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Câmara Municipal de
Amargosa



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 692 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - MAIO

    22/05/2020 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-014-2020 - Objeto: Aquisição de máscaras de proteção contra o COVID-19, em tecido percal, para serem disponibilizadas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amargosa. O processo se dá por dispensa de licitação, em razão de sua despesa não atingir aos limites exigidos, conforme entendimento da Comissão Permanente de Licitação ? COPEL e parecer jurídico constante do Processo Administrativo n.º 015-2020, e, em consonância com o que preceitua o Art. 24, inciso II, combinado com art. 23, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

    608CCDEA-D969-86BF-7D355AD9CA5977A1.pdf

    07/05/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 009/2020 ? Objeto: Convoca os Senhores(as) Vereadores (as) para Sessão Extraordinária no dia 11 de maio do corrente ano, às 09h30min, que acontecerá através do Plenário Virtual da Câmara Municipal de Amargosa.

    593C42CA-C922-0DE3-C51F730AD8176CAC.pdf

    04/05/2020 - Portarias - Portaria nº 019/2020 - Conceder férias ao servidor, Jose Valdemar Queiroz de Andrade, Encarregado de Transporte da Câmara Municipal de Amargosa-BA, Símbolo CG 06, referente ao exercício de 2019, para serem gozadas no período de 04/05/2020 a 02/06/2020, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006.

    B47A15F6-918D-7D5D-F2A5B67E476BA1E2.pdf

    30/05/2019 - Portarias - Portaria nº 028/2019 - Conceder licença prêmio de trinta dias ao servidor Ricardo Luiz Souza da Silva, (matricula 24-1) motorista, a partir de 03/06/2019 a 03/07/2019, conforme o disposto no artigo 106 da Lei Complementar nº 008/2006.

    57ABF54E-A53A-33BD-189C10C51660FE2C.pdf

    30/05/2019 - Portarias - Portaria nº 029/2019 - Concede progressão a servidora Cristiane Maria Maia Souza e dá outras providencias

    57ABF558-B29F-1506-ECB60EF72B89F5BF.pdf

    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    3185CC54-AE5A-DE30-23B845634027D1F9.pdf

    22/05/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2019 - Convoca os Senhores Vereadores (as) para Sessão Extraordinária no dia 27 de maio do corrente ano, às 10:00h, no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, para deliberação e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 037, de 15 de maio de 2019

    BE5CBCE0-A522-2BE7-47FEAD0DDC9AFF4C.pdf

    16/05/2019 - Portarias - Portaria nº 026/2019 - Concede Gratificação Complementar ao servidor Genildo de Souza Brandão e dá outras providências.

    7DAAA2EC-A222-55EE-C9855C0EED771D62.pdf

    16/05/2019 - Portarias - Portaria nº 027/2019 - Concede Gratificação Complementar ao servidor Wellington dos Santos Barbosa e dá outras providências.

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    15/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 025/2019 - Conceder férias a servidora, Tania Maria Silva Souza Andrade, Chefe de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 02, matricula nº 74-1, no período de 20/05/2019 à 19/06/2019, referente ao exercício de 2018 e, fica convertido em abono pecuniário 1/2 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006. O período adquirido será prestado nos quinze primeiros dias correspondente ao período de férias.

    58BE995B-F2E9-990B-C91788C9326A49CD.pdf

    15/05/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº 014/2019 1º - Período Legislativo, 14ª Sessão Ordinária dia 16/05/2019.

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    10/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 014-2019 - Irlan Peixoto Santos ? EPP

    5667F1BF-A127-D719-C26FE477A2BEDF3C.pdf

    10/05/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 015-2019 - Irlan Peixoto Santos - EPP

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    09/05/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-014-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços elétricos e de pedreiro destinados a substituição, reparação e instalação da rede elétrica da Câmara Municipal de Amargosa. Extrato do Contrato Nº 013-2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços elétricos e de pedreiro destinados a substituição, reparação e instalação da rede elétrica da Câmara Municipal de Amargosa.

    21D27A7F-A762-E4C7-DB71297A6371CF10.pdf

    09/05/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº 013/2019 1º - Período Legislativo, 13ª Sessão Ordinária dia 09/05/2019.

    20452306-ADB3-057F-C698B325668E200E.pdf

    03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 011-2019 - Contratado: (Auto Posto Rotondando Eireli).

    F5898CDA-D9C9-2D40-E8340FEF883FFE77.pdf

    02/05/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº 012/2019 1º - Período Legislativo, 12ª Sessão Ordinária dia 02/05/2019.

    B808AC9C-B071-6653-AB3AE9A8E0A7ED1E.pdf

    02/05/2019 - Decretos - Decreto nº.3 de 02 de maio de 2019- Altera o Quadro De Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e da outras providencias.

    BB2CCEBF-E3EE-03E7-68ADB95AFA7403A6.pdf

    28/05/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-028/2018.(Reginaldo de Souza Fernandes).

    90CBE0D2-9837-CC64-BB751DE32A7400F7.pdf

    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.

    850C5D51-DA31-4FDD-EEFB31EDA40B630E.pdf

    25/05/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018 de Convocação - Convoca os Senhores Vereadores (as) para Sessão Extraordinária.

    F8DEECD3-9DDE-4DFD-1E5BE7A74D55524D.pdf

    24/05/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº013/2018-1º-Período Legislativo, 13ª Sessão Ordinária dia 24/05/2018.

    B5E104A3-C6DF-D0CA-067931AA617DF97D.pdf

    17/05/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº011/2018 1º - Período Legislativo, 11ª Sessão Ordinária dia 10/05/2018.

    50A0B2F1-C2BC-6EC2-1D73B55699E31534.pdf

    17/05/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº012/2018 1º - Período Legislativo, 12ª Sessão Ordinária dia 18/05/2018.

    50A0B2FC-AB14-CC27-1ADB9F67CC6C74B1.pdf

    04/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2ºTermo Aditivo Nº002/2018.(Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda).

    B0BC740C-AEDD-E5ED-E2A03159396E81D2.pdf

    02/05/2018 - Portarias - Portaria nº 017/2018 - Resolve - Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Amargosa no dia 30 de abril do corrente ano, retornando suas atividades administrativas dia 02 de maio em horário normal.

    49ECEEA0-9351-48A3-9D5D29DFAA6EAFAB.pdf

    02/05/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-023-2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços mecânicos destinados a manutenção dos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Amargosa.

    471AE687-BFC0-10F8-39C74A5A62C499EA.pdf

    31/05/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Lavagem, Aspiração, Higienização e Polimento de Pintura dos Veículos que servem a Câmara Municipal de Amargosa. (Empresa vencedora: Dione Jesus Melo).

    C0F0D2AD-B73C-C572-4CBDB15D3F49AB6D.pdf

    31/05/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato N° 026/2017 - Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Lavagem, Aspiração, Higienização e Polimento de Pintura dos Veículos que servem a Câmara Municipal de Amargosa. (Empresa vencedora: Dione Jesus Melo).

    C0F0D2BC-D5A9-C3CB-7B21CE5B2D232495.pdf

    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2017.

    4834865A-991B-D57A-11F1DD3BE5CE9AA2.pdf

    26/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 003 de 26 de Maio de 2017 - Fica prorrogado por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Amargosa, correspondente ao Edital nº 03/2015, homologado em 28 de maio de 2015.

    BC606B03-B5CD-18D1-9F58F9F91DA36BA3.pdf

    16/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-008-2017 ? Objeto: Fornecimento de Cartão Combustível e Ticket Combustível em papel de segurança, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Amargosa.

    32C35C2A-F99D-837D-E10FBB5F1679FF5A.pdf

    16/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° PP-008-2017 Processo Administrativo Nº 029-2017 - Empresa: (Nutricash Serviços Ltda).

    32C35C34-029C-A033-CD8CBD468797AB80.pdf

    12/05/2017 - Portarias - Portaria nº 024/2017 - Concede férias a servidora, Silvia Milena Chaves do Nascimento, Supervisora de Gabinete, símbolo (CG 04), desta Câmara Municipal.

    EF80D9A2-D228-2958-B821655D59D17792.pdf

    12/05/2017 - Portarias - Portaria nº 025/2017 - Concede férias a servidora Maria da Paz Rezende Mota, encarregada de serviços gerais (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    EF80D9B1-C64E-0295-CE48A08F728B1BA6.pdf

    10/05/2017 - Pregão Presencial - Termo Circunstanciado de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo: Nº 027-2017 Edital: Pregão Presencial Nº PP-007-2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Operação dos Equipamentos de Sonorização do Plenário da Câmara Municipal, durante as sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos especiais promovidos pelo Poder Legislativo, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

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    10/05/2017 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico nº 0053/2017 do Pregão Presencial nº 007/2017 do Processo Administrativo nº 027/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de operação dos equipamentos de sonorização do Plenário da Câmara Municipal.

    79422535-F3CD-819B-1BC393713D262413.pdf

    03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 023-2017 - Empresa Jorge Luiz Costa Sampaio.

    0FDE3F7E-F1C7-30EC-5CE9A201CF32CD7B.pdf

    03/05/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-022- 2017 - Empresa Jorge Luiz Costa Sampaio.

    0FDE3F73-FF75-80F5-660C063F7EABC1AF.pdf

    23/05/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-011-2016 - Objeto: serviços de funilaria na confecção de uma bica de zinco, medindo 20 cm de largura por 23 metros de cumprimento, para atender as necessidades do plenário da Câmara Municipal.

    AD1ADA7E-98B7-240F-F5F5E5B854A4BF49.pdf

    23/05/2016 - 1º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.

    A785C845-C4C8-C1B3-AD181B4235A1B764.pdf

    19/05/2016 - Portarias - Portaria 017/2016 - Concede Férias ao Servidor Antônio Jesus de Almeida.

    E2C51369-B348-B20A-56B2C9F2FCDB72D7.pdf

    11/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 013/2016 - Exonera a servidora Jaluza Figueredo Andrade Santos.

    41F84FF4-C7B9-2AAB-6C5B4D888C9F1D9E.pdf

    11/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 014/2016 - Concede férias a servidora Maria Da Paz Rezende Mota.

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    11/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 015/2016 - Nomeia a senhora Elisana dos Santos Moreira.

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    11/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 016/2016 - Concede férias ao servidor Milton Pinto Pimentel.

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    04/05/2016 - Portarias - Portaria 009/2016 - Concede férias ao Servidor Genildo de Souza Brandão.

    D43D0F74-F98D-8097-CC071CDCF8C79F3D.pdf

    04/05/2016 - Portarias - Portaria 010/2016 - Concede férias á Servidora Edmaura de Jesus França.

    D43D0F7F-A4B2-E742-0509C3431B5452AE.pdf

    04/05/2016 - Portarias - Portaria 011/2016 - Concede férias á Servidora Tânia Maria Silva Souza Andrade.

    D43D0F8A-9ED3-8C9A-1ECE6BBE1EBD73F6.pdf

    04/05/2016 - Portarias - Portaria 012/2016 - Concede férias ao Servidor Marivaldo dos Santos Lôbo.

    D43D0F94-C237-01B6-7A27DE53B5C98B3F.pdf

    27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Demonstrativo da Despesa com Pessoal.

    D8E0881C-C293-0A82-C54F3AE8A7312E36.pdf

    25/05/2015 - Portarias - Portaria nº 029/2015 - Concede férias.

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    25/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 030/2015 - Exonerar o Servidor Fábio Luiz Andrade Melo.

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    20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 028/2015 ? Resolve conceder Progressão Funcional de 3%( três por cento), aos servidores efetivos relacionados no quadro abaixo, a partir de 05 de maio de 2015.

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    07/05/2015 - Portarias - Portaria nº 025/2015 ? Exonera a Sra. Ellen Galvão Pereira, do cargo de Supervisora de Gabinete, símbolo (CG04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    07/05/2015 - Portarias - Portaria nº 026/2015 ? Nomeia o sr. Fábio Luiz Andrade Melo, para o cargo de Supervisor de Gabinete, símbolo (CG04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    07/05/2015 - Portarias - Portaria nº 020/2015 ? Concede férias a servidora Ellen Galvão Pereira, Supervisora de Gabinete, símbolo (CG04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    A12E3522-D8CF-9088-F0DD6440D8CB831A.pdf

    27/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado Nº 016/2014.

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    27/05/2014 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº 003/2014.

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    26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato de N° 015/2014- Objeto: Prestação de serviços de Lavagem, Aspiração, Higienização e Polimento de Pintura dos Veículos que servem a Câmara Municipal de Amargosa, conforme as especificações contidas na Planilha de Cotação e no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 015/2014, parte integrante deste Contrato.

    40D8F956-0C56-2C0C-8DEE6AF2E20D17A8.pdf

    26/05/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação- Resolve: Homologar e Adjudicar o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 015/2014, autorizando assim, os empenhos, em nome do Sr. Dione Jesus Melo, CPF Nº 036.836.795-90.

    40D8F8D0-C982-73CD-EDE29598454B823D.pdf

    26/05/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação- Resolve: Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório de Dispensa de Licitação Nº 016/2014, autorizando assim, os empenhos, em nome do Sr. Fernando Carvalho dos Santos, CNPJ Nº 19.783.003/0001-77.

    40D8F8E4-A0D4-0DF4-BB8862516FBFCE67.pdf

    13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação / Contrato de N° 014/2014 - Contratação de empresa para prestar serviços parcelados no fornecimento de refeição, do tipo ?SELF SERVICE?, bem como refrigerante e água mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa.

    98382C87-B6F6-1A32-55B91EC0AA0B583C.pdf

    13/05/2014 - Outros - Homologação e Adjudicação - Homologar e Adjudicar o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 014/2014, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa Rosimeire Silva dos Santos Souza ? Me.

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    02/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 012/2014 - Instaura procedimento administrativo sumário para apuração de abandono de emprego pelo servidor que indica e nomeia a comissão processante.

    69790DE9-D553-F060-673F646618CAA2B2.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº. 017/2013 - Objeto: Prestação de serviços de operação, instalação e manutenção dos equipamentos de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Amargosa.

    339BBB48-E8EA-8643-A2C40E3FE0EA28BC.pdf

    23/05/2013 - Outros - Homologação E Adjudicação Processo Licitatório De Dispensa De Licitação Nº 013/2013.

    339BBB21-A121-C521-EDCFE6C80C6A936B.pdf

    21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Distrato Contratual De Nº 001/2013, Ao Contrato De Prestação De Serviços De Nº 015/2013 - Objeto: Distrato de contrato celebrado em 14 de março de 2013, para prestação dos serviços de operação, instalação e manutenção dos equipamentos de sonorização do plenário da Câmara Municipal de Amargosa.

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    16/05/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 012/2013

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  • 2020 - MARÇO

    13/03/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2020 - Sessão Extraordinária no dia 16 de março do corrente ano.

    46D235DA-E590-8FD6-F6C9499023A47846.pdf

    03/03/2020 - Outros - - Ordem do Dia Nº 004/2020 1º - Período Legislativo, 4ª Sessão Ordinária dia 04/03/2020.

    4391F306-E9FE-BC30-C7F182C3618C68AA.pdf

    29/03/2019 - Outros - Edital Nº 03/2019 ? Comunicar que está disponível ao público, na Sede desta Casa Legislativa e no Endereço Eletrônico, a prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Amargosa, referente ao Exercício Financeiro de 2018.

    F063B17E-B132-063A-8994745991D27173.pdf

    29/03/2019 - Outros - Edital Nº 02/2019 ? Comunicar que está disponível ao público, na Sede desta Casa Legislativa e no Endereço Eletrônico, a prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Amargosa, referente ao Exercício Financeiro de 2018.

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    20/03/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº007/2019 1º - Período Legislativo, 7ª Sessão Ordinária dia 21/03/2019

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    19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 018/2019-Conceder férias ao servidor, Antonio Jesus de Almeida, encarregado de almoxarifado da Câmara Municipal de Amargosa, matricula 14-1, símbolo CG 06, no período de 01/03/2019 à 31/03/2019, referente ao exercício de 2018, e, Fica convertido em abono pecuniário 1/2 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006.

    D47A52F2-0D1D-7543-CC760AE5EA3D9489.pdf

    14/03/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº006/2019 - 1º - Período Legislativo, 6ª Sessão Ordinária dia 14/03/2019.

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    11/03/2019 - Portarias - Republicação com Correção - Portaria Nº 005/2019 ? Concede férias ao servidor Samuel Rodrigues de Souza diretor de tesouraria, símbolo, CG 03, no período de 02/01/2019 à 02/02/2019.

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    11/03/2019 - Portarias - Republicação com Correção - Portaria Nº 015/2019 ? Concede férias a servidora, Silva Milena Chaves do Nascimento, assessora legislativa, funcionaria efetiva da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 02, no período de 01/03/2019 à 31/03/2019, referente ao exercício de 2018.

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    07/03/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº005/2019 1º - Período Legislativo, 5ª Sessão Ordinária dia 07/03/2019.

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    01/03/2019 - Portarias - Portaria nº 014/2019 - Conceder licença prêmio de trinta dias a servidora Sollange Gama dos Santos, (matricula 32-1) Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01/03/2019 a 31/03/2019, conforme o disposto no artigo 106 da Lei Complementar nº 008/2006.

    4463C177-9BFB-EBEC-B1795BB09D2CF55B.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria nº 015/2019 - Conceder férias a servidora, Silva Milena Chaves do Nascimento, Assessora Legislativa, funcionária, efetiva da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 04, no período de 01/03/2019 à 31/03/2019.

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    01/03/2019 - Portarias - Portaria nº 016/2019 - Conceder férias ao servidor Milton Pinto Pimentel, Chefe de Processamento de Dados da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 06, no período de 01/03/2019 à 31/03/2019, referente ao exercício de 2018.

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    01/03/2019 - Portarias - Portaria nº 017/2019 - Nomear o Senhor, Edemilton Santana Rocha, para o cargo de Segurança de Plenário (símbolo CG 06), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    29/03/2018 - Portarias - Portaria nº 010/2018 - Dispõe sobre o horário de Servidores do Poder Legislativo e dá outras Providências.

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    29/03/2018 - Portarias - Portaria nº 011/2018 - Designar o Senhor Wellington dos Anjos Nogueira Santos, encarregado de serviço de plenário (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal, para auxiliar os serviços das sessões ordinárias, extraordinárias às quintas-feiras às 19:00h no Plenário da Câmara.

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    29/03/2018 - Portarias - Portaria nº 012/2018 - Designar os Servidores Marivaldo dos Santos Lobo, Milton Pinto Pimentel, Antonio Teles Moura e as Servidoras Gicelma Oliveira Rodrigues e Silvia Milena Chaves do Nascimento para se responsabilizarem pelo recebimento das correspondências Oficiais do Poder Legislativo.

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    29/03/2018 - Portarias - Portaria nº 013/2018 - Nomear o servidor Antonio Teles Moura, para o cargo de Ouvidor Geral, símbolo CG 03, nos termos do Decreto Legislativo nº 015/2015, que regulamenta a Lei n.º 12.527/2011 no âmbito da Câmara Municipal de Amargosa.

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    29/03/2018 - Portarias - Portaria nº 014/2018 - Exonerar o servidor, Renilton Vitoriano dos Santos Filho, do cargo de gestor do e-SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Amargosa.

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    23/03/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº006/2018 - 1º - Período Legislativo, 6ª Sessão Ordinária dia 20/03/2018.

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    23/03/2018 - Resoluções - Resolução de Nº 001, de 19 de março de 2018 - Nomeia espaços do Prédio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

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    19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo de Valor ao Contrato nº003/2018.(Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda).

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    15/03/2018 - Portarias - Portaria Nº009/2018-Conceder férias a servidora, Silvia Milena Chaves do Nascimento, Supervisora de Gabinete, símbolo (CG 04), desta Câmara Municipal, no período de 01/04/2018 a 30/04/2018. Fica convertido em abono pecuniário 1/2 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006. O período adquirido será prestado de 01/04 a 15/04, correspondente ao período de férias.

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    30/03/2017 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº027/2017-Objeto; Contratação de empresa para prestar serviços de Operação dos Equipamentos de Sonorização do Plenário da Câmara Municipal, durante as sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos especiais promovidos pelo Poder Legislativo.

    3A40C6A7-C029-B707-1DEC76905E5DEF59.pdf

    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato do Contrato Nº 020-2017 - Santana Oliveira Auto Peças Ltda ? Me - Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, nos veículos de propriedade da Câmara Municipal Amargosa. Vinculado ao Processo Administrativo n.º 026-2017 e Dispensa de Licitação nº D-017-2017, parte integrante deste Contrato.

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    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato do Contrato Nº 021-2017 - Contratada: Adriano de Andrade ? Me - Objeto: O Presente Contrato tem por Objeto a Contratação de empresa para prestar serviços de Manutenção e Verificação dos Equipamentos de Informática, bem como, Manutenção e Ampliação da Rede Interna de Informática da Câmara Municipal de Amargosa.

    AEFBFECE-C349-A6C1-71ABDDADDD16F39E.pdf

    24/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 015-2017 - Empresa Santana Oliveira Auto Peças Ltda - ME

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    24/03/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-017-2017 - Empresa Santana Oliveira Auto Peças Ltda ? ME

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    14/03/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-016-2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de Dedetização e Controle de Pragas, com utilização de produtos químicos, a serem realizados na Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal, em uma área total de 637m². (empresa vencedora: Joatan Henrique Souza Oliveira).

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    01/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial sob o n° PP-002-2017 ? Processo Administrativo n° 007-2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Manutenção e Verificação dos Equipamentos de Informática, bem como, Manutenção e Ampliação da Rede Interna de Informática da Câmara Municipal de Amargosa.

    7153E0ED-D534-917A-F15A5952B0F327C7.pdf

    01/03/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-004-2017 - Empresa J A R Oliveira-ME.

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    01/03/2017 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº PP-005-2017 Processo Administrativo Nº 013-2017 Pregão Presencial Nº PP-005-2017 - Empresa ST Consultoria Ltda.

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    01/03/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-005-2017 - Empresa ST Consultoria Ltda.

    6CDFE3AF-BE02-0E60-257DF772849B5FDD.pdf

    01/03/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº PP-006-2017 Processo Administrativo Nº 016-2017 Pregão Presencial Nº PP-006-2017 - Empresa: J S Rosa e Cia Ltda ? EPP.

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    01/03/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-006-2017 - Empresa: J S Rosa e Cia Ltda ? EPP.

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    01/03/2017 - Leilão - Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-003-2017 - Empresa: G de Souza Brandão.

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    01/03/2017 - Outros - Homologação Pregão Presencial Pp-004-2017 Processo Administrativo Nº 009-2017 Pregão Presencial Nº PP-004-2017 - Empresa J A R Oliveira-ME.

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    01/03/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial N° PP-001-2017 Processo Administrativo Nº 005-2017 Pregão Presencial Nº PP-001-2017 - Empresa: Bulhões Comercial de Derivados de Petroleo Ltda.

    6CD2CD3B-9E26-959C-8483EF17AA2650A4.pdf

    01/03/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-001-2017 - Empresa: Bulhões Comercial de Derivados de Petroleo Ltda.

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    01/03/2017 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº PP-003-2017 Processo Administrativo Nº 009-2017 Pregão Presencial Nº PP-003-2017 - Empresa: G de Souza Brandão.

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    23/03/2016 - Portarias - Portaria nº 008/2016- Conceder férias a servidora Cristiane Maria Maia Souza, auxiliar de serviços gerais, (matrícula 33), encarregada de serviços gerais, a partir de 24/02/2016 a 26/03/2016.

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    23/03/2016 - Portarias - Portaria nº 007/2016 - Concede férias ao servidor, Antonio Carlos Pereira dos Santos, encarregado de serviços gerais da Câmara Municipal de Amargosa.

    64B59CBE-E0DC-C64B-F016E1571E5A1AF2.pdf

    21/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato De N° 009-2016 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a Prestação de serviços destinados à Recarga de Cartuchos e Toner para uso dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Amargosa, conforme as especificações contidas na Planilha de Cotação, Processo Administrativo e Dispensa de Licitação nº 007/2016, parte integrante deste Contrato.

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    21/03/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-007-2016 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços destinados à Recarga de Cartuchos e Toner para uso dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Amargosa.

    088B6E98-F6E0-9358-BB1F5A2532CC5399.pdf

    21/03/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais automotivos para manutenção dos veículos de placa OUY 9355 e JSV 0144, conforme cotação. (Empresa vencedora: Oliveira Abade Auto Peças de Amargosa Ltda ? ME.).

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    01/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 008-2016 - Objeto: O presente Contrato tem por objetivo a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de Locação de Veículo Automotor (tipo passeio), com Motorista, para atender as necessidades de viagens e deslocamentos de interesse da Câmara Municipal de Amargosa.

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    01/03/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-006-2016 - Objeto: Locação de Veículo Automotor (tipo passeio), com Motorista, para atender as necessidades de viagens e deslocamentos de interesse da Câmara Municipal de Amargosa.

