Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  10/09/2024 - Edição nº 1346

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 027/2024 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12/09/2024.

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  10/09/2024 - Edição nº 1345

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024.

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  03/09/2024 - Edição nº 1344

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 026/2024 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/09/2024.

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• Agosto - 2024

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  29/08/2024 - Edição nº 1343

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.017/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024 CONTRATO Nº 14/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.017/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024
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  27/08/2024 - Edição nº 1342

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 13/2024

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  27/08/2024 - Edição nº 1341

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 025/2024 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/08/2024.

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  26/08/2024 - Edição nº 1340

  Resumo: DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024.
  -PARECER TÉCNICO SOBRE OS RECUROS IMPETRADOS NA CP 001/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA
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  26/08/2024 - Edição nº 1339

  Resumo:
  -ERRATA NA PUBLICAÇÃO DE 12 DE JULHO, EDIÇÃO Nº 1321 E 1322. PAG 02 E PAG 04.
  -RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024.
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 CONTRATO Nº 13/2024
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  20/08/2024 - Edição nº 1338

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 24/2024 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/08/2024.
  -EDITAL PREGÃO PRESENCIAL - 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024
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  19/08/2024 - Edição nº 1337

  Resumo: PORTARIA N°. 040/2024.

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  16/08/2024 - Edição nº 1336

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03-2024, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-001- 2024.

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  16/08/2024 - Edição nº 1335

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 12/2024 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.

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  13/08/2024 - Edição nº 1334

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 023/2024 - 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/08/2024.

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  12/08/2024 - Edição nº 1333

  Resumo: RESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.

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  09/08/2024 - Edição nº 1332

  Resumo: PORTARIA N°. 037/2024.
  -PORTARIA N°. 038/2024.
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  07/08/2024 - Edição nº 1331

  Resumo: RESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

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  06/08/2024 - Edição nº 1330

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 022/2024 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/08/2024.

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 1329

  Resumo: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024

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  30/07/2024 - Edição nº 1328

  Resumo:
  -ORDEM DO DIA Nº 021/2024 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/08/2024.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº. 031/2024.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº. 032/2024.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº. 033/2024.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº. 034/2024.
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  26/07/2024 - Edição nº 1327

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024-2023, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-024- 2023.

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  23/07/2024 - Edição nº 1326

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 020/2024 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/07/2024.

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  22/07/2024 - Edição nº 1325

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 11/2024

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  18/07/2024 - Edição nº 1324

  Resumo: PORTARIA N°. 039/2024.

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  16/07/2024 - Edição nº 1323

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 019/2024 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/07/2024.

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  12/07/2024 - Edição nº 1322

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 CONTRATO Nº 13/2024
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  12/07/2024 - Edição nº 1321

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

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  04/07/2024 - Edição nº 1320

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023-2023, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D020-2023.

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  03/07/2024 - Edição nº 1319

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 23/2024)

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  03/07/2024 - Edição nº 1318

  Resumo: PORTARIA N°. 036/2024.

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• Junho - 2024

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  27/06/2024 - Edição nº 1317

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D008/2024.

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  26/06/2024 - Edição nº 1316

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 018/2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/06/2024.

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  18/06/2024 - Edição nº 1315

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024
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  17/06/2024 - Edição nº 1314

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024
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  13/06/2024 - Edição nº 1313

  Resumo: (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°.19/2024) TERMO DE REFERÊNCIA.
  -(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°.20/2024) TERMO DE REFERÊNCIA.
  -(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 21/2024) TERMO DE REFERÊNCIA.
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  13/06/2024 - Edição nº 1312

  Resumo: REPUBLICAÇÃO ORDEM DO DIA Nº 017/2024- 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/06/2024

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  11/06/2024 - Edição nº 1311

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 017/2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/06/2024.

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  05/06/2024 - Edição nº 1310

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 .
  -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024.
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  05/06/2024 - Edição nº 1309

  Resumo:
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  -REPUBLICAÇÃO ORDEM DO DIA Nº 016/2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/06/2024.
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  04/06/2024 - Edição nº 1308

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 016/2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/06/2024

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  03/06/2024 - Edição nº 1307

  Resumo: DECRETOS LEGISLATIVOS.
  -PORTARIA N°. 034/2024.
  -PORTARIA N°. 035/2024.
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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 1306

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

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  27/05/2024 - Edição nº 1305

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.
  -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 031/2024.
  -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 032/2024.
  -PORTARIA N°. 033/2024.
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  24/05/2024 - Edição nº 1304

  Resumo: PORTARIA N°. 033/2024.

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  22/05/2024 - Edição nº 1303

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 015/2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 23/05/2024.

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  14/05/2024 - Edição nº 1302

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 014/2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/05/2024.

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  10/05/2024 - Edição nº 1301

  Resumo:
  -PORTARIA N°. 031/2024.
  -PORTARIA N°. 032/2024
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  07/05/2024 - Edição nº 1300

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 013/2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09/05/2024.
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  07/05/2024 - Edição nº 1299

  Resumo: PORTARIA N°. 030/2024.

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  02/05/2024 - Edição nº 1298

  Resumo: PORTARIA N°. 029/2024.

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 1297

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 012/2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02/05/2024.
  -PORTARIA N°. 028/2024.
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  23/04/2024 - Edição nº 1296

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 10/2024

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  23/04/2024 - Edição nº 1295

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024 CONTRATO Nº 11/2024
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  23/04/2024 - Edição nº 1294

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 011/2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/04/2024.

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  19/04/2024 - Edição nº 1293

  Resumo: REPUBLICAÇÃO- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015-2023, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D016-2023.

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  17/04/2024 - Edição nº 1292

  Resumo: AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024.
  -EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024.
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  16/04/2024 - Edição nº 1291

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 9/2024

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  16/04/2024 - Edição nº 1290

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 010/2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/04/2024.

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  11/04/2024 - Edição nº 1289

  Resumo: PORTARIA N°. 027/2024.

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  10/04/2024 - Edição nº 1288

  Resumo: PORTARIA N°. 025/2024.
  -PORTARIA N°. 026/2024.
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  09/04/2024 - Edição nº 1287

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 009/2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/04/2024.

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  09/04/2024 - Edição nº 1286

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 CONTRATO Nº 10/2024
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  09/04/2024 - Edição nº 1285

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 CONTRATO Nº 09/2024 .
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 .
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  05/04/2024 - Edição nº 1284

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015-2023, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D016-2023.

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  05/04/2024 - Edição nº 1283

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 8/2024

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  03/04/2024 - Edição nº 1282

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°. 024/2024

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  02/04/2024 - Edição nº 1281

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 008/2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/04/2024
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  02/04/2024 - Edição nº 1280

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 7/2024

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  02/04/2024 - Edição nº 1279

  Resumo: PORTARIA N°. 024/2024.

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  01/04/2024 - Edição nº 1278

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
  -EDITAL 02/2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 DISPENSA Nº 005/2024 CONTRATO Nº 07/2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024 DISPENSA Nº 006/2024 CONTRATO Nº 08/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 DISPENSA Nº 005/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024 DISPENSA Nº 006/2024
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• Março - 2024

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  28/03/2024 - Edição nº 1277

  Resumo: PORTARIA N°. 021/2024.
  -PORTARIA N°. 022/2024.
  -PORTARIA N°. 023/2024.
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  26/03/2024 - Edição nº 1276

  Resumo:
  -EDITAL 01/2024
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  20/03/2024 - Edição nº 1275

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 6/2024.

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  19/03/2024 - Edição nº 1274

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -

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  19/03/2024 - Edição nº 1273

  Resumo: TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.

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  19/03/2024 - Edição nº 1272

  Resumo:
  - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  
  - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  
  - VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  
  - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.

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  19/03/2024 - Edição nº 1271

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 007/2024 - 1º Período Legislativo, 7ª Sessão Ordinária dia 21/03/2024.

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  15/03/2024 - Edição nº 1270

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 5/2024.

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  15/03/2024 - Edição nº 1269

  Resumo: REPUBLICAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024 DISPENSA Nº 001/2024.
  -REPUBLICAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024 DISPENSA Nº 002/2024.
  -REPUBLICAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 DISPENSA Nº 003/2024.
  -REPUBLICAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 DISPENSA Nº 004/2024.
  -REPUBLICAÇÃO EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024 DISPENSA Nº 001/2024 CONTRATO Nº 03/2024.
  -REPUBLICAÇÃO EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024 DISPENSA Nº 002/2024 CONTRATO Nº 04/2024.
  -REPUBLICAÇÃO EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 DISPENSA Nº 003/2024 CONTRATO Nº 05/2024.
  -REPUBLICAÇÃO EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 DISPENSA Nº 004/2024 CONTRATO Nº 06/2024.
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  13/03/2024 - Edição nº 1268

  Resumo: DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

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  12/03/2024 - Edição nº 1267

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 006/2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/03/2024.
  -PORTARIA N°. 018/2024.
  -PORTARIA N°. 019/2024.
  -PORTARIA N°. 020/2024.
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  05/03/2024 - Edição nº 1266

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DA ORDEM DO DIA Nº 005/2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2024.

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  05/03/2024 - Edição nº 1265

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 005/2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2024.

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  04/03/2024 - Edição nº 1264

  Resumo: PORTARIA N°. 017/2024.