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    26/03/2015 - Pregão Presencial - - Ata de Abertura e Julgamento ? Sessão Deserta Pregão Presencial Nº 003/2015/2ª Chamada.

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    25/03/2015 - Pregão Presencial - - Ata de Abertura e Julgamento ? Sessão Deserta Pregão Presencial Nº 002/2015/2ª Chamada.

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    20/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 009/2015 ? Empresa: Niltom Vitoria de Almeida.

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    18/03/2015 - Carta convite - Aviso Carta Convite nº 004/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa do ramo autorizada a prestar serviços de Operação, Instalação e Manutenção dos equipamentos de sonorização do Plenário, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal.

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    18/03/2015 - Outros - Edital de Carta Convite Nº 004/2015.

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    17/03/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015/SRP - Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviços de traslado para atendimento da população carente do Município de Amargosa que necessita do Benefício Eventual na forma de auxílio funeral.

    9A4E580C-DB32-2DA1-B0A55B79B0DED56E.pdf

    05/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 008/2015 ? Empresa: Oliveira Abade Auto Peças de Amargosa Ltda ? ME.

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    04/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 019/2015 - Conceder férias ao servidor, Milton Pinto Pimentel, Chefe de Processamento de Dados no período de 02/03/2015 à 01/04/2015.

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    03/03/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° 003/2015 ? Processo Administrativo n° 015/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo (Gasolina Comum e Etanol) destinado ao abastecimento, na cidade do Salvador, dos veículos que servem a Câmara Municipal em viagens de retorno a cidade de Amargosa.

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    03/03/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial N° 003/2015 - Processo Administrativo Nº 015/2015.

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    02/03/2015 - Outros - Edital do Pregão Presencial N° 002/2015.

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    02/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° 002/2015 ? Objeto: contratação de empresa do ramo de supermercado para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2015, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal.

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    27/03/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 009/2014.

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    20/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº. 015/2013 - Objeto: Prestação de serviços de operação, instalação e manutenção dos equipamentos de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Amargosa. Contratada: Ivonildes Caldas Carvalho.

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    20/03/2013 - Outros - Homologação E Adjudicação - Objeto: Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 008/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa Ivonildes Caldas Carvalho, CNPJ Nº 17.549.599/0001-10.

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    12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviços N° 014/2013 - Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de Curso de Formação e Aperfeiçoamento em Licitações e Gestão de Contratos Administrativos, para capacitação de servidor da Câmara Municipal de Amargosa, com carga horária mínima de 128 horas. Fica ainda a Contratada responsável pela elaboração e fornecimento do material didático. Contratado: Acom - Assessoria de Comunicação - Ltda.

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    12/03/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação - Empresa: ACOM - Assessoria de Comunicação - LTDA.

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  • 2020 - FEVEREIRO

    21/02/2020 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001, de 20 de fevereiro de 2020 - Regulamenta o Expediente Administrativo do Poder Legislativo Municipal de Amargosa-BA - Bahia durante o período de Carnaval de 2020 e dá outras providências.

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    18/02/2020 - Outros - Ordem do Dia Nº003/2020 1º - Período Legislativo, 3ª Sessão Ordinária dia 19/02/2020.

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    27/02/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº004/2019 1º - Período Legislativo, 4ª Sessão Ordinária dia 28/02/2019.

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    20/02/2019 - Portarias - Portaria nº 013/2019 - Exonerar a pedido o Senhor, Wesley dos Santos Peixoto, do cargo de Segurança de Plenário (símbolo CG 06), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    20/02/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº003/2019 1º - Período Legislativo, 3ª Sessão Ordinária dia 21/02/2019.

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    15/02/2019 - Outros - -Edital nº 001/2019 - Convoca os Vereadores(as) para Sessão Extraordinária.

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    15/02/2019 - Portarias - Portaria nº 012/2019 - Conceder férias ao servidor Antonio Carlos Pereira dos Santos

    6EA0174C-A420-3E5C-6F6C206D82B9493D.pdf

    11/02/2019 - Dispensa - Republicação da Homologação de Dispensa de Licitação NºD-003-2019-Jadson Dias Ribeiro

    A25D22E9-96E7-ADEB-E7A7F7B0E08BD255.pdf

    11/02/2019 - Portarias - - Portaria nº 011/2019 - Conceder férias ao servidor Ricardo Luiz Souza da Silva, Motorista da Câmara Municipal de Amargosa

    97E40FA8-EDF9-E77B-B8B75F8BC253534D.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria nº 010/2019 - Concede Auxílio Educação ao servidor Marivaldo dos Santos Lôbo e dá outras providências.

    9E84D077-CE3D-CBC1-20308E4717E15BFF.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 009/2019-Nomear a servidora Silvia Milena Chaves do Nascimento, para exercer o cargo de Assessor Legislativo (símbolo CG 02), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    A127D7C5-F77F-6DE1-2310D98640A8EA00.pdf

    28/02/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº002/2018-1ºPeríodo Legislativo, 2ºSessão Ordinária dia 22/02/2018.

    9BB7AECF-9259-CDAA-C87909B6A134A5B4.pdf

    20/02/2018 - Decretos - Decreto No. 1 de 02 de janeiro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    01F5AC43-E321-C1B3-8AD97AB5941BDFD6.pdf

    15/02/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº001/2018 - 1º - Período Legislativo, 1ª Sessão Ordinária dia 15/02/2018. ¬

    E178CC9A-D8DA-48AF-B64CDB74C6EF28CB.pdf

    15/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 005, 30 janeiro de 2018 - Cede, nos termos do estatuto dos servidores municipais de Amargosa, art. 119, o servidor Loran Prazeres Conceição, para exercício de cargo comissionado no município de Planaltino e dá outras providências.

    0C7FD05D-0D99-89E8-1395D2EEB909D9FD.pdf

    15/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 006/2018 - Concede férias a servidora Cristiane Maria Maia Souza, auxiliar de serviços gerais, (matrícula 33-1), desta Câmara Municipal, no período de 01/02/2018 a 02/03/2018.

    0C7FD067-E45A-0E45-34A4AE049CD9A436.pdf

    15/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 007/2018 - Concede férias ao servidor, Milton Pinto Pimentel, Chefe de Processamento de Dados, símbolo (CG 06) desta Câmara Municipal, no período de 01/02/2018 a 02/03/2018.

    0C7FD072-D202-F296-05785B0A37CFF987.pdf

    15/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 008/2018 - Conceder férias ao servidor, Antonio Carlos Pereira dos Santos, encarregado de serviços gerais da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 06, desta Câmara Municipal, no período de 01/02/2018 a 02/03/2018.

    0C7FD07C-B6A0-0CB5-C56D2E780CFC6DDD.pdf

    23/02/2017 - Decretos - - Republicação com Correção do Decreto Nº. 002, de 20 de fevereiro de 2017 - Desafeta da categoria de bem público de uso especial para bem dominical o veículo de placa policial JSV 0144 que especifica e dá outras providências.

    36858690-E84C-8389-4384E6AAC3B3518C.pdf

    23/02/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-012-2017 Contratado (a): Sr. Denilson Salomão Andrade Cruz - Extrato do Contrato Nº 011-2017 Contratado: Denilson Salomão Andrade Cruz

    3685869C-F7C8-E22A-7D6DDAD188ECF978.pdf

    23/02/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-013-2017 Empresa: Niltom Vitoria de Almeida - Extrato do Contrato Nº 012-2017 Contratado: Niltom Vitoria de Almeida

    368586A8-91C5-0819-B4854AA516D2C250.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº I-003-2017 (Contratado: Adelson Simões Cerqueira).

    C77CAD80-DD33-0BAE-C9C51555AF86A44B.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 010-2017(Contratado: Adelson Simões Cerqueira).

    C77CAD8E-DD07-9489-149B74CC29A3B42E.pdf

    13/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Repetição de Licitação Pregão Presencial Nº 006-2017 ? Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa.

    068295ED-A929-8D70-C9A6F901FB4A06E2.pdf

    13/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 030/2016 - Concede licença prêmio de trinta dias a servidora Cristiane Maria Maia Souza, (matrícula 33-1) auxiliar de serviços gerais.

    2BB0EE59-954B-AFCC-8D0E8D3D9A9D6BF0.pdf

    10/02/2017 - Outros - Ata de Abertura e Julgamento - Sessão Deserta - Pregão Presencial Nº PP-006-2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Anexo I deste edital.

    9BFD04F8-C838-6119-1F8DF25C42E8A6A5.pdf

    15/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 007-2016 - Objeto: Prestação de serviços no Apoio Logístico a Mesa Diretora da Câmara durante as sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos especiais promovidos pelo Poder Legislativo. (Contratado: Nilton Vitoria De Almeida).

    FF04BB8A-D5AF-C04D-CF70A6B5430A49B7.pdf

    15/02/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 005-2016-D - Objeto: Prestação de serviço no Apoio Logístico a Mesa Diretora da Câmara durante as sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos especiais promovidos pelo Poder Legislativo.

    FF04BB76-CF5A-EB08-A4AAA5954C3B5AE4.pdf

    04/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 006/2016 - Contratado: Dione Jesus Melo.

    BD11E280-9D52-82B5-F7DA1FD27BD59B35.pdf

    04/02/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa n°04/2016 - Contratado: Dione Jesus Melo.

    BD11E269-FFD7-4640-23D2F03A20F5D500.pdf

    27/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 018/2015 - Concede Gratificação Complementar ao servidor Marivaldo dos Santos Lôbo e dá outras providências.

    EEC33B01-A08F-E1D7-44BE40EF8C314DC2.pdf

    27/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 012/2015 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e instalação dos equipamentos de informática, bem como, criação e ampliação de rede interna da Câmara Municipal de Amargosa.

    EEC34517-DEF7-9459-AE50902D3A659572.pdf

    27/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação / Contrato De N° 013/2015 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a Prestação de serviços destinados à Recarga de Cartuchos e Toner para uso dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Amargosa, conforme as especificações contidas na Planilha de Cotação, Processo Administrativo e Dispensa de Licitação nº 007/2015, parte integrante deste Contrato.

    EEC34599-BA5F-7A1D-8DB7BC4A8DB44B94.pdf

    27/02/2015 - Outros - Homologação E Adjudicação Processo Administrativo Nº 012/2015.

    EEC33F39-A1DC-3A11-497A17E4E422B930.pdf

    27/02/2015 - Outros - Homologação E Adjudicação Processo Administrativo Nº 013/2015.

    EEC33FAA-B39D-DAAC-7CAD53D7466F70B5.pdf

    06/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviços N° 010/2015. (Contratado: Nilton Vitoria de Almeida).

    C2A34C0C-9101-CF66-E91195E5CAAB45CD.pdf

    06/02/2015 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 004/2015 - Processo Administrativo Nº 010/2015. (Empresa vencedora: Nilton Vitoria de Almeida).

    C2A34B31-940A-F8B2-4AEB54FABDB2675E.pdf

    06/02/2015 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 005/2015 - processo Administrativo N.º 011/2015. (Empresa vencedora: N P Serviços e Transporte Ltda - ME.).

    C2A34DC2-B2D3-3AA1-C636808F93D8346A.pdf

    06/02/2015 - Dispensa - - Extrato do Contrato Nº. 011/2015. (Contratada: N P Serviços e Transporte Ltda ? ME.).

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    05/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 017/2015 - Conceder férias a servidora Cristiane Maria Maia Souza, auxiliar de serviços gerais, (matrícula 33), encarregada de serviços gerais, a partir de 09/02/2015 a 10/03/2015, referente ao período aquisitivo do exercício de 2013, conforme o disposto no artigo 106 da Lei Complementar 008/2006.

    83C80B8D-E85A-D2B3-24B9BBF64B55872C.pdf

    04/02/2015 - Portarias - Portaria nº 016/2015 - Exonerar a servidora, Luiza de Oliveira Simas, do cargo de Diretora de Comunicação (símbolo CG 04), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    53301FF7-ABC9-5397-C7C9DCFD3D814625.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 009/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria para informação, orientação e manutenção dos procedimentos do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), junto a Câmara Municipal de Amargosa. (Empresa vencedora: J A R Oliveira ? ME.).

    F2138653-97F6-4C39-7873E18A4BC4810E.pdf

    02/02/2015 - Carta convite - 2ª. Chamada de Homologação de Julgamento / Adjudicação - Carta Convite Nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria para informação, orientação e manutenção dos procedimentos do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), junto a Câmara Municipal de Amargosa. (Empresa vencedora: J A R Oliveira ? ME.).

    F2138588-B0D4-6F01-0F3BDECD5BA40275.pdf

    06/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial sob o n° 001/2014 ? Processo Administrativo n° 009/201.

    79286F5D-FFD0-C2A3-2D322784727486F5.pdf

    06/02/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 009/2014 Pregão Presencial N° 001/2014.

    792870A5-D768-ED8A-D2595D468AC31DEF.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação / Contrato de N° 008/2014 - Objeto: Prestação de serviços de lavagem, aspiração, higienização e polimento de pintura dos veículos que servem a câmara municipal de amargosa, conforme as especificações contidas na planilha de cotação e no processo administrativo de dispensa de licitação nº 006/2014, parte integrante deste contrato.

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    05/02/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 006/2014.

    24ABF12D-E4A0-3FA8-87668CC8471E12CE.pdf

    25/02/2013 - Carta convite - Homologação de Julgamento / Adjudicação Carta Convite Nº 005/2013/2ª Chamada - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de combustível, dos tipos, gasolina comum 12.000 (doze mil litros) e etanol 8.000 (oito mil) litros, em veículos que fazem parte da frota da câmara municipal de Amargosa.

    B5344110-C8B8-AA9E-AB04B4DE383FF88B.pdf

    25/02/2013 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Combustível Nº 012/2013. (Bulhões Comercial de Derivados De Petróleo Ltda).

    B534412F-AB0F-664D-34463B7059EB098A.pdf

    22/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 010/2013 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional para prestar serviço especializado em Gestão de Marcas e Marketing Digital para desenvolvimento da marca, projeto de identidade visual e aplicação da identidade no website da Câmara Municipal de Amargosa. Contratado: Felippe da Silva Santos.

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    22/02/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 004/2013 - Contratado: Filippe da Silva Santos.

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    20/02/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº. 013/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Instalação e Ampliação de Ramais Telefônicos, bem como de cabo de redes do Sistema de Internet, nas Salas Localizadas no primeiro andar do Plenário da Câmara Municipal de Amargosa. (Contratado: Sergio do Espírito Santo Duarte).

    AF985309-E492-C7D3-CB42F0486FF67764.pdf

    20/02/2013 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 006/2013. (Empresa vencedora: Sr. Sergio do Espírito Santo Duarte.).

    AF9852EB-FFD4-7CF9-993E530A8EB27639.pdf

    15/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Contrato de Prestação de Serviços N°011/2013 - Prestação de serviços, no apoio logístico a Mesa Diretora da Câmara, durante as sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos especiais promovido pelo Poder Legislativo. (Contratado: Nilton Vitoria de Almeida).

    49F5745D-A061-91A0-6ADC610AF261F6C3.pdf

    15/02/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Homologa e Adjudica o Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 005/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa NILTON VITORIA DE ALMEIDA

    49F57440-AA1C-0EF3-A3FE05A7064FAAA2.pdf

    08/02/2013 - Carta convite - Aviso Carta Convite Nº 005/2013/2ª Chamada Processo Administrativo 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de combustível, dos tipos, gasolina comum 12.000 (doze mil litros) e etanol 5.000 (cinco mil) litros, em veículos que fazem parte da frota da câmara municipal de Amargosa.

    4AD10AAD-F271-BE0D-3F2AC27846AEC60A.pdf

    08/02/2013 - Carta convite - Edital de Carta Convite Nº 005/2013/2ª Chamada/ Processo Administrativo: 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de combustível, dos tipos, gasolina comum e etanol, em veículos que fazem parte da frota da câmara municipal de Amargosa.

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  • 2020 - JANEIRO

    02/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 01, De 02 De Janeiro De 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2020 o Anexo Detalhado da Despesa - QDD e dá outras providencias.

    08A92531-E90E-3791-EAAB4E50EB15ED77.pdf

    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 008/2019 - Exonerar a servidora Silvia Milena Chaves do Nascimento, do cargo de Supervisora de Gabinete (símbolo CG 04), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    72F799DF-0BFD-3E14-DF40F6A2F1CF3941.pdf

    29/01/2019 - Portarias - - Portaria nº 007/2019 - Exonerar a servidora Gicelma Oliveira Rodrigues, do cargo de Assessora Legislativa (símbolo CG 02), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    2B5CA271-046F-858F-4D1BC82981140403.pdf

    25/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    318E43C3-B1D2-15C3-1C4282DB705936B5.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 005-2019-JGS Consultoria e Sistema Ltda

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    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato do 6º Termo Aditivo 006/2018 de Valor ao Contrato 003-2018-Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda

    DA2A77CC-C216-10E6-5373A3C242C8E98F.pdf

    23/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação D-004-2019-JGS Consultoria e Sistema Ltda

    DA2A77B1-AC04-7560-4E2851F2CC184799.pdf

    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 001-2019-Couto Sociedade Individual de Advocacia

    D2DB80B3-FA85-2DFF-3D53F55CEF9E529E.pdf

    18/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação I-001-2019-Couto Sociedade Individual de Advocacia

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    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 004-2019 - Contratado: (Jadson Dias Ribeiro).

    677DFADC-09CF-6CC1-FA54CDAF76C6702C.pdf

    16/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2019 - Objeto: contratação de profissional em jornalismo para prestação de serviços ao setor de comunicação da Câmara Municipal de Amargosa.

    677DFAD0-97AB-0063-7233BA9E8DC4EA55.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 003-2019- TELEUNO Provedor Ltda - ME

    3DD85C51-04A8-D354-B313A4CB29612715.pdf

    15/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação D-002-2019-TELEUNO Provedor Ltda - ME

    3DD85C47-CA00-2A07-623FC460D237CB1D.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

    344781CF-E4E3-E3D3-E88EA3D4BCB40DD3.pdf

    15/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação D-001-2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

    344781C3-9BFE-0C22-2FC29F76404A67C5.pdf

    11/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 01, de 02 de janeiro de 2019-Aprova para o exercício financeiro de 2019 o anexo detalhado da despesa - QDD e dá outras providencias.

    6DFA13BE-D7A6-2F21-AE33E22A35123EC9.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação do 6º Termo Aditivo de Valor, ao Contrato N° 003-2018. (Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda).

    D4E1267A-EFF4-E940-C5EAF717A3B36B29.pdf

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 017-2018 Contratada: LLM Informática Ltda

    8D690D83-C8B5-331C-1C655F7F03AA7755.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 - Nomear a Senhora Jirlene dos Anjos Santos, para cargo de encarregada de serviço de plenário (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019 - Nomear Senhor, Wesley dos Santos Peixoto, para o cargo de Segurança de Plenário (símbolo CG 06), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019 - Conceder férias a servidora Tatiana da Costa Silva, secretária da Presidência (símbolo CG 05) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal no período de 22/08/2017 a 21/09/2017.

    08F6A950-D933-9695-1786EFA7DA8F321D.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 006/2019 - Conceder férias a servidora Tatiana da Costa Silva, secretária da Presidência (símbolo CG 05) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal no período de 07/01/2019 a 07/02/2019.

    08F6A95A-B6BE-E8CE-D35CFE7EA388660B.pdf

    30/01/2018 - Portarias - Portaria Nº004/2018-Concede Férias ao servidor José Valdemar Queiroz de Andrade.

    D2597F13-0322-99EC-CB1F991124DFAF80.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017

    BFA414B5-F0D5-E909-5E48C2C6F3354D2D.pdf

    26/01/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-003/2018.(RSA Comércio Atacadista em Geral Ltda ME).

    06517AD2-EDF3-5BF1-97A74F39227BA9C0.pdf

    18/01/2018 - Decretos - Decreto Nº1 de 02 de Janeiro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    ECEC3C1A-D05C-5D5F-546B08B13586C203.pdf

    17/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 002-2018. Contratada: (Teleuno Provedor Ltda - Me).

    2F3AAD38-FBDC-FD20-22E7EC9347A17DFA.pdf

    17/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 004-2018. Contratada: (J S Rosa e Cia Ltda - Epp).

    2F3AAD4D-CA6E-3177-FE0D1B485F685E85.pdf

    17/01/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº PP-012-2017. Contratada: (J S Rosa e Cia Ltda - Epp).

    2F3AAD29-F06E-4315-B5C7369916ED1136.pdf

    17/01/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº PP-012-2017. Contratada: (J S Rosa e Cia Ltda - Epp).

    2F3AAD43-D528-C838-3C6DB5C061B2EDD9.pdf

    09/01/2018 - Pregão Presencial - Termo Circunstanciado de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº PP-010-2017 - Objeto: Aquisição de cadeiras e móveis planejados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa. Contratado: (Db Filho & Cia Ltda ? Epp).

    8A944FD3-D912-889D-35EA59274E593B9C.pdf

    08/01/2018 - Portarias - Portaria nº 003/2018 - Conceder Férias ao servidor Ricardo Luiz Souza da Silva, motorista da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 06, no período de 02/01/2018 à 01/02/2018. Fica convertido em abono pecuniário 1/2 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006. O período adquirido será prestado nos quinze primeiros dias correspondente ao período de Férias.

    65A383F0-9D67-BEB6-0D0C07F7DFD1787C.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria nº 043/2017 - Constitui comissão para proceder à apuração de saldo de caixa desta Câmara em 31 de dezembro de 2017.

    2B1DC78C-A946-3700-85CF120E3042B6B1.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria nº 044/2017 - Concede férias ao servidor Samuel Rodrigues de Souza, Diretor de Tesouraria desta Câmara Municipal.

    2B1DC797-BD01-D242-64D5F71F455C6C5C.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria nº 045/2017 - Institui a Comissão Inventariante para que proceda o inventário anual dos bens móveis e imóveis da Câmara municipal de Amargosa e dá outras providências.

    2B1DC7A2-FFB8-31CF-E3EDBE5FB955D4DF.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria nº 046/2017 - Escalar, em atendimento ao artigo 37 da Lei Orgânica do Município, os Vereadores Miguel Silva de Jesus, Luiz Paulo Jesus Leite, Carlos Alberto Pereira Cabral Júnior, para responder pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso, que compreende o período de 18 de dezembro de 2017 a 1º de fevereiro de 2017.

    2B1DC7AB-9600-DD4C-A3F66F52CE5C8F28.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-009-2017 - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Ar Condicionado, do tipo Split, 9.000 BTus, com suporte e instalação, conforme planilha de cotação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa

    9EC6A045-BED5-5489-B023862D90E6F36B.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2017 - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Armário em aço, conforme as características descritas na planilha de cotação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa

    9EC6A04E-9FA9-9F8E-D6429B730DA762B4.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    64A12A75-9E29-7AD0-01A4880F0A084002.pdf

    25/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-004/2017 - Objeto: Serviços de Manutenção e Verificação dos Equipamentos de Informática, bem como, Manutenção e Ampliação da Rede Interna de Informática da Câmara Municipal de Amargosa. Empresa: Adriano de Andrade - ME.

    6A416D1B-EED8-6BBD-91789F96DF68E2BA.pdf

    25/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-001-2017 - Empresa Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

    677F7D04-9E3E-5911-1D04CF404ED7CC6A.pdf

    25/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2017 (Contratado: Denilson Salomão Andrade Cruz).

    577C7910-C37B-6281-BD7C702BE8DC680A.pdf

    23/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2017 - Objeto: serviços de Manutenção e Verificação dos Equipamentos de Informática, bem como, Manutenção e Ampliação da Rede Interna de Informática da Câmara Municipal de Amargosa Extrato do Contrato Emergencial Nº 006-2017 - Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção e Verificação dos Equipamentos de Informática, bem como, Manutenção e Ampliação da Rede Interna de Informática da Câmara Municipal de Amargosa.

    EC47E07B-A516-DD09-52E5A76241A788F2.pdf

    20/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-005-2017 - Objeto: serviços de Locação de Sistema de Folha de Pagamento, Assessoria a Diretoria de Controle Interno e Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Amargosa Extrato do Contrato Emergencial Nº 007-2017 - Objeto: Locação de Sistema de Folha de Pagamento, Assessoria a Diretoria de Controle Interno e Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Amargosa.

    64BE4782-CCDB-9B4C-3524FB016FC0F9F9.pdf

    20/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-006-2017 - Objeto: serviços de assessoria para informação, orientação e manutenção dos procedimentos do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA). Extrato do Contrato Emergencial Nº 008-2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria para informação, orientação e manutenção dos procedimentos do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), junto a Câmara Municipal de Amargosa.

    64BE478F-A4A5-28C5-0DDC76B0F2E955E3.pdf

    20/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-007-2017 - Objeto: contratação de empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa Extrato do Contrato Emergencial Nº 009-2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa.

    64BE479A-C3B5-EAF6-80BAC27B6D618AF2.pdf

    16/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-003-2017 (Empresa Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda).

    A0A97FE8-A169-1BCA-00C52BA67DFE8819.pdf

    16/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato Emergencial nº 005-2017 Dispensa de Licitação nº D-003-2017(Contratado: Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda).

    A0A97FF1-B26A-B308-1A256B0CBA7DB14A.pdf

    16/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-003-2017 (Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP)

    A0A97FFB-E972-1793-812205F20AFACB85.pdf

    16/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 003-2017 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP)

    A0A98006-EBC8-74EC-A1EA7B071F00C07B.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 001-2017 (Empresa Faros Brasil Assessoria Contabil Ltda-ME)

    A0A97FBA-DFC4-20B0-1091B7E5CAA7E779.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato nº 001-2017 (Contratado: Faros Brasil Assessoria Contabil Ltda-ME).

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    16/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº I-002-2017 (Empresa: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados)

    A0A97FD2-EE12-B553-BFD86D4B179D9C81.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato nº 002-2017 (Contratado: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados).

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    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.

    87F0A3FE-A2AD-78DF-77E59530FB55AA49.pdf

    19/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 005/2016. (Contratada: Adriano de Andrade ? ME.).

    90014148-0D24-8865-7563238D48B2A2F3.pdf

    19/01/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 003/2016 ? Objeto: Prestação dos serviços de manutenção e instalação dos equipamentos de informática, bem como, criação e ampliação de rede interna da Câmara Municipal de Amargosa.

    9001412B-91C1-0255-17E2890B6E6B3198.pdf

    18/01/2016 - Portarias - Portaria nº 003/2016 - Conceder férias ao servidor Samuel Rodrigues de Souza, Diretor de Tesouraria, símbolo CG 03, no período de 05/01/2016 à 19/01/2016.

    4F7B741F-ED2A-7D1D-98D9303823F4454F.pdf

    18/01/2016 - Portarias - Portaria nº 004/2016 - Conceder férias a servidora Gicelma Oliveira Rodrigues, Assessora Legislativa desta Câmara Municipal, símbolo CG 02, no período de 05/01/2016 à 19/01/2016.

    4F7B7436-EAFF-1431-A7608E396EA46E2C.pdf

    18/01/2016 - Portarias - Portaria nº 005/2016 - Conceder férias ao servidor Ricardo Luiz Souza Da Silva, motorista da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 06, no período de 05/01/2016 à 19/01/2016.

    4F7B744F-928E-040A-2A320EC8AD53D03A.pdf

    13/01/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Objeto: prestação dos serviços destinados a possibilitar a conexão dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Amargosa à rede mundial de computadores. - Extrato de Publicação - Contrato de Prestação de Serviço N° 002/2016 Contratado: TELEUNO Provedor Ltda - ME

    48D3AE32-DF11-C91D-04C5F28399F307A3.pdf

    08/01/2016 - Pregão Presencial - Ata De Reunião Da Equipe Do Pregão, Realizada No Dia 05 De Janeiro De 2016, Às 14 Horas E 15 Minutos, No Prédio Da Câmara Municipal - Processo Administrativo Nº 035/2015 Pregão Presencial Nº 005/2015.

    4D26DB02-EE0D-64E8-509E5C05A9BA3F36.pdf

    06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação Contrato De Fornecimento De Combustível N° 003/2016.

    F2F21581-A5EC-6252-9437D8A208207A16.pdf

    06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Prazo Ao Contrato N° 017/2015, Vinculado Ao Processo De Licitação, Na Modalidade Convite Nº 004/2015 / Repetição.

    F2F2156F-BB3F-F78D-E6AE7A49ECF02D1C.pdf

    06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Licenciamento de Software Nº 001/2016 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

    EDF160F8-A559-B3E3-A8F34942688571B1.pdf

    06/01/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 001/2016 ? Objeto: Prestação dos serviços de licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como, implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da Tecnologia da Informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal.

    EDF160D3-C95A-0C7D-E114227B125A62B6.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gasolina Comum e Etanol destinado ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Amargosa

    C1F07E38-EF20-C606-166843E2027B8A02.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 004/2015 Processo Administrativo Nº 034/2015 Pregão Presencial Nº 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gasolina Comum e Etanol destinado ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Amargosa, para o ano de 2016, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

    C1F07E4A-DE29-6E47-7FD74EE8104F9318.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade,

    C1F07E5E-9EE0-C6F3-F62FCD7C0E3AA45E.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 006/2015 - Processo Administrativo Nº 036/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Anexo I deste edital.

    C1F07E70-AA47-4E6F-C69EE0DCF2028F97.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento ? Sessão Deserta - Pregão Presencial Nº 005/2015 ? Objeto: Fornecimento de combustível automotivo (Gasolina Comum e Etanol) destinado ao abastecimento, na cidade do Salvador, dos veículos que servem a Câmara Municipal em viagens de retorno a cidade de Amargosa

    C069FA0B-E9B5-5476-D70D9F29370424DF.pdf

    27/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    B2C127DA-CC5A-A59E-98BD6B9910374304.pdf

    26/01/2015 - Pregão Presencial - Errata ao Processo Administrativo nº 008/2015, Pregão Presencial n° 001/2015 e ao Contrato nº 006/2015.

    7F7AFC1A-97A7-CDAF-934E8DC517A2BBDC.pdf

    21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado de Consultoria em Direito Administrativo na Área Pública Nº 008/2015.

    89A15A15-D9B9-8F84-ADF758E1AAAFACCA.pdf

    21/01/2015 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015 ? Escritório: Teles Andrade Advogados Associados.

    89A159D9-960C-EA10-9D0DE0636713A594.pdf

    20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 007/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, manutenção e atualização de sistemas informatizados de contabilidade, patrimônio, controle financeiro e assessoria técnica, afim de atender as necessidades da Câmara municipal de Amargosa.

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    20/01/2015 - Carta convite - Homologação de Julgamento / Adjudicação da Carta Convite Nº 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, manutenção e atualização de sistemas informatizados de contabilidade, patrimônio, controle financeiro e assessoria técnica, afim de atender as necessidades da câmara municipal de Amargosa.

    5AFF7D83-DCC3-8CED-33DCDAB18F37E1B6.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria nº. 011/2015 - Exonera o servidor, Rafael Henrique De Andrade Cezar Dos Santos, do cargo de Assessor Jurídico (símbolo CG 01) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    13CB9417-B100-0E67-65ECEBF585B104EA.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria nº. 012/2015 - Nomeia o Senhor, Humberto Lúcio Vieira Da Silva Pereira, para o cargo de Assessor Jurídico, (símbolo CG 01) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    19/01/2015 - Portarias - Portaria nº 013/2015 - Conceder férias a servidora Gicelma Oliveira Rodrigues, Assessora Legislativa desta Câmara Municipal, no período de 07/01/2015 à 06/02/2015. Fica convertido em abono pecuniário 1/3 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006. O período adquirido será prestado nos dez primeiros dias correspondente ao período de férias.

    13CB94D0-E62F-49E0-5B8C56BBB9CAF4D4.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria nº 014/2015 - Constituir uma Comissão composta pelos servidores Samuel Rodrigues De Souza, Cristiane Maria Maia Souza e Gicelma Oliveira Rodrigues, para integrarem a Comissão que terá como atribuição analisar os levantamentos, demonstrativos e documentos elaborados pela Comissão de transmissão de Governo da Câmara Municipal de Amargosa.

    13CB9514-F7C1-D5DB-7F4EEB7085F5BB12.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria nº 015/2014 - Designar os servidores Antonio Carlos Pereira Dos Santos e Edmaura De Jesus França, para se responsabilizarem pelo recebimento das correspondências do Poder Legislativo.

    13CB9563-C223-3474-682818AD592CF01C.pdf

    15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Combustível N° 006/2015 ? Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum e Etanol destinado ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal.

    433D3A99-DBC1-4E22-F84B0DC52B68BE4A.pdf

    15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 005/2015 - Contratado: G de Souza Brandão.

    433D3C47-A883-61D8-4DF23954A90C6F9E.pdf

    15/01/2015 - Carta convite - Homologação de Julgamento / Adjudicação Carta Convite Nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de empresa de natureza Jurídica para prestar serviços de Locação de Sistema de Folha de Pagamento, Assessoria a Diretoria de Controle Interno e Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal.

    433D3A41-C92D-04E9-4BA542A5E177FBC6.pdf

    15/01/2015 - Pregão Presencial - Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Empresa: Sales & Cia Ltda.

    433D398F-CA91-4C1B-C19103465AD455A6.pdf

    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 001/2015.

    F356A0C7-E28B-AFD0-4C675D13CBF73863.pdf

    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 002/2015.

    F356A12B-D610-F415-8D7B486B7BCBD249.pdf

    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 003/2015.

    F356A18E-E93F-1B7E-4B9965D2E5D2E195.pdf

    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015.

    F356A1F0-FF24-19F8-373906C6BB4694E2.pdf

    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015.

    F356A396-EBAB-2247-A399683B0E6E22E1.pdf

    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 006/2015.

    F356A3EA-BE9F-CC9B-138DC00F7FF6EAD3.pdf

    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 007/2015.

    F356A42A-BBDD-4881-32D317319D40F4AE.pdf

    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 008/2015.

    F356A46B-BBC3-B736-5D9CF34EC75410E1.pdf

    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 009/2015.

    F356A4C3-A599-ED14-C86D87D81B38CAE3.pdf

    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 010/2015.

    F356A516-FC24-D0E3-266BB2B6C3C22A40.pdf

    13/01/2015 - Portarias - Aviso Carta Convite Nº 002/2015 2ª Chamada, Processo Administrativo Nº 006/2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 002/2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Edital de Carta Convite Nº 002/2015 2ª Chamada, Processo Administrativo: 006/2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 004/2015.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 001/2015 - Designar os servidores Marivaldo dos Santos Lobo, Tânia Maria Silva Souza Andrade e Ellen Galvão Pereira para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação (COPEL) do Poder Legislativo Municipal.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 002/2015 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras Providências.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 003/2015 - Exonerar o servidor, Milton Pinto Pimentel do cargo de supervisor de gabinete, (símbolo CG 04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 004/2015 - Exonerar a servidora, Ellen Galvão Pereira, do cargo de Chefe do setor de Processamento de Dados, símbolo (CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 005/2015 - Nomear o senhor, Milton Pinto Pimentel, para o cargo de Chefe de Processamento de Dados, símbolo (CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 006/2015 - Nomear a senhora, Ellen Galvão Pereira, para o cargo de Supervisora de Gabinete, símbolo (CG 04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 007/2015 - Conceder férias ao Servidor Ricardo Luiz Souza da Silva, motorista da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 06, no período de 06/01/2015 à 05/02/2015.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 008/2015 - Conceder férias ao servidor Samuel Rodrigues de Souza, Diretor de Tesouraria, símbolo CG 03, no período de 05/01/2015 à 04/02/2015.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 009/2015 - Conceder licença prêmio de trinta dias a servidora Sollange Gama dos Santos, auxiliar de serviços gerais, (matrícula 32-1), encarregada de serviços gerais, a partir de 08/01/2015 a 07/02/2015.

    1A581647-D004-0C52-FD5EB637FDC84FEB.pdf

    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 010/2015 - Conceder férias ao servidor, Antonio Jesus de Almeida, encarregado de almoxarifado, símbolo CG 06, da Câmara Municipal de Amargosa, no período de 23/01/2015 à 22/02/2015.

    1A58171C-ECE2-10D6-E163026F8B8D4F24.pdf

    06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado de Assessoria Técnica na Área Contábil e Financeira Nº 001/2015.

    84BA665F-93EE-7B7A-359A45A411466860.pdf

    06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Licenciamento de Software Nº 002/2015.

    84BA681E-FFB0-BFF2-86A61DDC06F6285C.pdf

    06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Acesso a Provedor de Internet N° 003/2015.

    84BA6B8A-C3EA-76FA-F6338D6A211946B6.pdf

    06/01/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 002/2015.

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    06/01/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 001/2015.

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    06/01/2015 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2015.

    84BA6087-A10A-7527-36115B0DC6E3E323.pdf

    30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    E59253F1-A1C3-CE2A-5FBF1B7F65B5D072.pdf

    30/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação do Contrato de N° 007/2014 - Objeto: Prestação de serviços de Recarga de Cartuchos e Toner para os equipamentos de informática da Câmara Municipal de Amargosa. (Contratada: JETMULTI Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda - ME.).

    DB8DDB63-A18A-3786-4D97088B3EFFC788.pdf

    30/01/2014 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 005/2014. (Empresa vencedora: JETMULTI Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda - ME.).

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    29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 006/2014 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e instalação dos equipamentos de informática, bem como, criação e ampliação de rede interna da Câmara Municipal de Amargosa.

    B3C1566F-9D16-098E-25E04A3DFC13575A.pdf

    29/01/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 004/2014

    B3C15659-B0A0-F4FE-2AAC7FA23E6C79CB.pdf

    23/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Acesso a Provedor de Internet N° 004/2014.

    8093289A-C299-B984-744987AFA3D46C1D.pdf

    23/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Combustível N° 005/2014.

    809328BA-C299-B984-7F1857D829537783.pdf

    23/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 002/2014.

    80932832-C299-B984-79C9495B4D339B19.pdf

    23/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 003/2014.

    8093286E-C299-B984-71B5F6FABEBD5708.pdf

    15/01/2014 - Portarias - - Portaria nº 001/2014 - Designar os servidores Marivaldo dos Santos Lobo, Tânia Maria Silva Souza Andrade e Gicelma Oliveira Rodrigues, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação (COPEL) do Poder Legislativo Municipal.

    E7B0B43E-C299-B984-73374296EEA7FBF3.pdf

    15/01/2014 - Portarias - - Portaria nº 002/2014 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras Providências.

    E7B0B450-C299-B984-783C0FA1A998EFCD.pdf

    15/01/2014 - Portarias - - Portaria nº 005/2014 - ?Reconhece a estabilidade econômica do servidor da câmara municipal de amargosa ? Marivaldo dos Santos Lobo, assistente administrativo, Matrícula Nº 31-1, por ter exercido por mais de 05 (Cinco) anos ininterruptos o cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos, Símbolo CG 02?.

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    31/01/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 005/2013 - Objeto: Aquisição de 12.000 (doze mil) litros de gasolina comum e 8.000 (oito mil) litros de Etanol.

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    31/01/2013 - Carta convite - Edital da Carta Convite Nº. 005/2013 - Objeto: Aquisição de 12.000 (doze mil) litros de gasolina comum e 8.000 (oito mil) litros de Etanol.

    AC51E1C1-A563-0329-4731A5A2B7FE3812.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação Contrato Emergencial de Fornecimento de Combustível N° 009/2013 - Objeto: Fornecimento de 1.500 (um mil e quinhentos) litros de combustível, do tipo gasolina comum, para abastecer a frota da Câmara Municipal de Amargosa. (Contratado: Sales e CIA Ltda.).

    A846C6DC-0425-3C1A-EEC865DB5621BCFB.pdf

    31/01/2013 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 003/2013 - Objeto: Fornecimento de 1.500 (um mil e quinhentos) litros de combustível, do tipo gasolina comum, para abastecer a frota da Câmara Municipal de Amargosa. (Contratado: Sales e CIA Ltda.).

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    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2012

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    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação, Contrato de Prestação de Serviço nº 008/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica. (Contratado: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda - ME.)

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    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação, Contrato de Prestação de Serviço nº 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria para informação, orientação e manutenção dos procedimentos do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA). (Contratado: T M Silva Desenvolvimento Gerencial - ME)

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    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação, Contrato de Prestação de Serviço nº 006/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação e Manutenção de Sistema Informatizado, Especialmente para Geração e Transmissão da Folha de Pagamento, RAIS, SEFIP e DIRF. Dotados de dispositivos de Segurança com a Tecnologia Security Sockt Layer. (Contratado: G de Souza Brandão)

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    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação, Contrato de Prestação de Serviço nº 005/2013 - Objeto: Prestar serviços na Assessoria a Diretoria de Controle Interno e Setor de Recursos Humanos para a Câmara Municipal de Amargosa. (Contratado: J de Almeida caldas - ME)

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    21/01/2013 - Outros - Extrato de Publicação Nº 001/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializado de Consultoria em Direito Administrativo na área pública. (Contratado: Teles Andrade Advogados Associados).

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    21/01/2013 - Outros - Extrato de Publicação Nº 002/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, especificamente nas áreas contábil e financeira. (Contratado: Magnovaldo Rodrigues de Souza).

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    21/01/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Licitatório de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013.

    B4242FD2-AAF4-7DC9-95E968C15C4799DF.pdf

    21/01/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Licitatório de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2013.

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    18/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação Contrato De Acesso A Provedor De Internet N° 004/2013.

    A999C6EC-E1A7-67DA-3C644985DCBBF26D.pdf

    18/01/2013 - Carta convite - Homologação De Julgamento / Adjudicação Carta Convite Nº 003/2013.

    A999C6A2-C533-50A6-5846B418D63AA6A1.pdf

    18/01/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação - Homologar e Adjudicar a Dispensa de Licitação Nº 002/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa Teleuno Provedor Ltda, CNPJ Nº 10.675.603/0001-47.

    A999C6C0-AA82-F11F-8F3375B5566CDFD0.pdf

    10/01/2013 - Carta convite - Aviso - Carta Convite 001/2013

    6D9A46AB-C4DA-48D7-AEEFEB0D2B6836C8.pdf

    10/01/2013 - Carta convite - Edital de Carta Convite Nº 001/2013

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    10/01/2013 - Carta convite - Aviso - Carta Convite 002/2013

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    10/01/2013 - Carta convite - Edital de Carta Convite Nº 002/2013

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    10/01/2013 - Carta convite - Aviso - Carta Convite 003/2013

    6D9A477C-EF0E-7811-52893AEE2693CB56.pdf

    10/01/2013 - Carta convite - Edital de Carta Convite Nº 003/2013

    6D9A479E-F397-856E-A0E50D475BD6B179.pdf

    10/01/2013 - Carta convite - Aviso - Carta Convite 004/2013

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    10/01/2013 - Carta convite - Edital de Carta Convite Nº 004/2013

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  • 2019 - DEZEMBRO

    18/12/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001, de 16 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Amargosa e dá outras providências.

    F1E29916-B566-BEEB-20C643B8A551B41A.pdf

    16/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 4 de 13 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

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    27/12/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº PP-002-2018 Processo Administrativo nº 041-2018 (Empresa: LLM Informática Ltda)

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    27/12/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº PP-002-2018 (Empresa: LLM Informática Ltda).

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    20/12/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-040-2018-Ideia Ativa Suprimentos para Impressão Ltda

    F7E52DF8-BACD-79ED-04B5495C80A43549.pdf

    20/12/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-039-2018-Adilson Mascarenhas Matos Filho

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    12/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° PP-002-2018 ? Processo Administrativo n°041-2018-Objeto:Aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e outros materiais permanentes para atender as necessidades da Câmara Municipal

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    12/12/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial NºPP-002-2018-Objeto:Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, eletrônicos e outros materiais permanentes

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    28/12/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° PP-010-2017 Processo Administrativo nº 054-2017(Empresa: Alfredo Sampaio dos Santos).

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    28/12/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº PP-010-2017 (Empresa: Alfredo Sampaio dos Santos)

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    27/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° PP-012-2017 Processo Administrativo n° 056-2017, do tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2018, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Anexo I do referente edital de Pregão Presencial sob o n° PP-012-2017.

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    21/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 011-2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 025-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-008-2017. (Contratado: Nutricash Serviços Ltda)

    C9E867D1-0223-EC55-0C6D1F7C3C0B9F18.pdf

    20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo Nº007/2017 ao Contrato nº018/2017.(ST Consultoria Ltda).

    8CA0027C-AF22-ADAA-2720F8831188F1EF.pdf

    20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo Nº010/2017 ao Contrato nº030/2017.(Jorge Luiz Costa Sampaio).

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    14/12/2017 - Outros - Ordem do Dia Nº018/2017-2ºPeríodo Legislativo, 18ºSessão Ordinária dia 14/12/2017.

    5670A7B1-A7E0-53FE-D2384BE3EC464808.pdf

    13/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 009-2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 020-2017. Contratado: (Santana Oliveira Auto Peças Ltda ? Me).

    2FCFC22C-C726-0ED1-1F12CB256DC6B573.pdf

    13/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 018-2017. Contratado: (St Consultoria Ltda).

    2421D40D-E5AD-953D-2BA266FAB0CAA8B7.pdf

    13/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 031-2017. Contratado: (Edson Magno Ferreira Lobo).

    2421D418-C35B-8BCE-4143F3F0948CC05E.pdf

    12/12/2017 - Outros - Errata ao Edital de Convocação nº009/2017.

    F96CB08A-A265-96F8-EE2DCB9977C76209.pdf

    11/12/2017 - Pregão Presencial - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 017-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, Vinculado Ao Pregão Presencial Nº PP-004-2017. (Contratado: J A R Oliveira ? ME.).

    C84D6400-0B01-F5D3-02B36D6D8359A2DF.pdf

    11/12/2017 - Outros - Edital 009/2017 de Convocação - Convoca os senhores vereadores (as) para Sessões Extraordinárias dia 14 de dezembro do corrente ano

    B7D4E268-D06D-4730-18343C9EFB415C52.pdf

    01/12/2017 - Portarias - Portaria 038-2017 - Designa membro da Comissão de Justiça, Redação e Legislação da Câmara Municipal de Amargosa e dá outras providências.

    C1BF6F76-D3ED-869C-59EC6DF949C047C0.pdf

    28/12/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-024-2016 - Objeto: aquisição de peças automotivas de reposição para atender as necessidades de manutenção do veículo modelo Ford Fiesta

    BEF55EA8-A91E-92A0-62ECB045D7A2C8C4.pdf

    28/12/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-025-2016 - Objeto: serviços mecânicos, destinados à manutenção e substituição de peças do sistema de injeção, suspensão e motor, a serem realizados no veículo modelo Ford Fiesta, placa JSV 0144 de propriedade da Câmara Municipal.

    BEF55EB4-A574-2F13-7C9B26C1EB337992.pdf

    21/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Distrato Ao Contrato De Prestação De Serviços De Nº 007-2016. Contratado: Nilton Vitoria De Almeida.

    5B2E189C-99AA-B133-D81C10116C135B77.pdf

    21/12/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-023-2016. Contratado: Devid Malaquias Andrade Souza ? Me.

    51AB7617-051B-86E3-4F2A047A0758A4C3.pdf

    14/12/2016 - Portarias - Republicação da Portaria Nº. 025/2016 - Designar os servidores, Tânia Maria Silva Souza Andrade, Loran Prazeres Conceição, Leandro Santos de Almeida, Joselival de Almeida Caldas, Genildo de Souza Brandão, para integrarem a Comissão responsável pela transmissão de Governo da Câmara Municipal de Amargosa

    E439C075-C2B8-3EDC-2B5AF0E70B05529A.pdf

    14/12/2016 - Portarias - Republicação da Portaria Nº. 029/2016 - Constitui Normas de Procedimentos Técnicos ao Processo de Depreciação dos Bens Móveis, Pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Amargosa

    E439C07F-FB6E-A863-A703D158C60502A7.pdf

    13/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 029/2016 - Constitui Normas de Procedimentos Técnicos ao Processo de Depreciação dos Bens Móveis, Pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Amargosa.

    AF24097E-F6DA-0633-6D6C621B3AF8330D.pdf

    09/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 028/2016 - Concede férias a servidora Sollange Gama dos Santos

    E6EFC4A2-A1D3-B9D0-681067B4062D8A33.pdf

    06/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato De N° 011-2016. Contratada: Consiga Assessoria E Consultoria Ltda ? Me.

    522DD3C2-EA1A-E997-AC3B6C616DD3E93C.pdf

    06/12/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-022-2016. Empresa Consiga Assessoria E Consultoria Ltda ? Me.

    522DD3B7-E768-86BC-D86657AD73CAD8E7.pdf

    05/12/2016 - Portarias - Republicação da Portaria nº 027/2016 - Institui a Comissão Inventariante para que proceda o inventário anual dos bens móveis e imóveis da Câmara municipal de Amargosa e dá outras providências.

    14250955-AAD3-3988-F805CE90182E5464.pdf

    02/12/2016 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº D-021-2016. Contratada: Juscelino Oliveira Costa.

    7BBE82B4-AA95-F53A-A4CDD2C4C454907A.pdf

    30/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 047/2015 - Constituir uma Comissão composta pelo servidor Samuel Rodrigues de Souza, Diretor de Tesouraria, e as Servidoras Edmaura de Jesus França, Secretária da Presidência, Tânia Maria Silva Souza Andrade, Chefe de Setor de Recursos Humanos, para sob a presidência do primeiro

    75AC6135-0140-494C-37B328A71A411EDF.pdf

    30/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 048/2015 - Institui a comissão inventariante para que proceda o inventário anual dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Amargosa e dá outras providências

    75AC631B-E808-3299-5818C6150D61F476.pdf

    30/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 049/2015 - Escalar, em atendimento ao artigo 37 da Lei Orgânica do Município, os Vereadores Marcos Paulo Andrade Sampaio, Gabriel Pereira dos Santos e Paulo Santos Rocha, para responder pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso.