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  01/03/2024 - Edição nº 1263

  Resumo:
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 DISPENSA Nº 004/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 DISPENSA Nº 004/2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 DISPENSA Nº 004/2024 CONTRATO Nº 06/2024.
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  01/03/2024 - Edição nº 1262

  Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024 DISPENSA Nº 002/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024 DISPENSA Nº 002/2024.
  -RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 DISPENSA Nº 003/2024 .
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 DISPENSA Nº 003/2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024 DISPENSA Nº 002/2024 CONTRATO Nº 04/2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 DISPENSA Nº 003/2024 CONTRATO Nº 05/2024.
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  01/03/2024 - Edição nº 1261

  Resumo: PORTARIA N°. 015/2024.
  -PORTARIA N°. 016/2024.
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• Fevereiro - 2024

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  28/02/2024 - Edição nº 1260

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO ORDEM DO DIA Nº 004/2024 1 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/02/2024.

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  27/02/2024 - Edição nº 1259

  Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008-2023, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D008-2023.

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  27/02/2024 - Edição nº 1258

  Resumo:
  - ORDEM DO DIA Nº 004/2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/02/2024.
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  21/02/2024 - Edição nº 1257

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024 DISPENSA Nº 001/2024 CONTRATO Nº 03/2024

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  21/02/2024 - Edição nº 1256

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2024.

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  20/02/2024 - Edição nº 1255

  Resumo: REPUBLICAÇÃO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2024.

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  20/02/2024 - Edição nº 1254

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
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  20/02/2024 - Edição nº 1253

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024 DISPENSA Nº 001/2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024 DISPENSA Nº 001/2024 CONTRATO Nº 02/2024.
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  20/02/2024 - Edição nº 1252

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 003/2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/02/2024.

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  20/02/2024 - Edição nº 1251

  Resumo: RESULTADO DISPENSA Nº 001/2024.

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  15/02/2024 - Edição nº 1250

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 4/2024.

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  14/02/2024 - Edição nº 1249

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 002/2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/02/2024.

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  14/02/2024 - Edição nº 1248

  Resumo: PORTARIA N°. 014/2024.

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  14/02/2024 - Edição nº 1247

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013-2023, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D013-2023.

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  09/02/2024 - Edição nº 1246

  Resumo: PORTARIA N°. 011/2024.
  -PORTARIA N°. 012/2024.
  -PORTARIA N°. 013/2024.
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  06/02/2024 - Edição nº 1245

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -PROCESSO Nº 04/2024 DISPENSA Nº 001/2024
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  06/02/2024 - Edição nº 1244

  Resumo: ORDEM DO DIA Nº 001/2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/02/2024.
  -ERRATA NA EDIÇÃO Nº 1229 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 DO DIÁRIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA).
  -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49/2023 CONTRATO N° 01/2024.
  -ERRATA NA EDIÇÃO Nº 1230 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 DO DIÁRIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA).
  -REPUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 02/2024 ; PROCESSO ADMINISTRATIVONº 01/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024;
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• Janeiro - 2024

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  29/01/2024 - Edição nº 1243

  Resumo: TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022

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  26/01/2024 - Edição nº 1242

  Resumo: DECRETO Nº. 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

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  26/01/2024 - Edição nº 1241

  Resumo:
  -EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024
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  25/01/2024 - Edição nº 1240

  Resumo:
  -DECRETO FINANCEIRO 3/2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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  25/01/2024 - Edição nº 1239

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 47/2023 CONTRATO N° 39/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 47/2023 CONTRATO N° 40/2023
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  24/01/2024 - Edição nº 1238

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 2/2024

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  23/01/2024 - Edição nº 1237

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-010-2023.

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  22/01/2024 - Edição nº 1236

  Resumo: PORTARIA N°. 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

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  22/01/2024 - Edição nº 1235

  Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010-2023, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D011-2023.

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  22/01/2024 - Edição nº 1234

  Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022-2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP001-2022;
  -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023-2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP001-2022.
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  12/01/2024 - Edição nº 1233

  Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022-2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP001-2022.
  -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023-2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP001-2022.
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  12/01/2024 - Edição nº 1232

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2023

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  11/01/2024 - Edição nº 1231

  Resumo: PORTARIA N°. 009/2024

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  09/01/2024 - Edição nº 1230

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024.
  -EXTRATO CONTRATO Nº 01/2024 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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  05/01/2024 - Edição nº 1229

  Resumo: EXTRATO DO DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 025-2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49/2023 CONTRATO N° 42/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006-2023, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D006-2023.
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  03/01/2024 - Edição nº 1228

  Resumo:
  -DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  03/01/2024 - Edição nº 1227

  Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA N°. 003/2024.
  -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA N°. 005/2024.
  -PORTARIA N°. 007/2024.
  -PORTARIA N°. 008/2024.
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  02/01/2024 - Edição nº 1226

  Resumo: PORTARIA N°. 001/2024.
  -PORTARIA N°. 002/2024.
  -PORTARIA N°. 003/2024.
  -PORTARIA N°. 004/2024.
  -PORTARIA N°. 005/2024.
  -PORTARIA N°. 006/2024.
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  02/01/2024 - Edição nº 1225

  Resumo: ERRATA PORTARIA N°. 047/2023.

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  02/01/2024 - Edição nº 1224

  Resumo: DESPACHO- TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.

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