    75AC6392-F37E-8D6E-5697DBF7F2A3CC33.pdf

    18/12/2015 - Outros - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato N° 005/2015 Convite Nº 001/2015 - Contratado: G de Souza Brandão.

    22E1E647-9375-D7DE-B864DEFDEA4350CC.pdf

    18/12/2015 - Outros - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato N° 009/2015 Convite Nº 002/2015 2ª Chamada - Contratado: J A R Oliveira - ME.

    22E1E65A-CDF6-34AB-1C0A7221CE2FD195.pdf

    18/12/2015 - Outros - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato N° 007/2015 Convite Nº 003/2015 - Contratado: ST Consultoria LTDA.

    22E1E6A2-A6B5-5A0C-B293E8ECD10FDBCF.pdf

    18/12/2015 - Outros - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato N° 001/2015 Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015 - Contratado: J de Almeida Caldas - ME.

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    18/12/2015 - Outros - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato N° 008/2015 Inexigibilidade de Licitação Nº002/2015 - Contratado: Teles Andrade Advogados Associados.

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    16/12/2015 - Pregão Presencial - Parecer do Processo Administrativo N° 008/2015 - Pregão Presencial N° 001/2015 - Em favor da empresa Sales & Cia Ltda.

    AF0EBBB6-CC85-1420-6311F99DFF1D2C15.pdf

    14/12/2015 - Outros - Edital 006/2015 de Convocação - Convoca os Senhores Vereadores para Sessões Extraordinárias dia 18 de dezembro do corrente ano, às 09:00h,9:30h, 10:00h, 10:30h e 11:00h, no Plenário desta Câmara, para deliberação e votação dos Projetos de Lei.

    470AA5DF-0548-BC51-92EF3767FB56B32C.pdf

    14/12/2015 - Outros - Errata ao Edital de Convocação Nº 005/2015.

    467CC4C8-D4A1-914A-B9CF81618E772AA0.pdf

    11/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Edital de Convocação n. 005/2015 ? Convoca os Senhores Vereadores para Sessões Extraordinárias dia 17 de dezembro do corrente ano, às 18:00h e às 18:30, no Plenário desta Câmara.

    B6FC34EF-AB02-A460-D478C0CA3F42204B.pdf

    08/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° 005/2015 Processo Administrativo n° 035/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo (Gasolina Comum e Etanol) destinado ao abastecimento, na cidade do Salvador, dos veículos que servem a Câmara Municipal em viagens de retorno a cidade de Amargosa

    06E9CB1B-D6F9-4AA3-5BE7000C2ECD2E11.pdf

    08/12/2015 - Pregão Presencial - - Edital Processo Administrativo Nº 035/2015 Pregão Presencial N° 005/2015 / Repetição

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    07/12/2015 - Atas - Ata De Abertura E Julgamento ? Sessão Deserta Processo Administrativo Nº 035/2015 Pregão Presencial Nº 005/2015.

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    26/12/2014 - Portarias - Portaria nº 035/2014.

    4CA24319-BD3E-5B3C-BABF3539E66D7458.pdf

    26/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato De Nº 021/2014 - Objeto: Prestação de Serviços de Levantamento de dados, elaboração e acompanhamento do processo de transição da mesa diretora da Câmara Municipal de Amargosa para o Biênio 2015/2016.

    4CA24377-DBB5-F534-0E298BA4FBC03249.pdf

    26/12/2014 - Outros - Homologação E Adjudicação Processo Administrativo Nº 028/2014.

    4CA243E8-A340-5AE4-2CE1FB08B3B9AFA6.pdf

    23/12/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação de Licitação nº 020/2014 ? Empresa: Nilton Vitoria de Almeida.

    B6023EFF-C5E6-9D3F-7BED6F46FA4B65CA.pdf

    23/12/2014 - Portarias - Portaria nº 034/2014 - Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária Inventariante anual dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Amargosa, até o dia 31 de dezembro de 2014.

    AEBBD6C0-A48E-AF5D-88C238416491E700.pdf

    12/12/2014 - Outros - Edital Nº 006/2014 - Convocação eleição da mesa diretora da câmara municipal de Amargosa biênio 2015/2016.

    78116D6D-DED3-EA40-E78559F41893035E.pdf

    10/12/2014 - Decretos - Republicação Decreto Legislativo Nº. 006/2014 - Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal de Amargosa, Sr. Valmir Almeida Sampaio, exercício 2011 e dá outras providências.

    0EDCBB06-07FD-4188-0BBB81E64A8E99A9.pdf

    10/12/2014 - Portarias - Portaria nº 030/2014 - Institui a Comissão Inventariante para que proceda o inventário anual dos bens móveis e imóveis e dá outras providências.

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    02/12/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 006/2014 - Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Amargosa, Sr. Valmir Almeida Sampaio, exercício 2011 e dá outras providências.

    7797620D-D1DC-9D07-42A54C6D06121B11.pdf

    26/12/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 028/2013.

    D1168C49-C299-B984-7BEB8F0F228F02FA.pdf

    23/12/2013 - Pregão Presencial - Despacho De Homologação Da Licitação Pregão Presencial Nº 001/2013 Processo Administrativo Nº 034/2013.

    4B3371D6-C299-B984-73330F7BBCA7E5B7.pdf

    18/12/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 027/2013.

    34D5C1E2-C299-B984-7AB1A0A2A36BFB5F.pdf

    10/12/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 001/2013 - Objeto: Aquisição de veículo automotor, visando atender às necessidades da câmara municipal.

    A9C3EF07-C299-B984-77F57FCEA10AB786.pdf

    10/12/2013 - Pregão Presencial - Edital da Licitação Pregão Presencial N° 001/2013 - Objeto: Aquisição de veículo automotor, visando atender às necessidades da câmara municipal.

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    09/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 050/2013 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.

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  • 2019 - NOVEMBRO

    28/11/2019 - Outros - Republicação Por Incorreção - Ordem do Dia Nº 039/2019 2º - Período Legislativo, 39ª Sessão Ordinária dia 28/11/2019.

    042DAEB9-0CCF-A2EA-F9B0C8165B85FD55.pdf

    27/11/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº 039/2019 2º - Período Legislativo, 39ª Sessão Ordinária dia 28/11/2019.

    C6268003-E6AB-D740-627CCA87EBD29F1C.pdf

    14/11/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 029/2018 (Conforme aprovado pelo Legislativo em 23/08/2018) - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Amargosa, Estado da Bahia, conforme autorizado pela Lei Municipal 469/2017.

    2560CE65-B59B-24CB-EDC07AFD32800551.pdf

    01/11/2019 - Leis - Lei Nº 547, de 31 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre o Processo Administrativo para escolha dos Símbolos Oficiais (Brasão e Hino) do Município de Amargosa-BA e dá outras providências.

    866FC974-A0BB-7723-12A9ADF94B44F80A.pdf

    01/11/2019 - Leis - Lei Nº 548, de 31 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a proibição de ?BLITZ do IPVA? no âmbito do Município de Amargosa-BA e dá outras providências.

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    28/11/2018 - Outros - - Ordem do Dia Nº 034/2018 - 2º - Período Legislativo, 34ª Sessão Ordinária dia 29/12/2018.

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    21/11/2018 - Outros - - Ordem do Dia Nº 033/2018 - 2º - Período Legislativo, 33ª Sessão Ordinária dia 22/11/2018

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    07/11/2018 - Outros - Ordem do dia nº032/2018 - 2º - Período Legislativo, 32ª Sessão Ordinária dia 08/11/2018.

    472631E3-0E94-0F0D-CF2FA4D39A3C52DF.pdf

    05/11/2018 - Dispensa - Republicação-Homologação de Dispensa de Licitação NºD-036-2018-Eliseu Nery dos Santos.

    E5B888F4-C52B-6E0D-A12DF337B1AACF8A.pdf

    30/11/2017 - Outros - Ato da Presidência do Poder Legislativo de Amargosa - Resolve cancelar a Ordem do dia n° 017/2017.

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    30/11/2017 - Outros - Ordem do Dia Nº017/2017 2º - Período Legislativo, 17ª Sessão Ordinária dia 30/11/2017.

    8320F4CB-BEC8-54EE-D947CDEBA0517674.pdf

    22/11/2017 - Outros - Ordem do Dia Nº016/2017 2º - Período Legislativo, 16ª Sessão Ordinária dia 23/11/2017.

    F13A4FD0-FE4F-65B6-4A22251A9A05337A.pdf

    13/11/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 037-2017 ? Empresa: Edson Magno Ferreira Lobo Extrato do Contrato N° 031-2017 - Contratado: Edson Magno Ferreira Lobo

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    13/11/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 038-2017 ? Empresa: Eliseu Nery dos Santos

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    09/11/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-036-2017 (Empresa Pneubom Ltda).

    46D684E0-9C9D-5A65-8BBBD084E4CC0E2B.pdf

    09/11/2017 - Outros - Ordem do Dia Nº014/2017 2º - Período Legislativo, 14ª Sessão Ordinária dia 09/11/2017.

    44059958-ABD0-072B-0778E80A5AA4FB18.pdf

    07/11/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-035/2017. (Oliveira Abade Auto Peças de Amargosa Ltda ? Me).

    ED5AC355-ADBE-B2D9-16E9A5ACCC325A8F.pdf

    06/11/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 030-2017. (Jorge Luiz Costa Sampaio).

    46EB8C58-DD86-E6D9-2D53BF09F23AD6D8.pdf

    29/11/2016 - Portarias - Portaria Nº. 025/2016 - Designar os servidores, Tânia Maria Silva Souza Andrade, Loran Prazeres Conceição, Leandro Santos de Almeida para integrarem a Comissão responsável pela transmissão de Governo da Câmara Municipal de Amargosa.

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    29/11/2016 - Portarias - Portaria Nº. 026/2016 - Resolve constituir uma Comissão composta pelos servidores, Samuel Rodrigues de Souza, Diretor de Tesouraria, Tânia Maria Silva Souza Andrade, Chefe de Setor de Recursos Humanos e Joselival Caldas de Almeida, Contador, para sob a presidência do primeiro, procederem à apuração de saldo de caixa desta Câmara em 31 de dezembro de 2016.

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    29/11/2016 - Portarias - Portaria nº 027/2016 - Institui a Comissão Inventariante para que proceda o inventário anual dos bens móveis e imóveis da Câmara municipal de Amargosa e dá outras providências.

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    28/11/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-020-2016 - Objeto: serviços de funilaria na confecção de uma bica de zinco, medindo 20 cm de largura por 23 metros de cumprimento, para atender as necessidades do plenário da Câmara Municipal

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    21/11/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 030/2016 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, Nº 08162-15, Opina pela Aprovação, porque Regulares, Porém com Ressalvas, das Contas da Prefeitura Municipal de Amargosa, Relativas ao Exercício, Financeiro de 2014, de Responsabilidade da Sra. Karina Borges Silva.

    45B7360B-C2C0-BF5B-5FD14CAECB23C1FD.pdf

    08/11/2016 - Portarias - Portaria Nº. 024/2016 - Exonerar o servidor Humberto Lúcio Vieira da Silva Pereira, do cargo de Assessor Jurídico, (símbolo CG 01) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    AC2425C6-C4C4-3EC3-6F10656B4CFCBFD4.pdf

    08/11/2016 - Dispensa - Errata Da Dispensa De Licitação N° D-019-2016.

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    04/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato N° 009/2015, Vinculado ao Processo de Licitação, na Modalidade Convite Nº 002/2015 2ª Chamada - Contratado: J A R Oliveira ? ME.

    DF18CCA2-FF6E-A96A-5A5E4E805CFF4DB8.pdf

    01/11/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-019-2016 - Empresa Jorsiane Santana dos Santos

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    25/11/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 004/2015 - Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum e Etanol destinado ao abastecimento dos veículos.

    7717DCEB-9C8E-CD34-8E018867DF3F038C.pdf

    25/11/2015 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial n° 004/2015 - Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum e Etanol destinado ao abastecimento dos veículos.

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    25/11/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 005/2015 - Objeto: Fornecimento de combustível automotivo (Gasolina Comum e Etanol) destinado ao abastecimento, na cidade do Salvador, dos veículos que servem a Câmara Municipal em viagens de retorno a cidade de Amargosa.

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    25/11/2015 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial n° 005/2015 - Objeto: Fornecimento de combustível automotivo (Gasolina Comum e Etanol) destinado ao abastecimento, na cidade do Salvador, dos veículos que servem a Câmara Municipal em viagens de retorno a cidade de Amargosa.

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    25/11/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 006/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade.

    7717E06D-91B8-761F-101A2C00B55C92D3.pdf

    25/11/2015 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial n° 006/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade.

    7717E089-AFCA-7C4F-FA2A59161E0BC787.pdf

    13/11/2015 - Pregão Presencial - - Parecer do Processo Administrativo N° 008/2015 - Pregão Presencial N° 001/2015.

    0C3A8263-C98F-D97F-F82B093E522F1742.pdf

    03/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Distrato Contratual de Nº 001/2015, ao Contrato de Prestação de Serviços de Nº 022/2015. (Contratado: SDC Sistema Digital de Comunicação Ltda.).

    0789EF6E-A511-0026-AB09D64ABC2D2720.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    16/10/2019 - Outros - Ordem do dia Nº 033/2019 2º - Período Legislativo, 33ª Sessão Ordinária dia 17/10/2019.

    529AAC6A-ED26-ADD0-DB29016280388379.pdf

    02/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 022-2019 - Leao Assessoria Tributaria e Administração ? ME.

    7DC49697-9D7E-2A29-F0277A26F0E5EBE3.pdf

    31/10/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº031/2018-2º - Período Legislativo, 31ª Sessão Ordinária dia 01/11/2018.

    C973C284-E89B-E798-EA35E39BABE00162.pdf

    30/10/2018 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº-038-2018-Objeto:Aquisição de aparelho telefônico, fixo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa.

    B144DA24-05B1-2F8D-C52E2477D6C144F3.pdf

    22/10/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-037/2018-Jean Santana dos Santos Neri.

    148F1530-FF30-D11A-86F5B3089D00BB39.pdf

    10/10/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº028/2018 2º - Período Legislativo, 28ª Sessão Ordinária dia 11/10/2018.

    A5B7AB18-D594-CA97-6EFE763E327CCBCE.pdf

    05/10/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº027/2018 2º - Período Legislativo, 27ª Sessão Ordinária dia 04/10/2018.

    BA84DC3A-B3D8-BDDE-FE21E14EFBC7AF8C.pdf

    25/10/2017 - Outros - Ordem do Dia Nº013/2017-2º - Período Legislativo, 13ª Sessão Ordinária dia 26/10/2017.

    2BEAE979-017C-CE53-09833C73B3D013A8.pdf

    11/10/2017 - Portarias - Portaria Nº037/2017-Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amargosa dia 13 de outubro do corrente ano, retornando suas atividades administrativas a partir do dia 16 de outubro em horário normal. - -

    82947B28-EE92-FE38-AB4F3D43A7F0FF83.pdf

    10/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nºPP009/2017-Objeto:Contratação de empresa para prestar serviços de Locação de Veículo Automotor para atender as necessidades de viagens e deslocamentos de interesse da Câmara Municipal de Amargosa.

    3C52AFD6-D30E-DEC3-DCCADBDDE43EA6AC.pdf

    05/10/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-033-2017. (Pneubom Ltda).

    3F987F3B-9960-2D6F-36A4947D80F3B167.pdf

    22/10/2015 - Outros - Parecer Processo Administrativo N° 008/2015 ? Pregão Presencial N° 001/2015 ? Empresa: Sales & Cia Ltda.

    858553B0-FB2D-817B-AAFD5C3E5294E089.pdf

    20/10/2014 - Outros - Edital 005/2014 de Convocação.

    C8D3C19D-C5C4-113D-B5D89C2E97AE0EA8.pdf

    13/10/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Sob O N° 003/2014/2ª Chamada ? Processo Administrativo N° 024/2014.

    6C8998F0-E78F-53A6-D783F21CEEE139ED.pdf

    13/10/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° 003/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo (Gasolina Comum e Etanol) destinado ao abastecimento, na cidade do Salvador, dos veículos que servem a Câmara Municipal.

    631067ED-E60A-3C04-9C17E10D819615B3.pdf

    13/10/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 003/2014/2ª Chamada Processo Administrativo Nº 024/2014.

    631068A2-0A22-73A8-AA8F187CF7786377.pdf

    09/10/2014 - Outros - Edital 004/2014 de Convocação.

    97C574DB-BAA1-4A3A-634B5B57A238C799.pdf

    15/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 048/2013 - Nomear servidores para estrutura administrativa desta câmara.

    592F356D-C299-B984-700EC0FC1395F795.pdf

    14/10/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 005/2013 De 1º De Outubro De 2013 - Administrativo, dispõe sobre redução dos valores dos contratos, compatibilização com a lei de responsabilidade fiscal, possibilidade.

    2917A1B1-C299-B984-79CA4463BA54425A.pdf

    14/10/2013 - Portarias - Portaria nº 047/2013.

    2917A1C1-C299-B984-7F0EFDF64A03E595.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    825F87EC-93B6-FEC8-2A069E373CBA361B.pdf

    26/09/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº030/2019 - 2º - Período Legislativo, 30ª Sessão Ordinária dia 26/09/2019.

    4AB0C48C-B4E4-3C19-845A57CDCAC06AB1.pdf

    24/09/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 027 - 2019 - C A G Sampaio Sonorização ? ME.

    E4ED9C1F-98BE-E98F-467C4DC4FCC13796.pdf

    20/09/2019 - Portarias - Portaria nº 036/2019 - Exonerar a servidora Tatiana da Costa Silva, do cargo de Secretária da Presidência (símbolo CG 05), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    15DB36CD-B608-CC54-D1B0A61FFAD9C3D6.pdf

    19/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.

    DC632D93-94E4-443E-6D70AF88BD1B0375.pdf

    17/09/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 033/2019, de 17 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Amargosa ? Bahia e dá outras providências.

    86D5BEDD-DC89-9243-B37D512952C77BB8.pdf

    12/09/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº028/2019 2º - Período Legislativo, 28ª Sessão Ordinária dia 12/09/2019.

    769C4FA5-0494-20DF-F9498A25741EF71A.pdf

    25/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

    B21C30F2-AB29-E27E-9AB2F3008CF64923.pdf

    20/09/2018 - Portarias - Portaria Nº021/2018-Conceder férias ao servidor, Leandro Santos de Almeida, auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 72-2 no período de 18/09/2018 à 17/10/2018, conforme determina a Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006. Fica convertido em abono pecuniário 1/3 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006. O período adquirido será prestado de 18/09 a 30/09, correspondente ao período de férias.

    B5C1B85E-026D-4065-A75B822BB3F185D2.pdf

    20/09/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº024/2018 2º - Período Legislativo, 24ª Sessão Ordinária dia 13/09/2018.

    B5C1B868-CED0-271D-01EA7CD481A890DB.pdf

    25/09/2017 - Outros - Edital 007/2017 de Convocação.

    3A43C53B-C0A5-7C1A-3E1FA477D7431819.pdf

    25/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 028-2017. (DSB Construções e Empreendimentos Ltda ? Me)

    358B03A4-C894-134E-560192BAA3F50DEE.pdf

    25/09/2017 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2017.

    358B0396-AD8C-15CE-6E6B3D034D577CCA.pdf

    18/09/2017 - Carta convite - Decisão Sobre Impugnação ao Edital Carta Convite Nº CC-001-2017 ? Processo Administrativo Nº 044-2017 - COPEL ? Cooperativa de Trabalho Desenvolvimento Ambiental Social e Serviços.

    DE4CDC90-D04E-2979-DDFAB6B8D9D307A1.pdf

    15/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº027/2017.(Adelson Simões Cerqueira).

    3608EC47-A747-719C-E6E1FECE9C651F6F.pdf

    15/09/2017 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação nºI-004/2017.(Adelson Simões Cerqueira).

    3608EC32-E750-CC25-BE8E5A3404619BFD.pdf

    12/09/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. CC-001-2017 ? Processo Administrativo n° 044/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução da obra de Reforma, Ampliação e Adequação da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, com o fornecimento de material e mão-de-obra, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Disponibilidade Financeira.

    AC6D1D9E-9178-1404-9BEAE5C82D1D3EE1.pdf

    11/09/2017 - Portarias - Portaria 032/2017 - Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amargosa dia 08 de setembro do corrente ano, retornando suas atividades administrativas a partir do dia 11 de setembro em horário normal.

    14A432FA-AD27-5008-804BE325EF8D1C00.pdf

    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2016

    01A545E8-E043-B230-42FDC3568056F352.pdf

    30/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N. 017/2015.

    344F290F-F79B-3CA9-6E028D8203737E7F.pdf

    23/09/2015 - Resoluções - Resolução Nº 001 de 08 de setembro de 2015 - Institui a comissão de reforma do regimento interno da Câmara Municipal de Amargosa e dá outras providências.

    AFC3AE32-BF93-2A9A-ECADBE2CBCD93161.pdf

    22/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2015.

    9EE3C49A-9A81-9A08-D8674E906D32A5E1.pdf

    16/09/2015 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº 023/2015 Processo Administrativo n.º 032/2015 - Objeto: Atendimento das necessidades de aquisição de 04 (quatro) caixas de som, 02 (dois) suporte de ferro e 01 (um) rolo de fio, para atender as necessidades do Plenário da Câmara Municipal de Amargosa.

    68DA1CD5-D613-98C5-654EAF8791792FBA.pdf

    16/09/2015 - Portarias - - Portaria Nº 045/2015 - Fundamentada na Lei 324/2010, artigo 34 2º parágrafo, conceder progressão funcional de 3% (três por cento) ao servidor efetivo, Samuel Rodrigues de Souza a partir de 01 de setembro de 2015.

    5ECD8CDA-0EC9-39CC-83663838985BA714.pdf

    04/09/2015 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº 022/2015 - Objeto: Atendimento das necessidades dos veículos OUY 9355 e OUY 0991, de 04 (quatro) pneus 175/70 R14 radial, bem como de peças destinada a reposição. (Empresa Oliveira Abade Auto Peças de Amargosa Ltda ? ME.

    F58A5348-0C55-78F4-35447FC9400680F8.pdf

    30/09/2014 - Pregão Presencial - - Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial sob o n° 003/2014 ? Processo Administrativo n° 024/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo (Gasolina Comum e Etanol) destinado ao abastecimento, na cidade do Salvador, dos veículos que servem a Câmara Municipal de Amargosa em viagens de retorno a cidade de Amargosa.

    CA8D82F1-FE7D-10D8-C5C252A9ABD5713F.pdf

    30/09/2014 - Pregão Presencial - - Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial sob o n° 003/2014 ? Processo Administrativo n° 024/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo (Gasolina Comum e Etanol) destinado ao abastecimento, na cidade do Salvador, dos veículos que servem a Câmara Municipal de Amargosa em viagens de retorno a cidade de Amargosa.

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    29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    8F403395-EAC3-EE31-C97036CB0B6CEF49.PDF

    18/09/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 018/2014 ? Empresa: Gilberto Barreto Soares.

    6476FE05-B271-C267-341F9AFCE6153546.pdf

    27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

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  • 2019 - AGOSTO

    29/08/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº 026/2019 2º - Período Legislativo, 26ª Sessão Ordinária dia 29/08/2019.

    A51E1977-C3CB-423B-A71C5B17D70008E2.pdf

    28/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 021 - 2019 - Veroni Pereira dos Santos - ME

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    28/08/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 025 - 2019 - Veroni Pereira dos Santos - ME.

    7739F55F-BD3C-0F62-D4738EBBB3AFE61D.pdf

    13/08/2019 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-24-2019 ? Contratação de empresa para fornecimento parcelado de 08 (oito) pneus radial dos veículos modelo Ford Fiesta e Fiat Siena, de propriedade da Câmara Municipal de Amargosa. Extrato Do Contrato Nº 020-2019- Contratado: Ato Posto Rotondando EIRELI - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de 08 (oito) pneus radial dos veículos modelo Ford Fiesta e Fiat Siena, de propriedade da Câmara Municipal de Amargosa.

    726313AB-C7D0-A309-50AD8A392B7CB9CA.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 032/2019 - Designar os Servidores, Milton Pinto Pimentel, Antonio Teles Moura, Valmir Barreto Caldas e Silvia Milena Chaves do Nascimento para se responsabilizarem pelo recebimento das correspondências Oficiais do Poder Legislativo.

    A6B56649-B507-D90C-96C3645280A139B2.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria nº 033/2019 - Conceder férias ao servidor, Wellington dos Santos Barbosa, Motorista da Câmara Municipal de Amargosa, referente ao exercício de 2018, para o período de 16/08/2019 a 15/09/2019, e, fica convertido em abono pecuniário 1/2 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006. O período adquirido será prestado nos quinze primeiros dias correspondente ao período de férias.

    A47699D9-FABD-621A-630EB16520BB1C72.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria nº 034/2019 - Conceder férias a servidora, Tatiana da Costa Silva, Secretaria da Presidência, da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 05, referente ao exercício de 2018, para o período de 13/08/2019 a 12/09/2019.

    A47699E5-A38C-1C65-45C8C7E0AB73E57B.pdf

    09/08/2019 - Outros - - Ordem do Dia N° 023/2019 - 2° Período Legislativo, 23ª Sessão Ordinária dia 08 de agosto de 2019

    A02F5F0A-9E06-A756-4DB6FAA653E4432B.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 019 - 2019 - J S Rosa e Cia Ltda - EPP.

    7310728C-EFF4-7864-7DA29B8B7FA94BDD.pdf

    08/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº PP - 002 - 2019 - J S Rosa e Cia Ltda - EPP.

    6F89790E-0F6B-4E28-1947AAB7A2560D7E.pdf

    08/08/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP - 002 - 2019 - J S Rosa e Cia Ltda - EPP.

    6F8979E9-CAD3-DFF0-1188472A82F6E97C.pdf

    06/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 031/2019 - Conceder férias ao servidor, Jose Valdemar Queiroz de Andrade, encarregado de transporte, da Câmara Municipal de Amargosa, Símbolo CG 06, matrícula nº 29-1, no período de 01/08/2019 a 31/08/2019. Fica convertido em abono pecuniário ½ do período de férias, Conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006. O período adquirido será prestado nos quinze primeiros dias correspondente ao período de férias.

    10F16816-2AFB-6E0E-6E20731F1ECB1641.pdf

    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 001/2018 - Conceder férias a servidor.

    6714139F-EBDD-11B8-D1E8482868F8F316.pdf

    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 004/2018 - Conceder férias a servidor.

    671413AB-F61A-E06D-0FB42321DCF8BB93.pdf

    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 005, 30 de Janeiro de 2018. - Cede, nos termos do estatuto dos servidores municipais de Amargosa, art. 119, o servidor Loran Prazeres Conceição, para exercício de cargo comissionado no município de Planaltino e dá outras providências.

    671413B7-DFD4-6030-B809ED45B47E59B5.pdf

    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 006/2018 - Conceder férias a servidora.

    671413C2-D7DE-AB46-912D962EEAC2BC22.pdf

    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 007/2018 - Conceder férias a servidor.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 008/2018 - Conceder férias a servidor.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 009/2018 - Conceder férias a servidora.

    671413E4-BFD1-24F3-D0955AC7281738FF.pdf

    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 011/2018 - Designar o senhor Wellington dos Anjos Nogueira Santos, encarregado de serviço de plenário (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta câmara municipal, para auxiliar os serviços das sessões ordinárias, extraordinárias às quintas-feiras às 19:00h no plenário da câmara.

    671413EF-BE88-1253-8AEC14AD14DD9048.pdf

    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 012/2018 - Designar os servidores Marivaldo dos Santos Lobo, Milton Pinto Pimentel, Antonio Teles Moura e as Servidoras Gicelma Oliveira Rodrigues e Silvia Milena Chaves do Nascimento para se responsabilizarem pelo recebimento das correspondências oficiais do poder legislativo.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 013/2018 - Nomear o servidor Antonio Teles Moura, para o cargo de ouvidor geral, símbolo cg 03, nos termos do decreto legislativo nº 015/2015, que regulamenta a lei n.º 12.527/2011 no âmbito da câmara municipal de Amargosa.

    67141406-015C-9144-B1A4EFEADA3E2595.pdf

    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 014/2018 - Exonerar o servidor, Renilton Vitoriano dos Santos Filho, do cargo de gestor do E-SIC, no âmbito da câmara municipal de Amargosa.

    67141412-C327-5155-E55083C684ABDF2C.pdf

    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 015/2018 - Conceder férias a servidor.

    67141420-01BD-DD20-1C3197E016BA18C6.pdf

    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 016/2018 - Conceder férias a servidor.

    6714142C-92B9-8C42-AB2C1CD14D14F76D.pdf

    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 017/2018 - Estabelecer ponto facultativo na câmara municipal de Amargosa no dia 30 de abril do corrente ano, retornando suas atividades administrativas dia 02 de maio em horário normal.

    67141438-950A-26F9-88A1DA6285CE1BAB.pdf

    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 018/2018 - Conceder férias a servidora.

    67141444-B492-8679-44C10445F034ADC6.pdf

    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 019/2018 - Conceder férias a servidor.

    67141450-CE7E-BB83-E127620F5183B358.pdf

    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 020/2018 - Conceder férias a servidor.

    6714145C-B587-4004-F26505820A0907FC.pdf

    22/08/2018 - Outros - - Ordem do Dia Nº 003/2018.

    FDEBF917-BC8C-8412-45AE0BDCF5B13D42.pdf

    22/08/2018 - Outros - - Ordem do Dia Nº 001/2018.

    FDEBF8FF-A4AD-A1B4-D040F4166CC2093E.pdf

    22/08/2018 - Outros - - Ordem do Dia Nº 002/2018.

    FDEBF90A-C245-5DC2-72F6100474770A25.pdf

    22/08/2018 - Outros - - Ordem do Dia Nº 004/2018.

    FDEBF921-BDD5-0465-D28FBE1BF240FF60.pdf

    22/08/2018 - Outros - - Ordem do Dia Nº 005/2018.

    FDEBF92C-A627-C811-470510F163282D2E.pdf

    22/08/2018 - Outros - - Ordem do Dia Nº 006/2018.

    FDEBF937-C030-ECCF-3C7F7DFABCD66ED6.pdf

    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 007/2018.

    FDEBF941-D5EB-9888-08EA0364A5D95369.pdf

    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 008/2018.

    FDEBF94B-C3DA-25B8-BEC0E77F01B0AC5E.pdf

    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 009/2018.

    FDEBF956-EC02-56C1-B459B3F6950F9F9E.pdf

    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 010/2018.

    FDEBF961-F3AE-CAC1-B524AC8AB30AEFA9.pdf

    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 011/2018.

    FDEBF96B-BAE3-EE03-F90F6EEC55FE6939.pdf

    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 012/2018.

    FDEBF977-F913-C356-F8F71C41A2CFD1DC.pdf

    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 013/2018.

    FDEBF982-D948-CF66-20FD20D7FA4C523C.pdf

    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 015/2018.

    FDEBF98B-964F-1A6D-E0AADB37B4547A38.pdf

    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 016/2018.

    FDEBF995-930B-90D9-08DE20A1D55A65CE.pdf

    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 017/2018.

    FDEBF99F-0585-7A64-49AACC21F3258B2B.pdf

    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 018/2018.

    FDEBF9A8-A579-2502-053A7CB75AEE9844.pdf

    16/08/2017 - Portarias - Portaria nº 031/2017 - Conceder férias a servidora Tatiana da Costa Silva, Secretária da Presidência (símbolo CG 05) da Estrutura Administrativa desta Câmara Municipal.

    31295BCE-D980-E44A-5FC0C9B90E4FB869.pdf

    11/08/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 031-2017 ? Empresa: Eliseu Nery dos Santos

    2B6B3163-A315-9429-090CF19B1AEB13B8.pdf

    02/08/2017 - Pregão Presencial - Parecer do Aditamento de Preços - Processo Administrativo n° 005-2017 ? Pregão Presencial n° PP-001-2017 - Contrato nº 015-2017. Empresa: Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda.

    63812E01-A6FD-7FDD-3BD89D95309691C3.pdf

    31/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 043/2015 - Revoga a Portaria Nº 040/2015, nos termos do Decreto 015/2015, bem como da Lei 432 de 12 de agosto de 2015.

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    31/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 044/2015 - Nomear o servidor Loran Prazeres Conceição, para o cargo de Ouvidor Geral, símbolo CG 03, nos termos do Decreto Legislativo nº 015/2015, que regulamenta a lei nº 12.527/2011 no âmbito da câmara Municipal de amargosa.

    31BE9D28-DAEE-1C05-2C304480E59A2FE8.pdf

    14/08/2015 - Portarias - Portaria nº 42/2015 - Concede Gratificação complementar a servidora Tânia Maria Silva Souza e dá outras providências.

    B72A3223-B773-9AE7-2455FCCF78D162F9.pdf

    12/08/2015 - Outros - Termo de Posse - Aos Três dias do mês de Agosto de 2015, compareceu perante ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Amargosa, o Sr. Loran Prazeres Conceição, aprovado em concursos público para o cargo de Assistente Administrativo.

    52CC1661-FE6B-42FA-84B3AF479197089C.pdf

    22/08/2014 - Outros - Edital 003/2014 de Convocação Eleição da Mesa Diretora da câmara Biênio 2015/2016.

    EB8FD9BE-0FD1-FE3C-ABCB808A17CDE214.pdf

    05/08/2014 - Carta convite - Homologação de Julgamento / Adjudicação da Carta Convite nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo autorizada a prestar serviços de operação, instalação e manutenção dos equipamentos de sonorização do plenário, afim de atender as necessidades da câmara municipal de Amargosa.

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    05/08/2014 - Carta convite - Resumo do Contrato nº 018/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo autorizada a prestar serviços de operação, instalação e manutenção dos equipamentos de sonorização do plenário, afim de atender as necessidades da câmara municipal de Amargosa.

    7A3A63D2-928F-E840-1A72AFE062A838D0.pdf

    30/08/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo n.003/2013 - Estabelece os horários de funcionamento da câmara municipal de amargosa e dá outras providências.

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    05/08/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 024/2013.

    129E7072-B031-8450-C214BE8A7FE48CAD.pdf

  • 2019 - JULHO

    26/07/2019 - Portarias - Portaria nº 030/2019 - Conceder licença prêmio de (30) trinta dias a servidora Cristiane Maria Maia Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 22/07/2019 a 21/08/2019.

    D004706F-2AFB-6E0E-6E2049A266DA5753.pdf

    25/07/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº021/2019 2º - Período Legislativo, 21ª Sessão Ordinária dia 25/07/2019.

    AC99BC8C-2AFB-6E0E-6E24253B4B79DD83.pdf

    22/07/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 022 - 2019 - SERVELETRO Materiais Eletricos Ltda ? ME.

    05ADECB9-2AFB-6E0E-6E2A18D605FC86CE.pdf

    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 017 - 2019 - Radio Clube Ltda - ME.

    36D93842-2AFB-6E0E-6E29CACCE5493C59.pdf

    18/07/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 021 - 2019 - Radio Clube Ltda - ME.

    36D9378D-2AFB-6E0E-6E23E6E17DFFCCFF.pdf

    18/07/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº020/2019 - 2º - Período Legislativo, 20ª Sessão Ordinária dia 18/07/2019.

    3343B592-2AFB-6E0E-6E2D196165690A1C.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o nº PP-002-2019 ? Processo Administrativo nº 024-2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa.

    A59DCE54-2AFB-6E0E-6E292C34872212EE.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Processo Administrativo Nº 024-2019 Pregão Presencial N° PP-002-2019 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa.

    A59DCE7F-2AFB-6E0E-6E28A8882D73972A.pdf

    19/07/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-033-2018 - Empresa Joatan Henrique Souza Oliveira.

    F82441A7-9872-A07F-80DBF7A444691A98.pdf

    04/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº PP-001-2018 Processo Administrativo Nº 005-2018 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de locação de mesa de som, com operador, para atender as necessidades da Câmara Municipal, durante as sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos realizado no Plenário, promovido ou cedido pelo Poder Legislativo

    D6DE162E-AFF3-C86B-0A1491D5264CB30A.pdf

    31/07/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-030-2017. (Rodrigo Miranda Lima ? Me).

    FA624524-9643-645A-10DA636B105A4BAE.pdf

    24/07/2017 - Portarias - Portaria nº 030/2017 - Concede férias ao servidor, Leandro Santos de Almeida, auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 72-2 no período de 13/07/2017 à 12/08/2017, conforme determina a Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006.

    CC2A171A-0B8D-A5AB-4C9C56EE3C750BFB.pdf

    12/07/2016 - Dispensa - Errata da Dispensa de Licitação N° D-014-2016, reconhecida através do número de Processo PA ? 014-2016.

    B586B62C-CDEF-DCFE-48FA2C31424638A1.pdf

    07/07/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-018/2016. Empresa Contratada: Oliveira Abade Auto Peças De Amargosa Ltda ? Me.

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    06/07/2016 - Portarias - Republicação da Portaria 019/2016- Designa o Servidor Leandro Santos de Almeida.

    83172D41-D4C9-540B-4D479CF9FC8396B9.pdf

    06/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 018/2016 - Conceder férias a servidora Tatiana da Costa Silva, encarregada de serviço de plenário (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal no período de 06/06/2016 a 05/07/2016.

    803CCEB4-E808-47FE-DE9E8673599C29E4.pdf

    06/07/2016 - Portarias - - Portaria N° 019/2016 - Fundamentada na Lei N° 406/2014, conforme atribuições do cargo designar o servidor Leandro Santos de Almeida, auxiliar de serviços gerais, para os serviços de limpeza, manutenção e organização dos documentos no ambiente do arquivo da Câmara Municipal de Amargosa.

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    06/07/2016 - Outros - - Edital 002/2016 de Convocação, Convoca os Senhores Vereadores (as) para Sessões Extraordinárias dia 08 de julho do corrente ano, às 8:00h, no Plenário desta Câmara

    803CCECA-E140-D9EF-1A7294C14B4B4F9F.pdf

    05/07/2016 - Outros - Termo de Posse - Aos Trinta dias do mês de Junho de 2016, compareceu perante ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Amargosa, o Sr. Leandro Santos de Almeida, aprovado em concursos público para o cargo de Encarregado de Serviços Gerais,nº 222312 em 1º lugar.

    54E408C7-E2E7-4473-DCB528FAC2197768.pdf

    23/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

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    09/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2015 da Dispensa de Licitação Nº 001/2015 - Em favor da empresa: Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP.

    81AFEDE5-9C62-10A8-1341D11D7ABB1D5A.pdf

    08/07/2015 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 021/2015 - Objeto: contratação da emissora de radiodifusão, com frequência FM, sediada no Município.

    9D7F8055-91F8-6A06-21F021C33D569B54.pdf

    08/07/2015 - Outros - Extrato do Contrato Nº 022/2015 - Objeto: contratação de emissora de radiodifusão, com frequência FM, sediada no Município.

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    07/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Prorrogação Contratual de Nº 001/2015 - Contratado: Lorân Prazeres Conceição.

    2377E78E-C42C-BFFF-FB44CB76373A2329.pdf

    03/07/2015 - Outros - Edital 004/2015 de Convocação- Convoca os senhores vereadores para sessões extraordinárias dia 07 de julho do corrente ano, às 8:00h, no Plenário desta Câmara.

    49CF6EFB-A750-BF64-F607799955377179.pdf

    17/07/2014 - Portarias - Portaria n° 023/2014.

    AD4035A6-B8EC-ED20-0B71255FC0380B23.pdf

    15/07/2014 - Carta convite - Aviso Carta Convite nº 001/2014 Processo Administrativo nº 023/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo autorizada a prestar serviços de Operação, Instalação e Manutenção dos equipamentos de sonorização do Plenário, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa.

    5320CF13-0A07-F208-A3F1229CC1924D3D.pdf

    15/07/2014 - Carta convite - Edital de Carta Convite nº 001/2014 Processo Administrativo n° 023/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo autorizada a prestar serviços de Operação, Instalação e Manutenção dos equipamentos de sonorização do Plenário, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa.

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    03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação Contrato De Fornecimento Nº 017/2014 - Objeto: Constitui objeto deste Contrato, a contratação de empresa do ramo de supermercado para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2014, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, conforme Edital do Pregão Presencial nº 002/2014 e seus anexos, especialmente os trabalhos descritos na Planilha Orçamentária, os quais ficam fazendo partes integrantes e inseparáveis deste instrumento.

    E5BEED31-95FD-10B1-9CDBA00CC0A0B3B3.pdf

    03/07/2014 - Pregão Presencial - Despacho De Homologação Da Licitação Processo Administrativo Nº 021/2014 Pregão Presencial Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de supermercado para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2014, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa.

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    25/07/2013 - Dispensa - - Errata - Dispensa de Licitação Nº 016/2013 - Processo Administrativo Nº 023/2013 - Contrato nº 020/2013.

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    05/07/2013 - Dispensa - Errata Dispensa De Licitação Nº 018/2013 Processo Administrativo Nº 025/2013

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    03/07/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 020/2013.

    790D7937-A30C-E032-6F3F107889747FF2.pdf

    03/07/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 021/2013.

    790D796E-C299-A830-2E9E3255472A241B.pdf

    03/07/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Resolve - Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 019/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa I. S. B. Placas e Luminosos LTDA.

    6FA09EC9-087E-E179-F6CA377AA7764157.pdf

    03/07/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Resolve - Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 018/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa Reginaldo da Silva Lima ? ME.

    6FA09EE8-C28D-CBF4-29789CE72C63DDBA.pdf

    03/07/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 022/2013

    9C401893-C33D-D345-4B27675CB412DBBB.pdf

    01/07/2013 - Outros - Resumo de Contrato Nº 020/2013 - Objeto: Prestação de serviços na divulgação de notas de interesse da comunidade, relativas a Atos do Legislativo Municipal de Amargosa.

    1831F2D0-A8A5-B16D-4D469AFBE3FEC200.pdf

    01/07/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 016/2013.

    1831F2EA-BEFA-941F-6FDD1B01021D569D.pdf

    01/07/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 017/2013.

    1831F314-C4E7-79EC-9170EA8D2651A994.pdf

  • 2019 - JUNHO

    26/06/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº 019/2019 1º - Período Legislativo, 19ª Sessão Ordinária dia 27/06/2019.

    C6803385-9DF1-BAB0-99E034C973E10FDE.pdf

    26/06/2019 - Leis - Lei Complementar Nº 033, de 21 de Junho de 2019 - Cria Vagas Para Cargos Públicos Previstos na Lei Complementar 029/2014 e dá Outras Providências.

    C5A838A4-B416-4319-CEECEBA9C8908B45.pdf

    14/06/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº 018/2019 1º - Período Legislativo, 18ª Sessão Ordinária dia 13/06/2019.

    698BDF4B-F5A1-AD9C-9FDAC46D76B76F79.pdf

    07/06/2019 - Decretos - - Decretos N° 006/2019 ao 032/2019 da Câmara Municipal de Amargosa

    03FBB0A3-91D6-2A4D-ADFED6F05E002BEC.pdf

    06/06/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº 017/2019 1º - Período Legislativo, 17ª Sessão Ordinária dia 06/06/2019.

    C1008BD4-B5EC-20D9-320197E1A2D40D95.pdf

    29/06/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 030-2018 ? Empresa: J M B S de Jesus e CIA LTDA - ME

    FF350B80-D166-187C-1FBF9D6A4A65CC71.pdf

    29/06/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº032/2018.(Juarez França Cardoso ME).

    F5D060ED-E913-4755-CF3B485AEB9378E5.pdf

    18/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação / Republicação Processo Administrativo Nº 005-2018 ?Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de mesa de som, com operador, para atender as necessidades da Câmara Municipal, durante as sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos realizado no Plenário, promovido ou cedido pelo Poder Legislativo.

    CAC54961-B245-06E4-3302A59332F9CA4E.pdf

    18/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nºPP-001/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestar serviços de locação de mesa de som, com operador, para atender as necessidades da Câmara Municipal, durante as sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos realizado no Plenário, promovido ou cedido pelo Poder Legislativo.

    C19D6A10-E4BA-EE8F-16E47F8DD13C6436.pdf

    13/06/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 029-2018 - Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços para confecção de 250 (duzentos e cinquenta) convites frente e verso, colorido, tamanho A4, com acabamento em dobra para realização da sessão solene de aniversário da Cidade de Amargosa. Contratada: (Editora e Grafica Exemplar Ltda ? Epp).

    CAB92CEA-B819-9AA9-A9C04E420E0EC472.pdf

    04/06/2018 - Decretos - Decretos Legislativos Concedendo Títulos de Cidadãos Honoríficos do Município de Amargosa.

    F86C4BE2-02E5-0EE5-8B74DF96E4F7D46E.pdf

    04/06/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº.003/2018-Concurso Público Para Provimento de Cargos Permanentes do Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Amargosa.

    E9787A91-FEE6-F034-AAA88D5D9E6F33FB.pdf

    19/06/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº024/2017.(F T Alves-ME).

    64550228-CB38-3F94-949D0B4A602541E0.pdf

    14/06/2017 - Decretos - Decreto N° 004/2017 ao Decreto n° 023/2017 - Concede o título honorífico de cidadão do Município de Amargosa.

    8F256F13-0F93-DA0C-69DE1637C739D3FD.pdf

    14/06/2017 - Portarias - Portaria nº 026/2017 - Concede férias a servidora, Tânia Maria Silva Souza Andrade, Chefe de Recursos Humanos, (cad. 31-1), desta Câmara Municipal.

    7E718AFB-0B34-009D-3C58F3000F73A8F6.pdf

    14/06/2017 - Portarias - Portaria nº 027/2017 - Concede férias ao servidor José Valdemar Queiroz De Andrade, encarregado de transporte, (símbolo CG 06), desta Câmara Municipal.

    7E718B05-0A0C-CC24-D5128AFD62CCCAD8.pdf

    14/06/2017 - Portarias - Portaria nº 028/2017 - Concede férias a servidora Sollange Gama Dos Santos, auxiliar de serviços gerais, (matrícula 32-1), desta Câmara Municipal.

    7E718B0F-AC4B-1487-2F91A20DFB806A4A.pdf

    14/06/2017 - Portarias - Portaria nº 029/2017 - Concede férias ao servidor, Loran Prazeres Conceição, ouvidor Geral, símbolo CG 03, desta Câmara Municipal.

    7E718B18-A77A-AA4B-DC56402AA1AA8FF7.pdf

    09/06/2017 - Outros - Edital 005/2017 de Convocação - Convoca os Senhores Vereadores (as) para Sessão Extraordinária dia 16 de junho do corrente ano, às 10:00h, no Plenário desta Câmara Municipal.

    8FD543AF-0B99-E767-31158D0A9625A0C1.pdf

    05/06/2017 - Outros - Edital 004/2017 de Convocação - Convoca os Senhores Vereadores (as) para Sessão Extraordinária dia 08 de junho do corrente ano, às 18:30h, no Plenário desta Câmara, para deliberação e votação do seguinte Projeto de Lei: n° 354/2017.

    C378BBE8-E048-815F-ED0D1382DB893E0B.pdf

    15/06/2016 - Dispensa - - Errata - Dispensa de Licitação N° D-016-2016.

    56733833-CE18-D08F-021C038AF7BC5935.pdf

    15/06/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-015-2016 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de 40 (quarenta) Porta Diploma, em veludo, medindo 23X33 cm, para entrega de Título Honorífico de cidadão (ã) do Município de Amargosa, em sessão solene de aniversário da Cidade no dia 19 de junho de 2016. (Empresa: RR Brindes Industria e Comercio e Serviços Ltda ?ME)

    54E6C8BF-9A54-49E2-D349474357B894A2.pdf

    14/06/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-015-2016 ? Vanessa Maia Souza Sampaio.

    186DA9B3-E52B-4592-58C2D11D6F852D9E.pdf

    10/06/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-013-2016 - Objeto: Serviços de pedreiro destinados a reparação de telhado, banheiros e substituição de bica, a serem realizados no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa.(Contratado: Juscelino Oliveira Costa). -

    4DF586BE-9D75-3973-A448588A8EE241E3.pdf

    06/06/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-012-2016 - Objeto: serviços mecânicos, destinados à manutenção e substituição de peças do sistema de injeção, suspensão e motor, a serem realizados no veículo modelo Ford Fiesta, placa JSV 0144 de propriedade da Câmara Municipal.

    859CE51D-D93C-42A3-0AE17A6FE1A8D26C.pdf

    06/06/2016 - Decretos - ? Decretos:001/2016,002/2016,003/2016,004/2016,005/2016,006/2016,007/2016,009/2016,010/2016,011/2016,012/2016,013/2016,014/2016,015/2016,016/2016,017/2016,018/2016,019/2016020/2016,021/2016, 022/2016, 023/2016.

    7DD3C047-B614-CDB9-5AC0625960965912.pdf

    03/06/2016 - Outros - Edital Nº 002/2016 - Convocação dos candidatos aprovados para avaliação médica e para entrega dos documentos para nomeação e posse.

    DBF93F76-EEFC-F30A-1E819816FE3B4053.pdf

    29/06/2015 - Portarias - Portaria nº. 034/2015 - Resolve exonerar a pedido, o servidor, Leandro Santos de Almeida, do cargo de encarregado de Segurança de Plenário (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    75BA0AB4-C46C-06B2-2CE6D40FDC3F2C2B.pdf

    08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 020/2015 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria Técnica no Processo de Reavaliação E Levantamento Do Inventário Patrimonial dos Bens Moveis e Imóveis da Câmara Municipal de Amargosa.

    4402690A-D5FD-328B-0587F321EF0F41EF.pdf

    08/06/2015 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº 018/2015 - Objeto: Prestar os serviços de Assessoria Técnica no Processo de Reavaliação E Levantamento Do Inventário Patrimonial dos Bens Moveis e Imóveis da Câmara Municipal.

    440268DD-AF20-400C-C65977A4BE134AAF.pdf

    03/06/2015 - Portarias - Portaria nº 032/2015 ? Nomeia a Sra. Jaluza Figueredo Andrade Santos, para o cargo de Supervisora de Gabinete, símbolo (CG 04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    434233AB-AF07-633A-FF23FE78C436733C.pdf

    03/06/2015 - Portarias - - Portaria 031/2015 - Conceder licença prêmio de trinta dias a servidora Sollange Gama Dossantos, (matrícula 32-1) auxiliar de serviços gerais, a partir de 01/06/2015 a 30/06/2015, conforme o disposto no artigo 106 da Lei Complementar 008/2006.

    3C339924-9744-011A-C353D1F4A57B85C6.pdf

    01/06/2015 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 017/2015. - Extrato do Contrato Nº 017/2015.

    DD59A9D7-EB7E-0DA7-9467D3ACB96997DC.pdf

    01/06/2015 - Decretos - - Decretos Legislativos n. 002 a 015/2015.

    DCB71003-FC45-A51B-44F7AE935EC3D02D.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa de Licitação nº 017/2014.

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    17/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o N° 002/2014 - Contratação de empresa do ramo de supermercado para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2014, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa.

    A5B2E368-F14F-DD45-A5A5868991BF7DE9.pdf

    17/06/2014 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial N° 002/2014 Processo Administrativo Nº 021/2014.

    A5B2E3A4-DF1D-A0D0-90964D097A07104E.pdf

    17/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial sob o n° 002/2014 ? Processo Administrativo n° 021/2014 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2014, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Anexo I do referente edital de Pregão Presencial sob o n° 002/2014.

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    17/06/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 021/2014 Pregão Presencial N° 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de supermercado para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2014, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Anexo I deste edital.

    9D48BC93-0188-9341-8CCD008A7301A485.pdf

    11/06/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 002/2014 - Concede o título honorífico de cidadão do município de amargosa ao Sr. Rui Costa dos Santos.

    6F9B12A9-E54C-C04D-8E0FCA1CFE38CFA5.pdf

    11/06/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 003/2014 - Concede o título honorífico de cidadão do município de amargosa ao casal Sr. José Raimundo de Jesus Santos e Sra. Dyane Brito Reis Santos.

    6F9B12B9-D80C-3958-9248EB3BD8B3C3D1.pdf

    11/06/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 004/2014 - Concede o título honorífico de cidadão do município de amargosa ao Sr. Fernando Henrique Batisa Chagas.

    6F9B12CD-0269-317F-8EE42FD61B360076.pdf

    11/06/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 005/2014 - Concede o título honorífico de cidadão do município de amargosa ao Sr. Neilton Lima Santos.

    6F9B12E1-04AB-ADD4-39F72A9DEEB73162.pdf

    11/06/2014 - Outros - Edital 002/2014 de Convocação.

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    04/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 014/2014- Resolve: Exonerar o servidor Marivaldo dos Santos Lôbo, do cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos, matrícula Nº 31-1, (símbolo CG 02), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    0BBEDF8E-EEEE-AB35-AC504775DC042822.pdf

    04/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 015/2014- Resolve: Nomear a servidora Tânia Maria Silva Souza Andrade, (cad. 74 -1) para o cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos símbolo (CG 02), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    0BBEDF9B-D909-9DB4-41B60B5B17669538.pdf

    04/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 016/2014- Resolve: Designar a servidora Luiza de Oliveira Simas, Diretora de Comunicação (símbolo CG 04), para publicar os documentos oficiais da Câmara Municipal de Amargosa em portal oficial de publicidade.

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    04/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 017/2014- Resolve: Conceder licença prêmio de sessenta dias a servidora Cristiane Maria Maia Souza, matrícula 33-1, encarregada de serviços gerais, a partir de 05/05/2014 a 04/07/2014.

    0BBEDFB8-DA6E-92E4-B1424D477DBB587D.pdf

  • 2019 - MAIO

    22/05/2020 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-014-2020 - Objeto: Aquisição de máscaras de proteção contra o COVID-19, em tecido percal, para serem disponibilizadas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amargosa. O processo se dá por dispensa de licitação, em razão de sua despesa não atingir aos limites exigidos, conforme entendimento da Comissão Permanente de Licitação ? COPEL e parecer jurídico constante do Processo Administrativo n.º 015-2020, e, em consonância com o que preceitua o Art. 24, inciso II, combinado com art. 23, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

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    07/05/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 009/2020 ? Objeto: Convoca os Senhores(as) Vereadores (as) para Sessão Extraordinária no dia 11 de maio do corrente ano, às 09h30min, que acontecerá através do Plenário Virtual da Câmara Municipal de Amargosa.

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    04/05/2020 - Portarias - Portaria nº 019/2020 - Conceder férias ao servidor, Jose Valdemar Queiroz de Andrade, Encarregado de Transporte da Câmara Municipal de Amargosa-BA, Símbolo CG 06, referente ao exercício de 2019, para serem gozadas no período de 04/05/2020 a 02/06/2020, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006.

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    30/05/2019 - Portarias - Portaria nº 028/2019 - Conceder licença prêmio de trinta dias ao servidor Ricardo Luiz Souza da Silva, (matricula 24-1) motorista, a partir de 03/06/2019 a 03/07/2019, conforme o disposto no artigo 106 da Lei Complementar nº 008/2006.

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    30/05/2019 - Portarias - Portaria nº 029/2019 - Concede progressão a servidora Cristiane Maria Maia Souza e dá outras providencias

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    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    3185CC54-AE5A-DE30-23B845634027D1F9.pdf

    22/05/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2019 - Convoca os Senhores Vereadores (as) para Sessão Extraordinária no dia 27 de maio do corrente ano, às 10:00h, no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, para deliberação e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 037, de 15 de maio de 2019

    BE5CBCE0-A522-2BE7-47FEAD0DDC9AFF4C.pdf

    16/05/2019 - Portarias - Portaria nº 026/2019 - Concede Gratificação Complementar ao servidor Genildo de Souza Brandão e dá outras providências.

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    16/05/2019 - Portarias - Portaria nº 027/2019 - Concede Gratificação Complementar ao servidor Wellington dos Santos Barbosa e dá outras providências.

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    15/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 025/2019 - Conceder férias a servidora, Tania Maria Silva Souza Andrade, Chefe de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 02, matricula nº 74-1, no período de 20/05/2019 à 19/06/2019, referente ao exercício de 2018 e, fica convertido em abono pecuniário 1/2 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006. O período adquirido será prestado nos quinze primeiros dias correspondente ao período de férias.

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    15/05/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº 014/2019 1º - Período Legislativo, 14ª Sessão Ordinária dia 16/05/2019.

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    10/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 014-2019 - Irlan Peixoto Santos ? EPP

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    10/05/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 015-2019 - Irlan Peixoto Santos - EPP

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    09/05/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-014-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços elétricos e de pedreiro destinados a substituição, reparação e instalação da rede elétrica da Câmara Municipal de Amargosa. Extrato do Contrato Nº 013-2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços elétricos e de pedreiro destinados a substituição, reparação e instalação da rede elétrica da Câmara Municipal de Amargosa.

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    09/05/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº 013/2019 1º - Período Legislativo, 13ª Sessão Ordinária dia 09/05/2019.

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    03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 011-2019 - Contratado: (Auto Posto Rotondando Eireli).

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    02/05/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº 012/2019 1º - Período Legislativo, 12ª Sessão Ordinária dia 02/05/2019.

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    02/05/2019 - Decretos - Decreto nº.3 de 02 de maio de 2019- Altera o Quadro De Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e da outras providencias.

    BB2CCEBF-E3EE-03E7-68ADB95AFA7403A6.pdf

    28/05/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-028/2018.(Reginaldo de Souza Fernandes).

    90CBE0D2-9837-CC64-BB751DE32A7400F7.pdf

    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.

    850C5D51-DA31-4FDD-EEFB31EDA40B630E.pdf

    25/05/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018 de Convocação - Convoca os Senhores Vereadores (as) para Sessão Extraordinária.

    F8DEECD3-9DDE-4DFD-1E5BE7A74D55524D.pdf

    24/05/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº013/2018-1º-Período Legislativo, 13ª Sessão Ordinária dia 24/05/2018.

    B5E104A3-C6DF-D0CA-067931AA617DF97D.pdf

    17/05/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº011/2018 1º - Período Legislativo, 11ª Sessão Ordinária dia 10/05/2018.

    50A0B2F1-C2BC-6EC2-1D73B55699E31534.pdf

    17/05/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº012/2018 1º - Período Legislativo, 12ª Sessão Ordinária dia 18/05/2018.

    50A0B2FC-AB14-CC27-1ADB9F67CC6C74B1.pdf

    04/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2ºTermo Aditivo Nº002/2018.(Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda).

    B0BC740C-AEDD-E5ED-E2A03159396E81D2.pdf

    02/05/2018 - Portarias - Portaria nº 017/2018 - Resolve - Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Amargosa no dia 30 de abril do corrente ano, retornando suas atividades administrativas dia 02 de maio em horário normal.

    49ECEEA0-9351-48A3-9D5D29DFAA6EAFAB.pdf

    02/05/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-023-2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços mecânicos destinados a manutenção dos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Amargosa.

    471AE687-BFC0-10F8-39C74A5A62C499EA.pdf

    31/05/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Lavagem, Aspiração, Higienização e Polimento de Pintura dos Veículos que servem a Câmara Municipal de Amargosa. (Empresa vencedora: Dione Jesus Melo).

    C0F0D2AD-B73C-C572-4CBDB15D3F49AB6D.pdf

    31/05/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato N° 026/2017 - Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Lavagem, Aspiração, Higienização e Polimento de Pintura dos Veículos que servem a Câmara Municipal de Amargosa. (Empresa vencedora: Dione Jesus Melo).

    C0F0D2BC-D5A9-C3CB-7B21CE5B2D232495.pdf

    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2017.

    4834865A-991B-D57A-11F1DD3BE5CE9AA2.pdf

    26/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 003 de 26 de Maio de 2017 - Fica prorrogado por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Amargosa, correspondente ao Edital nº 03/2015, homologado em 28 de maio de 2015.

    BC606B03-B5CD-18D1-9F58F9F91DA36BA3.pdf

    16/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-008-2017 ? Objeto: Fornecimento de Cartão Combustível e Ticket Combustível em papel de segurança, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Amargosa.

    32C35C2A-F99D-837D-E10FBB5F1679FF5A.pdf

    16/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° PP-008-2017 Processo Administrativo Nº 029-2017 - Empresa: (Nutricash Serviços Ltda).

    32C35C34-029C-A033-CD8CBD468797AB80.pdf

    12/05/2017 - Portarias - Portaria nº 024/2017 - Concede férias a servidora, Silvia Milena Chaves do Nascimento, Supervisora de Gabinete, símbolo (CG 04), desta Câmara Municipal.

    EF80D9A2-D228-2958-B821655D59D17792.pdf

    12/05/2017 - Portarias - Portaria nº 025/2017 - Concede férias a servidora Maria da Paz Rezende Mota, encarregada de serviços gerais (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    EF80D9B1-C64E-0295-CE48A08F728B1BA6.pdf

    10/05/2017 - Pregão Presencial - Termo Circunstanciado de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo: Nº 027-2017 Edital: Pregão Presencial Nº PP-007-2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Operação dos Equipamentos de Sonorização do Plenário da Câmara Municipal, durante as sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos especiais promovidos pelo Poder Legislativo, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

    7B385B44-E11E-E95C-235CAA3D213C7104.pdf

    10/05/2017 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico nº 0053/2017 do Pregão Presencial nº 007/2017 do Processo Administrativo nº 027/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de operação dos equipamentos de sonorização do Plenário da Câmara Municipal.

    79422535-F3CD-819B-1BC393713D262413.pdf

    03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 023-2017 - Empresa Jorge Luiz Costa Sampaio.

    0FDE3F7E-F1C7-30EC-5CE9A201CF32CD7B.pdf

    03/05/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-022- 2017 - Empresa Jorge Luiz Costa Sampaio.

    0FDE3F73-FF75-80F5-660C063F7EABC1AF.pdf

    23/05/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-011-2016 - Objeto: serviços de funilaria na confecção de uma bica de zinco, medindo 20 cm de largura por 23 metros de cumprimento, para atender as necessidades do plenário da Câmara Municipal.

    AD1ADA7E-98B7-240F-F5F5E5B854A4BF49.pdf

    23/05/2016 - 1º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.

    A785C845-C4C8-C1B3-AD181B4235A1B764.pdf

    19/05/2016 - Portarias - Portaria 017/2016 - Concede Férias ao Servidor Antônio Jesus de Almeida.

    E2C51369-B348-B20A-56B2C9F2FCDB72D7.pdf

    11/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 013/2016 - Exonera a servidora Jaluza Figueredo Andrade Santos.

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    11/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 014/2016 - Concede férias a servidora Maria Da Paz Rezende Mota.

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    11/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 015/2016 - Nomeia a senhora Elisana dos Santos Moreira.

    41F85008-E035-6E93-E9F5F5516BB6C0B6.pdf

    11/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 016/2016 - Concede férias ao servidor Milton Pinto Pimentel.

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    04/05/2016 - Portarias - Portaria 009/2016 - Concede férias ao Servidor Genildo de Souza Brandão.

    D43D0F74-F98D-8097-CC071CDCF8C79F3D.pdf

    04/05/2016 - Portarias - Portaria 010/2016 - Concede férias á Servidora Edmaura de Jesus França.

    D43D0F7F-A4B2-E742-0509C3431B5452AE.pdf

    04/05/2016 - Portarias - Portaria 011/2016 - Concede férias á Servidora Tânia Maria Silva Souza Andrade.

    D43D0F8A-9ED3-8C9A-1ECE6BBE1EBD73F6.pdf

    04/05/2016 - Portarias - Portaria 012/2016 - Concede férias ao Servidor Marivaldo dos Santos Lôbo.

    D43D0F94-C237-01B6-7A27DE53B5C98B3F.pdf

    27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Demonstrativo da Despesa com Pessoal.

    D8E0881C-C293-0A82-C54F3AE8A7312E36.pdf

    25/05/2015 - Portarias - Portaria nº 029/2015 - Concede férias.

    7282E980-C293-0A82-CF7AFE35F795A756.pdf

    25/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 030/2015 - Exonerar o Servidor Fábio Luiz Andrade Melo.

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    20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 028/2015 ? Resolve conceder Progressão Funcional de 3%( três por cento), aos servidores efetivos relacionados no quadro abaixo, a partir de 05 de maio de 2015.

    6B8F34C6-C293-0A82-CCB37FDF9CA95778.pdf

    07/05/2015 - Portarias - Portaria nº 025/2015 ? Exonera a Sra. Ellen Galvão Pereira, do cargo de Supervisora de Gabinete, símbolo (CG04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    07/05/2015 - Portarias - Portaria nº 026/2015 ? Nomeia o sr. Fábio Luiz Andrade Melo, para o cargo de Supervisor de Gabinete, símbolo (CG04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    07/05/2015 - Portarias - Portaria nº 020/2015 ? Concede férias a servidora Ellen Galvão Pereira, Supervisora de Gabinete, símbolo (CG04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    A12E3522-D8CF-9088-F0DD6440D8CB831A.pdf

    27/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado Nº 016/2014.

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    27/05/2014 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº 003/2014.

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    26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato de N° 015/2014- Objeto: Prestação de serviços de Lavagem, Aspiração, Higienização e Polimento de Pintura dos Veículos que servem a Câmara Municipal de Amargosa, conforme as especificações contidas na Planilha de Cotação e no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 015/2014, parte integrante deste Contrato.

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    26/05/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação- Resolve: Homologar e Adjudicar o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 015/2014, autorizando assim, os empenhos, em nome do Sr. Dione Jesus Melo, CPF Nº 036.836.795-90.

    40D8F8D0-C982-73CD-EDE29598454B823D.pdf

    26/05/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação- Resolve: Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório de Dispensa de Licitação Nº 016/2014, autorizando assim, os empenhos, em nome do Sr. Fernando Carvalho dos Santos, CNPJ Nº 19.783.003/0001-77.

    40D8F8E4-A0D4-0DF4-BB8862516FBFCE67.pdf

    13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação / Contrato de N° 014/2014 - Contratação de empresa para prestar serviços parcelados no fornecimento de refeição, do tipo ?SELF SERVICE?, bem como refrigerante e água mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa.

    98382C87-B6F6-1A32-55B91EC0AA0B583C.pdf

    13/05/2014 - Outros - Homologação e Adjudicação - Homologar e Adjudicar o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 014/2014, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa Rosimeire Silva dos Santos Souza ? Me.

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    02/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 012/2014 - Instaura procedimento administrativo sumário para apuração de abandono de emprego pelo servidor que indica e nomeia a comissão processante.

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    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº. 017/2013 - Objeto: Prestação de serviços de operação, instalação e manutenção dos equipamentos de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Amargosa.

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    23/05/2013 - Outros - Homologação E Adjudicação Processo Licitatório De Dispensa De Licitação Nº 013/2013.

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    21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Distrato Contratual De Nº 001/2013, Ao Contrato De Prestação De Serviços De Nº 015/2013 - Objeto: Distrato de contrato celebrado em 14 de março de 2013, para prestação dos serviços de operação, instalação e manutenção dos equipamentos de sonorização do plenário da Câmara Municipal de Amargosa.

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    16/05/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 012/2013

    CB16C096-9625-A653-035AC8E1814B4892.pdf

  • 2019 - ABRIL

    25/04/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº011/2019 1º - Período Legislativo, 11ª Sessão Ordinária dia 25/04/2019.

    4DBF8672-C470-30CF-C98A7C92876590D8.pdf

    22/04/2019 - Atas - - Ata de Abertura e Julgamento - Sessão Deserta - Pregão Presencial Nº PP-001-2019 Processo Administrativo Nº 007-2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gasolina Comum e Etanol destinado ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Amargosa

    B8D27180-982A-6F5D-74979081F3B7A4D0.pdf

    18/04/2019 - Outros - Edital de Chamada Pública Nº001-2019 Credenciamento Público Nº001/2019-Objeto:Chamada Pública, destinada ao credenciamento de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem comprovadamente em uma dessas áreas para compor Subcomissão Técnica para Julgamento de Propostas Técnicas apresentadas em licitação na modalidade de Convite, a ser promovida pela Câmara Municipal de Amargosa, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de Atos, Programas, Obras, Serviços, Campanhas e Ações da Câmara Municipal, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de peças e campanhas de interesse governamental aos veículos e demais meios de divulgação, nos termos das Leis Federais nº. 12.232/2010 e nº. 8.666/1993.

    E6AF1B6C-ECA6-748D-B6B62157D81742F6.pdf

    17/04/2019 - Portarias - Portaria Nº024/2019-Concede Gratificação Complementar ao servidor Milton Pinto Pimentel e dá outras providências

    AB5A0A9D-0417-1901-D65311E966B63744.pdf

    15/04/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-011-2019-Renato Santos Andrade ? ME

    568B753F-C7AD-29AE-D3FC9C82DCEBC806.pdf

    12/04/2019 - Portarias - Republicação por Incorreções-Portaria Nº 022/2019-Conceder férias ao servidor, Marivaldo dos Santos Lobo, Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 02, matrícula nº 31-1, no período de 15/04/2019 à 15/05/2019, referente ao exercício de 2018, e, fica convertido em abono pecuniário 1/2 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006. O período adquirido será prestado nos quinze primeiros dias correspondente ao período de férias.

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - ? Primeiro Termo Aditivo de Prazo Vinculado Contrato Nº 59-1/2019AO - Que Entre Si Celebram, a Prefeitura Municipal de Poções ? Bahia e LM Sudoeste Comunicado LTDA ME.

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    11/04/2019 - Outros - ? Ordem do Dia Nº010/2019 1º - Período Legislativo, 10ª Sessão Ordinária Dia 11/04/2019.

    7E04248F-AC40-A116-7CAB87660DE577AA.pdf

    10/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 023/2019 - Nomear o Senhor, Valmir Barreto Caldas, para exercer o cargo de Supervisor de Gabinete (símbolo CG 04), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    43B283FE-9DCA-70A1-F67EC77E9456BCC2.pdf

    09/04/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº006-2019-CAIXA Seguradora S/A

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    09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 021/2019-Conceder férias ao servidor, Genildo de Souza Brandão, Técnico em Controle Interno, da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 02, matrícula nº 21-1, no período de 01/04/2019 à 30/04/2019, referente ao exercício de 2018 e, fica convertido em abono pecuniário 1/2 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006.

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    09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 022/2019-Conceder férias ao servidor, Marivaldo dos Santos Lobo, Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 02, matrícula nº 31-1, no período de 01/04/2019 à 30/04/2019, referente ao exercício de 2018, e, fica convertido em abono pecuniário 1/2 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006.

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    03/04/2019 - Portarias - - Portaria nº 019/2019 - Conceder licença prêmio de trinta dias a servidora Sollange Gama dos Santos, - Portaria nº 020/2019 - Conceder férias a servidora Cristiane Maria Maia Souza

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    25/04/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato do Contrato nº010/2018.(JGS Consultoria e Sistema Ltda).

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    23/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 013-2018 - Contratada: (I Almeida Reis ? ME).

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    23/04/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-022-2018 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expedientes, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, a Câmara Municipal de Amargosa.

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    18/04/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº007/2018-1ºPeríodo Legislativo, 7ºSessão Ordinária dia 05/04/2018.

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    18/04/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº008/2018-1ºPeríodo Legislativo, 7ºSessão Ordinária dia 12/04/2018.

    74FCF024-CC79-3B67-1F705CEABB106C58.pdf

    18/04/2018 - Portarias - Portaria nº 015/2018 - Conceder férias ao servidor, Marivaldo dos Santos Lôbo, Assistente Administrativo matrícula nº 31-1, símbolo CG 02, desta Câmara Municipal, no período de 16/04/2018 a 16/05/2018.

    74A34D0A-E30C-BE4D-18069C80C71D2621.pdf

    18/04/2018 - Portarias - Portaria nº 016/2018 - Conceder férias ao servidor Genildo Souza Brandão, Diretor de Controle Interno, matrícula nº 21-1, símbolo CG 02, desta Câmara Municipal, no período de 03/04/2018 a 03/05/2018.

    74A34D15-A114-831C-E53B02E8DBA3FC3A.pdf

    10/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 012-2018 Contratado: (A V Cerqueira de Amargosa).

    E911510C-91E7-CC96-7C95B62F6BB748F9.pdf

    10/04/2018 - Dispensa - Republicação de Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-016-2018 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de Ornamentação e Buffet para 150 (cento e cinquenta) convidados, para a inauguração da obra de reforma, adequação e ampliação da Câmara Municipal de Amargosa. Contratado: (J M B S de Jesus e Cia Ltda - Me).

    E91150F6-D35B-C48C-DCD6A2BD6981A7C1.pdf

    10/04/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-019-2018 ? Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação para Instrutores, Técnicos, Consultores e Autoridades em visitas institucionais a Câmara Municipal de Amargosa. Contratado: (A V Cerqueira de Amargosa).

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    09/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 010-2018 - JGS Consultoria e Sistema LTDA.

    B8F75FEE-9D51-3A79-FF9DAA1327CCB828.pdf

    09/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 011-2018 - Oliveira Abade Auto Peças de Amargosa LTDA ? ME.

    B8F76004-ADFB-984F-AD6218D692108DEB.pdf

    09/04/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-017-2018 - JGS Consultoria e Sistema LTDA.

    B8F75FE2-A629-7151-A100F870DFF23EDD.pdf

    09/04/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-018-2018 - Oliveira Abade Auto Peças de Amargosa LTDA ? ME.

    B8F75FF9-CD44-0929-400D06F483A8177A.pdf

    06/04/2018 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-016-2018 Empresa: J M B S de Jesus e Cia Ltda - ME

    1D0A0428-ADAC-3D32-0AF911750C9630DC.pdf

    02/04/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-015-2018 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) kits com 03 (três) bandeiras cada para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa. Contratada: (Marta Aura Leite Barreto Gomes ? Me).

    4C29680D-A32C-6FFA-DA960E23274DA7F6.pdf

    28/04/2017 - Pregão Presencial - Decisão em Recurso Administrativo PA: Nº 027-2017 - Pregão Presencial Nº PP-007-2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Operação dos Equipamentos de Sonorização do Plenário da Câmara Municipal, durante as sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos especiais promovidos pelo Poder Legislativo, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

    1027AB88-EFE7-A786-85C4083C4DBABEC3.pdf

    25/04/2017 - Outros - Edital 003/2017 de Convocação - Convoca o 2° Suplente de Vereador para tomar posse do cargo de Vereador do Município de Amargosa.

    783E0096-0A5E-5160-E1952BB3C540BD29.pdf

    17/04/2017 - Portarias - Portaria nº 021/2017 - Exonera a servidora, Tânia Maria Silva Souza Andrade, da função de gestora do e-SIC-Gestor, no âmbito da Câmara Municipal de Amargosa.

    E2D30B43-01FA-E95D-7F6687BFEBF89324.pdf

    17/04/2017 - Portarias - Portaria nº 022/2017 - Nomear o Senhor, Renilton Vitoriano dos Santos Filho, para o cargo de Gestor do e-SIC no âmbito da Câmara Municipal de Amargosa.

    E2D30B4E-E47D-015C-F448FCF6DB6D0367.pdf

    17/04/2017 - Portarias - Portaria nº 023/2017 - Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amargosa no dia 13 de abril do corrente ano.

    E2D30B59-A26E-2DF9-F834C9E40B56AB67.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Interposição de Recurso PP-007-2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Operação dos Equipamentos de Sonorização do Plenário da Câmara Municipal, durante as sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos especiais promovidos pelo Poder Legislativo, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

    DAF7AB79-C7AC-8A61-14CB49BD6A43FDC1.pdf

    11/04/2017 - Outros - Edital 002/2017 de Convocação - Convoca o Senhor suplente de Vereador Renato de Jesus Gomes, Primeiro Suplente da citada coligação, para no prazo de 30 dias a partir desta convocação, salvo justo motivo aceito pela Câmara, sob pena de ser considerado renunciante, tomar posse do cargo de Vereador do Município de Amargosa

    AE4A509F-BA1F-4944-6B9BFA340E4634B6.pdf

    11/04/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-020/2017.(Oliveira Abade Auto Peças de Amargosa Ltda-ME).

    A7590402-0A50-5C9B-2F23E7074460583F.pdf

    10/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Emergencial Nº 022-2017 - Destinados aos abastecimentos da frota de veículos da Câmara Municipal de Amargosa, nos municípios de Feira de Santana, Itabuna, Jequié, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista, dentre outros munícipios contemplado pelo sistema.

    81D0F184-9887-91E3-F4327A9D926D0716.pdf

    10/04/2017 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-021-2017 - Objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa, conforme relação e os valores transcritos na planilha de cotação. O

    81D0F16E-CAB0-5356-28DCE06AF6A0F3FA.pdf

    10/04/2017 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-019-2017 - Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Cartão Combustível e Ticket Combustível em papel de segurança, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Amargosa.

    81D0F17A-FDD5-42B0-2B16BA4FD79F9395.pdf

    10/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Sob O N° PP-008-2017 - Objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Cartão Combustível e Ticket Combustível em papel de segurança, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Amargosa, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

    81D0F162-FA1C-17E1-3D9BD522BD3CD03A.pdf

    06/04/2017 - Outros - Edital Nº 01/2017 - Prestação de contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Amargosa, referente ao exercício financeiro de 2016.

    B25F154C-074B-EC3D-04D89B747A4DA470.pdf

    05/04/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-018-2017 ? Empresa: Adilson Mascarenhas Matos Filho

    7D88E00C-0DB6-7566-D95615558A97A800.pdf

    01/04/2016 - Outros - EDITAL 001/2016

    42545533-C261-1C63-D34F72F730E51A0C.pdf

    30/04/2014 - Outros - Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 013/2014.

    01141A5E-B678-9B2B-29FA81E69E24B834.pdf

    30/04/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 011/2014.

    FD55ABF8-92BE-CA4C-D03451BE9E4C21E6.pdf

    29/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 013/2014 - Objeto: Prestação de serviços na Divulgação de Notas de Interesse da Comunidade, Relativas a Atos do Legislativo Municipal de Amargosa.

    C70E99DE-078C-BE1E-45222C39FC468246.pdf

    29/04/2014 - Outros - Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 012/2014.

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    08/04/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 012/2014. (Contratada: Edson Magno Ferreira Lobo - ME.).

    A014104F-0E2A-DA33-4895B881BE1C47CE.pdf

    08/04/2014 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 010/2014. (Empresa vencedora: Edson Magno Ferreira Lobo - ME.).

    A014103B-C8FE-08E2-9087E6A232B20AA1.pdf

    02/04/2014 - Outros - Edital n° 001/2014.

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    16/04/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2012.

    C186365B-001B-5758-1561634305759A42.pdf

    03/04/2013 - Outros - Edital 001/2013 - Encontra-se a disposição dos cidadãos e cidadãs o processo de prestação de contas da prefeitura municipal de Amargosa e da câmara municipal de Amargosa, referente ao exercício financeiro de 2012.

    23F2BDF6-AA37-3D73-FBA939B472A4D81A.pdf

    01/04/2013 - 1º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013.

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  • 2019 - MARÇO

    13/03/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2020 - Sessão Extraordinária no dia 16 de março do corrente ano.

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    03/03/2020 - Outros - - Ordem do Dia Nº 004/2020 1º - Período Legislativo, 4ª Sessão Ordinária dia 04/03/2020.

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    29/03/2019 - Outros - Edital Nº 03/2019 ? Comunicar que está disponível ao público, na Sede desta Casa Legislativa e no Endereço Eletrônico, a prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Amargosa, referente ao Exercício Financeiro de 2018.

    F063B17E-B132-063A-8994745991D27173.pdf

    29/03/2019 - Outros - Edital Nº 02/2019 ? Comunicar que está disponível ao público, na Sede desta Casa Legislativa e no Endereço Eletrônico, a prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Amargosa, referente ao Exercício Financeiro de 2018.

    F063B18A-D652-4903-6AD68A9576379E1F.pdf

    20/03/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº007/2019 1º - Período Legislativo, 7ª Sessão Ordinária dia 21/03/2019

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    19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 018/2019-Conceder férias ao servidor, Antonio Jesus de Almeida, encarregado de almoxarifado da Câmara Municipal de Amargosa, matricula 14-1, símbolo CG 06, no período de 01/03/2019 à 31/03/2019, referente ao exercício de 2018, e, Fica convertido em abono pecuniário 1/2 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006.

    D47A52F2-0D1D-7543-CC760AE5EA3D9489.pdf

    14/03/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº006/2019 - 1º - Período Legislativo, 6ª Sessão Ordinária dia 14/03/2019.

    EA73B621-0C24-5345-986AD7F59ABF978D.pdf

    11/03/2019 - Portarias - Republicação com Correção - Portaria Nº 005/2019 ? Concede férias ao servidor Samuel Rodrigues de Souza diretor de tesouraria, símbolo, CG 03, no período de 02/01/2019 à 02/02/2019.

    4669260E-AB23-FEE9-4C1728AD5D6B7FA1.pdf

    11/03/2019 - Portarias - Republicação com Correção - Portaria Nº 015/2019 ? Concede férias a servidora, Silva Milena Chaves do Nascimento, assessora legislativa, funcionaria efetiva da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 02, no período de 01/03/2019 à 31/03/2019, referente ao exercício de 2018.

    46692619-C682-600F-D25EB57C09C2C480.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº005/2019 1º - Período Legislativo, 5ª Sessão Ordinária dia 07/03/2019.

    6B82E4E8-DFA5-3399-B954EF802938E8CC.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria nº 014/2019 - Conceder licença prêmio de trinta dias a servidora Sollange Gama dos Santos, (matricula 32-1) Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01/03/2019 a 31/03/2019, conforme o disposto no artigo 106 da Lei Complementar nº 008/2006.

    4463C177-9BFB-EBEC-B1795BB09D2CF55B.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria nº 015/2019 - Conceder férias a servidora, Silva Milena Chaves do Nascimento, Assessora Legislativa, funcionária, efetiva da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 04, no período de 01/03/2019 à 31/03/2019.

    4463C181-F0BB-3686-34EBA9C1920D1A65.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria nº 016/2019 - Conceder férias ao servidor Milton Pinto Pimentel, Chefe de Processamento de Dados da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 06, no período de 01/03/2019 à 31/03/2019, referente ao exercício de 2018.

    4463C328-B458-CB49-C11AEBE4C2192C4D.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria nº 017/2019 - Nomear o Senhor, Edemilton Santana Rocha, para o cargo de Segurança de Plenário (símbolo CG 06), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    4463C481-E2FF-0583-19DD76867CE4E3FD.pdf

    29/03/2018 - Portarias - Portaria nº 010/2018 - Dispõe sobre o horário de Servidores do Poder Legislativo e dá outras Providências.

    7AB28165-0E47-E7EC-BB68EA7F990BA937.pdf

    29/03/2018 - Portarias - Portaria nº 011/2018 - Designar o Senhor Wellington dos Anjos Nogueira Santos, encarregado de serviço de plenário (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal, para auxiliar os serviços das sessões ordinárias, extraordinárias às quintas-feiras às 19:00h no Plenário da Câmara.

    7AB28170-9810-5136-5316ADE471FFE95A.pdf

    29/03/2018 - Portarias - Portaria nº 012/2018 - Designar os Servidores Marivaldo dos Santos Lobo, Milton Pinto Pimentel, Antonio Teles Moura e as Servidoras Gicelma Oliveira Rodrigues e Silvia Milena Chaves do Nascimento para se responsabilizarem pelo recebimento das correspondências Oficiais do Poder Legislativo.

    7AB2817F-BF03-4B6D-2B06DE1DFA036F42.pdf

    29/03/2018 - Portarias - Portaria nº 013/2018 - Nomear o servidor Antonio Teles Moura, para o cargo de Ouvidor Geral, símbolo CG 03, nos termos do Decreto Legislativo nº 015/2015, que regulamenta a Lei n.º 12.527/2011 no âmbito da Câmara Municipal de Amargosa.

    7AB2818A-A091-89C0-8842C26225E7E5FB.pdf

    29/03/2018 - Portarias - Portaria nº 014/2018 - Exonerar o servidor, Renilton Vitoriano dos Santos Filho, do cargo de gestor do e-SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Amargosa.

    7AB28195-A460-BE4E-DBC7E841BD9223BB.pdf

    23/03/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº006/2018 - 1º - Período Legislativo, 6ª Sessão Ordinária dia 20/03/2018.

    47B24E1E-DB50-B6D9-48B45C7F6B5C4780.pdf

    23/03/2018 - Resoluções - Resolução de Nº 001, de 19 de março de 2018 - Nomeia espaços do Prédio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

    42EE44AA-ACFA-B482-BDB3A544B481025B.pdf

    19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo de Valor ao Contrato nº003/2018.(Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda).

    7EA328CD-B3F2-F262-AA9CA81B56967A12.pdf

    15/03/2018 - Portarias - Portaria Nº009/2018-Conceder férias a servidora, Silvia Milena Chaves do Nascimento, Supervisora de Gabinete, símbolo (CG 04), desta Câmara Municipal, no período de 01/04/2018 a 30/04/2018. Fica convertido em abono pecuniário 1/2 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006. O período adquirido será prestado de 01/04 a 15/04, correspondente ao período de férias.

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    30/03/2017 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº027/2017-Objeto; Contratação de empresa para prestar serviços de Operação dos Equipamentos de Sonorização do Plenário da Câmara Municipal, durante as sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos especiais promovidos pelo Poder Legislativo.

    3A40C6A7-C029-B707-1DEC76905E5DEF59.pdf

    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato do Contrato Nº 020-2017 - Santana Oliveira Auto Peças Ltda ? Me - Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, nos veículos de propriedade da Câmara Municipal Amargosa. Vinculado ao Processo Administrativo n.º 026-2017 e Dispensa de Licitação nº D-017-2017, parte integrante deste Contrato.

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    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato do Contrato Nº 021-2017 - Contratada: Adriano de Andrade ? Me - Objeto: O Presente Contrato tem por Objeto a Contratação de empresa para prestar serviços de Manutenção e Verificação dos Equipamentos de Informática, bem como, Manutenção e Ampliação da Rede Interna de Informática da Câmara Municipal de Amargosa.

    AEFBFECE-C349-A6C1-71ABDDADDD16F39E.pdf

    24/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 015-2017 - Empresa Santana Oliveira Auto Peças Ltda - ME

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    24/03/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-017-2017 - Empresa Santana Oliveira Auto Peças Ltda ? ME

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    14/03/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-016-2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de Dedetização e Controle de Pragas, com utilização de produtos químicos, a serem realizados na Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal, em uma área total de 637m². (empresa vencedora: Joatan Henrique Souza Oliveira).

    02C79613-C7A2-4EEB-52C5752C42C58F7F.pdf

    01/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial sob o n° PP-002-2017 ? Processo Administrativo n° 007-2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Manutenção e Verificação dos Equipamentos de Informática, bem como, Manutenção e Ampliação da Rede Interna de Informática da Câmara Municipal de Amargosa.

    7153E0ED-D534-917A-F15A5952B0F327C7.pdf

    01/03/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-004-2017 - Empresa J A R Oliveira-ME.

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    01/03/2017 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº PP-005-2017 Processo Administrativo Nº 013-2017 Pregão Presencial Nº PP-005-2017 - Empresa ST Consultoria Ltda.

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    01/03/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-005-2017 - Empresa ST Consultoria Ltda.

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    01/03/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº PP-006-2017 Processo Administrativo Nº 016-2017 Pregão Presencial Nº PP-006-2017 - Empresa: J S Rosa e Cia Ltda ? EPP.

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    01/03/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-006-2017 - Empresa: J S Rosa e Cia Ltda ? EPP.

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    01/03/2017 - Leilão - Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-003-2017 - Empresa: G de Souza Brandão.

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    01/03/2017 - Outros - Homologação Pregão Presencial Pp-004-2017 Processo Administrativo Nº 009-2017 Pregão Presencial Nº PP-004-2017 - Empresa J A R Oliveira-ME.

    6CD2CD6E-D9B5-06FE-1D5CF17C6C896CEE.pdf

    01/03/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial N° PP-001-2017 Processo Administrativo Nº 005-2017 Pregão Presencial Nº PP-001-2017 - Empresa: Bulhões Comercial de Derivados de Petroleo Ltda.

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    01/03/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-001-2017 - Empresa: Bulhões Comercial de Derivados de Petroleo Ltda.

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    01/03/2017 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº PP-003-2017 Processo Administrativo Nº 009-2017 Pregão Presencial Nº PP-003-2017 - Empresa: G de Souza Brandão.

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    23/03/2016 - Portarias - Portaria nº 008/2016- Conceder férias a servidora Cristiane Maria Maia Souza, auxiliar de serviços gerais, (matrícula 33), encarregada de serviços gerais, a partir de 24/02/2016 a 26/03/2016.

    65A6BBD9-9F84-FFDB-731AFEB1641DEE67.pdf

    23/03/2016 - Portarias - Portaria nº 007/2016 - Concede férias ao servidor, Antonio Carlos Pereira dos Santos, encarregado de serviços gerais da Câmara Municipal de Amargosa.

    64B59CBE-E0DC-C64B-F016E1571E5A1AF2.pdf

    21/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato De N° 009-2016 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a Prestação de serviços destinados à Recarga de Cartuchos e Toner para uso dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Amargosa, conforme as especificações contidas na Planilha de Cotação, Processo Administrativo e Dispensa de Licitação nº 007/2016, parte integrante deste Contrato.

    088B6EAE-F495-1491-D3FDB5088F652273.pdf

    21/03/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-007-2016 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços destinados à Recarga de Cartuchos e Toner para uso dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Amargosa.

    088B6E98-F6E0-9358-BB1F5A2532CC5399.pdf

    21/03/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais automotivos para manutenção dos veículos de placa OUY 9355 e JSV 0144, conforme cotação. (Empresa vencedora: Oliveira Abade Auto Peças de Amargosa Ltda ? ME.).

    017EF8CD-0B38-0694-A4EA964DAB2837AB.pdf

    01/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 008-2016 - Objeto: O presente Contrato tem por objetivo a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de Locação de Veículo Automotor (tipo passeio), com Motorista, para atender as necessidades de viagens e deslocamentos de interesse da Câmara Municipal de Amargosa.

    F696FA1B-F4FF-6728-30965B8A48D8DF72.pdf

    01/03/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-006-2016 - Objeto: Locação de Veículo Automotor (tipo passeio), com Motorista, para atender as necessidades de viagens e deslocamentos de interesse da Câmara Municipal de Amargosa.

    F696FA08-9CA5-711A-65906A7B7B9009DB.pdf

    26/03/2015 - Pregão Presencial - - Ata de Abertura e Julgamento ? Sessão Deserta Pregão Presencial Nº 003/2015/2ª Chamada.

    6E3EDD1C-CB86-509A-28A815C51567E5B3.pdf

    25/03/2015 - Pregão Presencial - - Ata de Abertura e Julgamento ? Sessão Deserta Pregão Presencial Nº 002/2015/2ª Chamada.

    3B201736-02D3-4C45-E0944889C46C0A60.pdf

    20/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 009/2015 ? Empresa: Niltom Vitoria de Almeida.

    3C29DA60-9C81-6B7A-5A4A398A599874C2.pdf

    18/03/2015 - Carta convite - Aviso Carta Convite nº 004/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa do ramo autorizada a prestar serviços de Operação, Instalação e Manutenção dos equipamentos de sonorização do Plenário, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal.

    CB795D50-D51F-41DA-FC59D62C7311DA7E.pdf

    18/03/2015 - Outros - Edital de Carta Convite Nº 004/2015.

    CB795D9D-C0F9-9903-26B493DF7C727B56.pdf

    17/03/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015/SRP - Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviços de traslado para atendimento da população carente do Município de Amargosa que necessita do Benefício Eventual na forma de auxílio funeral.

    9A4E580C-DB32-2DA1-B0A55B79B0DED56E.pdf

    05/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 008/2015 ? Empresa: Oliveira Abade Auto Peças de Amargosa Ltda ? ME.

    3060E2EB-E588-69D4-FEBC2E1CC4A07F2F.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 019/2015 - Conceder férias ao servidor, Milton Pinto Pimentel, Chefe de Processamento de Dados no período de 02/03/2015 à 01/04/2015.

    00DC1C92-04B1-FD8D-7A13DE19C0338470.pdf

    03/03/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° 003/2015 ? Processo Administrativo n° 015/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo (Gasolina Comum e Etanol) destinado ao abastecimento, na cidade do Salvador, dos veículos que servem a Câmara Municipal em viagens de retorno a cidade de Amargosa.

    D561472C-0FE7-7927-26C3CC0C6113B0E4.pdf

    03/03/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial N° 003/2015 - Processo Administrativo Nº 015/2015.

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    02/03/2015 - Outros - Edital do Pregão Presencial N° 002/2015.

    9A218938-A696-07E5-721764FC23DFA52B.pdf

    02/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° 002/2015 ? Objeto: contratação de empresa do ramo de supermercado para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2015, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal.

    9A2188CE-9AD1-70AC-EFE08F6E69CC5D93.pdf

    27/03/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 009/2014.

    2508697C-BD37-9651-1B9BEA7089C594EC.pdf

    20/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº. 015/2013 - Objeto: Prestação de serviços de operação, instalação e manutenção dos equipamentos de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Amargosa. Contratada: Ivonildes Caldas Carvalho.

    494A2C5C-D5D2-4858-93952DB867818B43.pdf

    20/03/2013 - Outros - Homologação E Adjudicação - Objeto: Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 008/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa Ivonildes Caldas Carvalho, CNPJ Nº 17.549.599/0001-10.

    494A2C42-F970-C09A-B155D07F78BB3445.pdf

    12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviços N° 014/2013 - Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de Curso de Formação e Aperfeiçoamento em Licitações e Gestão de Contratos Administrativos, para capacitação de servidor da Câmara Municipal de Amargosa, com carga horária mínima de 128 horas. Fica ainda a Contratada responsável pela elaboração e fornecimento do material didático. Contratado: Acom - Assessoria de Comunicação - Ltda.

    BB0256D1-F2EA-F67D-0D1FA4A49E5EFE50.pdf

    12/03/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação - Empresa: ACOM - Assessoria de Comunicação - LTDA.

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  • 2019 - FEVEREIRO

    21/02/2020 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001, de 20 de fevereiro de 2020 - Regulamenta o Expediente Administrativo do Poder Legislativo Municipal de Amargosa-BA - Bahia durante o período de Carnaval de 2020 e dá outras providências.

    05E2C6AD-A586-9650-85C26BAFFAFD316C.pdf

    18/02/2020 - Outros - Ordem do Dia Nº003/2020 1º - Período Legislativo, 3ª Sessão Ordinária dia 19/02/2020.

    7350A242-0E78-C750-E00D2C5F414BB5BF.pdf

    27/02/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº004/2019 1º - Período Legislativo, 4ª Sessão Ordinária dia 28/02/2019.

    CE4571A2-CC7B-EB29-CC08269CE56B0F99.pdf

    20/02/2019 - Portarias - Portaria nº 013/2019 - Exonerar a pedido o Senhor, Wesley dos Santos Peixoto, do cargo de Segurança de Plenário (símbolo CG 06), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    6C67C517-0FA2-BDB3-2AED0BE02A274BDD.pdf

    20/02/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº003/2019 1º - Período Legislativo, 3ª Sessão Ordinária dia 21/02/2019.

    6C67C520-A074-E42E-868190D15E25A7B8.pdf

    15/02/2019 - Outros - -Edital nº 001/2019 - Convoca os Vereadores(as) para Sessão Extraordinária.

    E46F2221-E309-52F8-8803579B9BE182AB.pdf

    15/02/2019 - Portarias - Portaria nº 012/2019 - Conceder férias ao servidor Antonio Carlos Pereira dos Santos

    6EA0174C-A420-3E5C-6F6C206D82B9493D.pdf

    11/02/2019 - Dispensa - Republicação da Homologação de Dispensa de Licitação NºD-003-2019-Jadson Dias Ribeiro

    A25D22E9-96E7-ADEB-E7A7F7B0E08BD255.pdf

    11/02/2019 - Portarias - - Portaria nº 011/2019 - Conceder férias ao servidor Ricardo Luiz Souza da Silva, Motorista da Câmara Municipal de Amargosa

    97E40FA8-EDF9-E77B-B8B75F8BC253534D.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria nº 010/2019 - Concede Auxílio Educação ao servidor Marivaldo dos Santos Lôbo e dá outras providências.

    9E84D077-CE3D-CBC1-20308E4717E15BFF.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 009/2019-Nomear a servidora Silvia Milena Chaves do Nascimento, para exercer o cargo de Assessor Legislativo (símbolo CG 02), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    A127D7C5-F77F-6DE1-2310D98640A8EA00.pdf

    28/02/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº002/2018-1ºPeríodo Legislativo, 2ºSessão Ordinária dia 22/02/2018.

    9BB7AECF-9259-CDAA-C87909B6A134A5B4.pdf

    20/02/2018 - Decretos - Decreto No. 1 de 02 de janeiro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    01F5AC43-E321-C1B3-8AD97AB5941BDFD6.pdf

    15/02/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº001/2018 - 1º - Período Legislativo, 1ª Sessão Ordinária dia 15/02/2018. ¬

    E178CC9A-D8DA-48AF-B64CDB74C6EF28CB.pdf

    15/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 005, 30 janeiro de 2018 - Cede, nos termos do estatuto dos servidores municipais de Amargosa, art. 119, o servidor Loran Prazeres Conceição, para exercício de cargo comissionado no município de Planaltino e dá outras providências.

    0C7FD05D-0D99-89E8-1395D2EEB909D9FD.pdf

    15/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 006/2018 - Concede férias a servidora Cristiane Maria Maia Souza, auxiliar de serviços gerais, (matrícula 33-1), desta Câmara Municipal, no período de 01/02/2018 a 02/03/2018.

    0C7FD067-E45A-0E45-34A4AE049CD9A436.pdf

    15/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 007/2018 - Concede férias ao servidor, Milton Pinto Pimentel, Chefe de Processamento de Dados, símbolo (CG 06) desta Câmara Municipal, no período de 01/02/2018 a 02/03/2018.

    0C7FD072-D202-F296-05785B0A37CFF987.pdf

    15/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 008/2018 - Conceder férias ao servidor, Antonio Carlos Pereira dos Santos, encarregado de serviços gerais da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 06, desta Câmara Municipal, no período de 01/02/2018 a 02/03/2018.

    0C7FD07C-B6A0-0CB5-C56D2E780CFC6DDD.pdf

    23/02/2017 - Decretos - - Republicação com Correção do Decreto Nº. 002, de 20 de fevereiro de 2017 - Desafeta da categoria de bem público de uso especial para bem dominical o veículo de placa policial JSV 0144 que especifica e dá outras providências.

    36858690-E84C-8389-4384E6AAC3B3518C.pdf

    23/02/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-012-2017 Contratado (a): Sr. Denilson Salomão Andrade Cruz - Extrato do Contrato Nº 011-2017 Contratado: Denilson Salomão Andrade Cruz

    3685869C-F7C8-E22A-7D6DDAD188ECF978.pdf

    23/02/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-013-2017 Empresa: Niltom Vitoria de Almeida - Extrato do Contrato Nº 012-2017 Contratado: Niltom Vitoria de Almeida

    368586A8-91C5-0819-B4854AA516D2C250.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº I-003-2017 (Contratado: Adelson Simões Cerqueira).

    C77CAD80-DD33-0BAE-C9C51555AF86A44B.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 010-2017(Contratado: Adelson Simões Cerqueira).

    C77CAD8E-DD07-9489-149B74CC29A3B42E.pdf

    13/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Repetição de Licitação Pregão Presencial Nº 006-2017 ? Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa.

    068295ED-A929-8D70-C9A6F901FB4A06E2.pdf

    13/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 030/2016 - Concede licença prêmio de trinta dias a servidora Cristiane Maria Maia Souza, (matrícula 33-1) auxiliar de serviços gerais.

    2BB0EE59-954B-AFCC-8D0E8D3D9A9D6BF0.pdf

    10/02/2017 - Outros - Ata de Abertura e Julgamento - Sessão Deserta - Pregão Presencial Nº PP-006-2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Anexo I deste edital.

    9BFD04F8-C838-6119-1F8DF25C42E8A6A5.pdf

    15/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 007-2016 - Objeto: Prestação de serviços no Apoio Logístico a Mesa Diretora da Câmara durante as sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos especiais promovidos pelo Poder Legislativo. (Contratado: Nilton Vitoria De Almeida).

    FF04BB8A-D5AF-C04D-CF70A6B5430A49B7.pdf

    15/02/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 005-2016-D - Objeto: Prestação de serviço no Apoio Logístico a Mesa Diretora da Câmara durante as sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos especiais promovidos pelo Poder Legislativo.

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    04/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 006/2016 - Contratado: Dione Jesus Melo.

    BD11E280-9D52-82B5-F7DA1FD27BD59B35.pdf

    04/02/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa n°04/2016 - Contratado: Dione Jesus Melo.

    BD11E269-FFD7-4640-23D2F03A20F5D500.pdf

    27/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 018/2015 - Concede Gratificação Complementar ao servidor Marivaldo dos Santos Lôbo e dá outras providências.

    EEC33B01-A08F-E1D7-44BE40EF8C314DC2.pdf

    27/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 012/2015 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e instalação dos equipamentos de informática, bem como, criação e ampliação de rede interna da Câmara Municipal de Amargosa.

    EEC34517-DEF7-9459-AE50902D3A659572.pdf

    27/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação / Contrato De N° 013/2015 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a Prestação de serviços destinados à Recarga de Cartuchos e Toner para uso dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Amargosa, conforme as especificações contidas na Planilha de Cotação, Processo Administrativo e Dispensa de Licitação nº 007/2015, parte integrante deste Contrato.

    EEC34599-BA5F-7A1D-8DB7BC4A8DB44B94.pdf

    27/02/2015 - Outros - Homologação E Adjudicação Processo Administrativo Nº 012/2015.

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    27/02/2015 - Outros - Homologação E Adjudicação Processo Administrativo Nº 013/2015.

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    06/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviços N° 010/2015. (Contratado: Nilton Vitoria de Almeida).

    C2A34C0C-9101-CF66-E91195E5CAAB45CD.pdf

    06/02/2015 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 004/2015 - Processo Administrativo Nº 010/2015. (Empresa vencedora: Nilton Vitoria de Almeida).

    C2A34B31-940A-F8B2-4AEB54FABDB2675E.pdf

    06/02/2015 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 005/2015 - processo Administrativo N.º 011/2015. (Empresa vencedora: N P Serviços e Transporte Ltda - ME.).

    C2A34DC2-B2D3-3AA1-C636808F93D8346A.pdf

    06/02/2015 - Dispensa - - Extrato do Contrato Nº. 011/2015. (Contratada: N P Serviços e Transporte Ltda ? ME.).

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    05/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 017/2015 - Conceder férias a servidora Cristiane Maria Maia Souza, auxiliar de serviços gerais, (matrícula 33), encarregada de serviços gerais, a partir de 09/02/2015 a 10/03/2015, referente ao período aquisitivo do exercício de 2013, conforme o disposto no artigo 106 da Lei Complementar 008/2006.

    83C80B8D-E85A-D2B3-24B9BBF64B55872C.pdf

    04/02/2015 - Portarias - Portaria nº 016/2015 - Exonerar a servidora, Luiza de Oliveira Simas, do cargo de Diretora de Comunicação (símbolo CG 04), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    53301FF7-ABC9-5397-C7C9DCFD3D814625.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 009/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria para informação, orientação e manutenção dos procedimentos do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), junto a Câmara Municipal de Amargosa. (Empresa vencedora: J A R Oliveira ? ME.).

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    02/02/2015 - Carta convite - 2ª. Chamada de Homologação de Julgamento / Adjudicação - Carta Convite Nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria para informação, orientação e manutenção dos procedimentos do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), junto a Câmara Municipal de Amargosa. (Empresa vencedora: J A R Oliveira ? ME.).

    F2138588-B0D4-6F01-0F3BDECD5BA40275.pdf

    06/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial sob o n° 001/2014 ? Processo Administrativo n° 009/201.

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    06/02/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 009/2014 Pregão Presencial N° 001/2014.

    792870A5-D768-ED8A-D2595D468AC31DEF.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação / Contrato de N° 008/2014 - Objeto: Prestação de serviços de lavagem, aspiração, higienização e polimento de pintura dos veículos que servem a câmara municipal de amargosa, conforme as especificações contidas na planilha de cotação e no processo administrativo de dispensa de licitação nº 006/2014, parte integrante deste contrato.

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    05/02/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 006/2014.

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    25/02/2013 - Carta convite - Homologação de Julgamento / Adjudicação Carta Convite Nº 005/2013/2ª Chamada - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de combustível, dos tipos, gasolina comum 12.000 (doze mil litros) e etanol 8.000 (oito mil) litros, em veículos que fazem parte da frota da câmara municipal de Amargosa.

    B5344110-C8B8-AA9E-AB04B4DE383FF88B.pdf

    25/02/2013 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Combustível Nº 012/2013. (Bulhões Comercial de Derivados De Petróleo Ltda).

    B534412F-AB0F-664D-34463B7059EB098A.pdf

    22/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 010/2013 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional para prestar serviço especializado em Gestão de Marcas e Marketing Digital para desenvolvimento da marca, projeto de identidade visual e aplicação da identidade no website da Câmara Municipal de Amargosa. Contratado: Felippe da Silva Santos.

    17199334-B07D-7086-B29EA6841107212B.pdf

    22/02/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 004/2013 - Contratado: Filippe da Silva Santos.

    17199314-EA21-ACD4-3CFB292F5A74E649.pdf

    20/02/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº. 013/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Instalação e Ampliação de Ramais Telefônicos, bem como de cabo de redes do Sistema de Internet, nas Salas Localizadas no primeiro andar do Plenário da Câmara Municipal de Amargosa. (Contratado: Sergio do Espírito Santo Duarte).

    AF985309-E492-C7D3-CB42F0486FF67764.pdf

    20/02/2013 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 006/2013. (Empresa vencedora: Sr. Sergio do Espírito Santo Duarte.).

    AF9852EB-FFD4-7CF9-993E530A8EB27639.pdf

    15/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Contrato de Prestação de Serviços N°011/2013 - Prestação de serviços, no apoio logístico a Mesa Diretora da Câmara, durante as sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos especiais promovido pelo Poder Legislativo. (Contratado: Nilton Vitoria de Almeida).

    49F5745D-A061-91A0-6ADC610AF261F6C3.pdf

    15/02/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Homologa e Adjudica o Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 005/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa NILTON VITORIA DE ALMEIDA

    49F57440-AA1C-0EF3-A3FE05A7064FAAA2.pdf

    08/02/2013 - Carta convite - Aviso Carta Convite Nº 005/2013/2ª Chamada Processo Administrativo 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de combustível, dos tipos, gasolina comum 12.000 (doze mil litros) e etanol 5.000 (cinco mil) litros, em veículos que fazem parte da frota da câmara municipal de Amargosa.

    4AD10AAD-F271-BE0D-3F2AC27846AEC60A.pdf

    08/02/2013 - Carta convite - Edital de Carta Convite Nº 005/2013/2ª Chamada/ Processo Administrativo: 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de combustível, dos tipos, gasolina comum e etanol, em veículos que fazem parte da frota da câmara municipal de Amargosa.

    4AD10ADC-DAD5-75F1-DEFB3E0E6D01F01E.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    02/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 01, De 02 De Janeiro De 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2020 o Anexo Detalhado da Despesa - QDD e dá outras providencias.

    08A92531-E90E-3791-EAAB4E50EB15ED77.pdf

    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 008/2019 - Exonerar a servidora Silvia Milena Chaves do Nascimento, do cargo de Supervisora de Gabinete (símbolo CG 04), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    72F799DF-0BFD-3E14-DF40F6A2F1CF3941.pdf

    29/01/2019 - Portarias - - Portaria nº 007/2019 - Exonerar a servidora Gicelma Oliveira Rodrigues, do cargo de Assessora Legislativa (símbolo CG 02), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    2B5CA271-046F-858F-4D1BC82981140403.pdf

    25/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    318E43C3-B1D2-15C3-1C4282DB705936B5.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 005-2019-JGS Consultoria e Sistema Ltda

    DA2A77BD-A21A-0206-ABF1593B1618BC5B.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato do 6º Termo Aditivo 006/2018 de Valor ao Contrato 003-2018-Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda

    DA2A77CC-C216-10E6-5373A3C242C8E98F.pdf

    23/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação D-004-2019-JGS Consultoria e Sistema Ltda

    DA2A77B1-AC04-7560-4E2851F2CC184799.pdf

    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 001-2019-Couto Sociedade Individual de Advocacia

    D2DB80B3-FA85-2DFF-3D53F55CEF9E529E.pdf

    18/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação I-001-2019-Couto Sociedade Individual de Advocacia

    D2DB80A8-E8F9-0124-B3EF151BFF3A885A.pdf

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 004-2019 - Contratado: (Jadson Dias Ribeiro).

    677DFADC-09CF-6CC1-FA54CDAF76C6702C.pdf

    16/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2019 - Objeto: contratação de profissional em jornalismo para prestação de serviços ao setor de comunicação da Câmara Municipal de Amargosa.

    677DFAD0-97AB-0063-7233BA9E8DC4EA55.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 003-2019- TELEUNO Provedor Ltda - ME

    3DD85C51-04A8-D354-B313A4CB29612715.pdf

    15/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação D-002-2019-TELEUNO Provedor Ltda - ME

    3DD85C47-CA00-2A07-623FC460D237CB1D.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

    344781CF-E4E3-E3D3-E88EA3D4BCB40DD3.pdf

    15/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação D-001-2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

    344781C3-9BFE-0C22-2FC29F76404A67C5.pdf

    11/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 01, de 02 de janeiro de 2019-Aprova para o exercício financeiro de 2019 o anexo detalhado da despesa - QDD e dá outras providencias.

    6DFA13BE-D7A6-2F21-AE33E22A35123EC9.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação do 6º Termo Aditivo de Valor, ao Contrato N° 003-2018. (Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda).

    D4E1267A-EFF4-E940-C5EAF717A3B36B29.pdf

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 017-2018 Contratada: LLM Informática Ltda

    8D690D83-C8B5-331C-1C655F7F03AA7755.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 - Nomear a Senhora Jirlene dos Anjos Santos, para cargo de encarregada de serviço de plenário (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    08F6A939-EBED-6AE4-BBFF26666FFBEB0A.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019 - Nomear Senhor, Wesley dos Santos Peixoto, para o cargo de Segurança de Plenário (símbolo CG 06), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    08F6A946-977E-2188-0AE333A1738585AE.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019 - Conceder férias a servidora Tatiana da Costa Silva, secretária da Presidência (símbolo CG 05) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal no período de 22/08/2017 a 21/09/2017.

    08F6A950-D933-9695-1786EFA7DA8F321D.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 006/2019 - Conceder férias a servidora Tatiana da Costa Silva, secretária da Presidência (símbolo CG 05) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal no período de 07/01/2019 a 07/02/2019.

    08F6A95A-B6BE-E8CE-D35CFE7EA388660B.pdf

    30/01/2018 - Portarias - Portaria Nº004/2018-Concede Férias ao servidor José Valdemar Queiroz de Andrade.

    D2597F13-0322-99EC-CB1F991124DFAF80.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017

    BFA414B5-F0D5-E909-5E48C2C6F3354D2D.pdf

    26/01/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-003/2018.(RSA Comércio Atacadista em Geral Ltda ME).

    06517AD2-EDF3-5BF1-97A74F39227BA9C0.pdf

    18/01/2018 - Decretos - Decreto Nº1 de 02 de Janeiro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    ECEC3C1A-D05C-5D5F-546B08B13586C203.pdf

    17/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 002-2018. Contratada: (Teleuno Provedor Ltda - Me).

    2F3AAD38-FBDC-FD20-22E7EC9347A17DFA.pdf

    17/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 004-2018. Contratada: (J S Rosa e Cia Ltda - Epp).

    2F3AAD4D-CA6E-3177-FE0D1B485F685E85.pdf

    17/01/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº PP-012-2017. Contratada: (J S Rosa e Cia Ltda - Epp).

    2F3AAD29-F06E-4315-B5C7369916ED1136.pdf

    17/01/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº PP-012-2017. Contratada: (J S Rosa e Cia Ltda - Epp).

    2F3AAD43-D528-C838-3C6DB5C061B2EDD9.pdf

    09/01/2018 - Pregão Presencial - Termo Circunstanciado de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº PP-010-2017 - Objeto: Aquisição de cadeiras e móveis planejados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa. Contratado: (Db Filho & Cia Ltda ? Epp).

    8A944FD3-D912-889D-35EA59274E593B9C.pdf

    08/01/2018 - Portarias - Portaria nº 003/2018 - Conceder Férias ao servidor Ricardo Luiz Souza da Silva, motorista da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 06, no período de 02/01/2018 à 01/02/2018. Fica convertido em abono pecuniário 1/2 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006. O período adquirido será prestado nos quinze primeiros dias correspondente ao período de Férias.

    65A383F0-9D67-BEB6-0D0C07F7DFD1787C.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria nº 043/2017 - Constitui comissão para proceder à apuração de saldo de caixa desta Câmara em 31 de dezembro de 2017.

    2B1DC78C-A946-3700-85CF120E3042B6B1.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria nº 044/2017 - Concede férias ao servidor Samuel Rodrigues de Souza, Diretor de Tesouraria desta Câmara Municipal.

    2B1DC797-BD01-D242-64D5F71F455C6C5C.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria nº 045/2017 - Institui a Comissão Inventariante para que proceda o inventário anual dos bens móveis e imóveis da Câmara municipal de Amargosa e dá outras providências.

    2B1DC7A2-FFB8-31CF-E3EDBE5FB955D4DF.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria nº 046/2017 - Escalar, em atendimento ao artigo 37 da Lei Orgânica do Município, os Vereadores Miguel Silva de Jesus, Luiz Paulo Jesus Leite, Carlos Alberto Pereira Cabral Júnior, para responder pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso, que compreende o período de 18 de dezembro de 2017 a 1º de fevereiro de 2017.

    2B1DC7AB-9600-DD4C-A3F66F52CE5C8F28.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-009-2017 - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Ar Condicionado, do tipo Split, 9.000 BTus, com suporte e instalação, conforme planilha de cotação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa

    9EC6A045-BED5-5489-B023862D90E6F36B.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2017 - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Armário em aço, conforme as características descritas na planilha de cotação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa

    9EC6A04E-9FA9-9F8E-D6429B730DA762B4.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    64A12A75-9E29-7AD0-01A4880F0A084002.pdf

    25/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-004/2017 - Objeto: Serviços de Manutenção e Verificação dos Equipamentos de Informática, bem como, Manutenção e Ampliação da Rede Interna de Informática da Câmara Municipal de Amargosa. Empresa: Adriano de Andrade - ME.

    6A416D1B-EED8-6BBD-91789F96DF68E2BA.pdf

    25/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-001-2017 - Empresa Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

    677F7D04-9E3E-5911-1D04CF404ED7CC6A.pdf

    25/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2017 (Contratado: Denilson Salomão Andrade Cruz).

    577C7910-C37B-6281-BD7C702BE8DC680A.pdf

    23/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2017 - Objeto: serviços de Manutenção e Verificação dos Equipamentos de Informática, bem como, Manutenção e Ampliação da Rede Interna de Informática da Câmara Municipal de Amargosa Extrato do Contrato Emergencial Nº 006-2017 - Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção e Verificação dos Equipamentos de Informática, bem como, Manutenção e Ampliação da Rede Interna de Informática da Câmara Municipal de Amargosa.

    EC47E07B-A516-DD09-52E5A76241A788F2.pdf

    20/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-005-2017 - Objeto: serviços de Locação de Sistema de Folha de Pagamento, Assessoria a Diretoria de Controle Interno e Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Amargosa Extrato do Contrato Emergencial Nº 007-2017 - Objeto: Locação de Sistema de Folha de Pagamento, Assessoria a Diretoria de Controle Interno e Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Amargosa.

    64BE4782-CCDB-9B4C-3524FB016FC0F9F9.pdf

    20/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-006-2017 - Objeto: serviços de assessoria para informação, orientação e manutenção dos procedimentos do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA). Extrato do Contrato Emergencial Nº 008-2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria para informação, orientação e manutenção dos procedimentos do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), junto a Câmara Municipal de Amargosa.

    64BE478F-A4A5-28C5-0DDC76B0F2E955E3.pdf

    20/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-007-2017 - Objeto: contratação de empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa Extrato do Contrato Emergencial Nº 009-2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa.

    64BE479A-C3B5-EAF6-80BAC27B6D618AF2.pdf

    16/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-003-2017 (Empresa Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda).

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    16/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato Emergencial nº 005-2017 Dispensa de Licitação nº D-003-2017(Contratado: Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda).

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    16/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-003-2017 (Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP)

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    16/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 003-2017 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP)

    A0A98006-EBC8-74EC-A1EA7B071F00C07B.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 001-2017 (Empresa Faros Brasil Assessoria Contabil Ltda-ME)

    A0A97FBA-DFC4-20B0-1091B7E5CAA7E779.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato nº 001-2017 (Contratado: Faros Brasil Assessoria Contabil Ltda-ME).

    A0A97FC6-B8B8-6A0B-3812BB0C6BA10C39.pdf

    16/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº I-002-2017 (Empresa: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados)

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    16/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato nº 002-2017 (Contratado: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados).

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    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.

    87F0A3FE-A2AD-78DF-77E59530FB55AA49.pdf

    19/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 005/2016. (Contratada: Adriano de Andrade ? ME.).

    90014148-0D24-8865-7563238D48B2A2F3.pdf

    19/01/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 003/2016 ? Objeto: Prestação dos serviços de manutenção e instalação dos equipamentos de informática, bem como, criação e ampliação de rede interna da Câmara Municipal de Amargosa.

    9001412B-91C1-0255-17E2890B6E6B3198.pdf

    18/01/2016 - Portarias - Portaria nº 003/2016 - Conceder férias ao servidor Samuel Rodrigues de Souza, Diretor de Tesouraria, símbolo CG 03, no período de 05/01/2016 à 19/01/2016.

    4F7B741F-ED2A-7D1D-98D9303823F4454F.pdf

    18/01/2016 - Portarias - Portaria nº 004/2016 - Conceder férias a servidora Gicelma Oliveira Rodrigues, Assessora Legislativa desta Câmara Municipal, símbolo CG 02, no período de 05/01/2016 à 19/01/2016.

    4F7B7436-EAFF-1431-A7608E396EA46E2C.pdf

    18/01/2016 - Portarias - Portaria nº 005/2016 - Conceder férias ao servidor Ricardo Luiz Souza Da Silva, motorista da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 06, no período de 05/01/2016 à 19/01/2016.

    4F7B744F-928E-040A-2A320EC8AD53D03A.pdf

    13/01/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Objeto: prestação dos serviços destinados a possibilitar a conexão dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Amargosa à rede mundial de computadores. - Extrato de Publicação - Contrato de Prestação de Serviço N° 002/2016 Contratado: TELEUNO Provedor Ltda - ME

    48D3AE32-DF11-C91D-04C5F28399F307A3.pdf

    08/01/2016 - Pregão Presencial - Ata De Reunião Da Equipe Do Pregão, Realizada No Dia 05 De Janeiro De 2016, Às 14 Horas E 15 Minutos, No Prédio Da Câmara Municipal - Processo Administrativo Nº 035/2015 Pregão Presencial Nº 005/2015.

    4D26DB02-EE0D-64E8-509E5C05A9BA3F36.pdf

    06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação Contrato De Fornecimento De Combustível N° 003/2016.

    F2F21581-A5EC-6252-9437D8A208207A16.pdf

    06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Prazo Ao Contrato N° 017/2015, Vinculado Ao Processo De Licitação, Na Modalidade Convite Nº 004/2015 / Repetição.

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    06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Licenciamento de Software Nº 001/2016 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

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    06/01/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 001/2016 ? Objeto: Prestação dos serviços de licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como, implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da Tecnologia da Informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal.

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    05/01/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gasolina Comum e Etanol destinado ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Amargosa

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    05/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 004/2015 Processo Administrativo Nº 034/2015 Pregão Presencial Nº 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gasolina Comum e Etanol destinado ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Amargosa, para o ano de 2016, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

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    05/01/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade,

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    05/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 006/2015 - Processo Administrativo Nº 036/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Anexo I deste edital.

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    05/01/2016 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento ? Sessão Deserta - Pregão Presencial Nº 005/2015 ? Objeto: Fornecimento de combustível automotivo (Gasolina Comum e Etanol) destinado ao abastecimento, na cidade do Salvador, dos veículos que servem a Câmara Municipal em viagens de retorno a cidade de Amargosa

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    27/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

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    26/01/2015 - Pregão Presencial - Errata ao Processo Administrativo nº 008/2015, Pregão Presencial n° 001/2015 e ao Contrato nº 006/2015.

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    21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado de Consultoria em Direito Administrativo na Área Pública Nº 008/2015.

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    21/01/2015 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015 ? Escritório: Teles Andrade Advogados Associados.

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    20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 007/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, manutenção e atualização de sistemas informatizados de contabilidade, patrimônio, controle financeiro e assessoria técnica, afim de atender as necessidades da Câmara municipal de Amargosa.

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    20/01/2015 - Carta convite - Homologação de Julgamento / Adjudicação da Carta Convite Nº 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, manutenção e atualização de sistemas informatizados de contabilidade, patrimônio, controle financeiro e assessoria técnica, afim de atender as necessidades da câmara municipal de Amargosa.

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    19/01/2015 - Portarias - Portaria nº. 011/2015 - Exonera o servidor, Rafael Henrique De Andrade Cezar Dos Santos, do cargo de Assessor Jurídico (símbolo CG 01) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    19/01/2015 - Portarias - Portaria nº. 012/2015 - Nomeia o Senhor, Humberto Lúcio Vieira Da Silva Pereira, para o cargo de Assessor Jurídico, (símbolo CG 01) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    19/01/2015 - Portarias - Portaria nº 013/2015 - Conceder férias a servidora Gicelma Oliveira Rodrigues, Assessora Legislativa desta Câmara Municipal, no período de 07/01/2015 à 06/02/2015. Fica convertido em abono pecuniário 1/3 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006. O período adquirido será prestado nos dez primeiros dias correspondente ao período de férias.

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    19/01/2015 - Portarias - Portaria nº 014/2015 - Constituir uma Comissão composta pelos servidores Samuel Rodrigues De Souza, Cristiane Maria Maia Souza e Gicelma Oliveira Rodrigues, para integrarem a Comissão que terá como atribuição analisar os levantamentos, demonstrativos e documentos elaborados pela Comissão de transmissão de Governo da Câmara Municipal de Amargosa.

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    19/01/2015 - Portarias - Portaria nº 015/2014 - Designar os servidores Antonio Carlos Pereira Dos Santos e Edmaura De Jesus França, para se responsabilizarem pelo recebimento das correspondências do Poder Legislativo.

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    15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Combustível N° 006/2015 ? Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum e Etanol destinado ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal.

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    15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 005/2015 - Contratado: G de Souza Brandão.

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    15/01/2015 - Carta convite - Homologação de Julgamento / Adjudicação Carta Convite Nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de empresa de natureza Jurídica para prestar serviços de Locação de Sistema de Folha de Pagamento, Assessoria a Diretoria de Controle Interno e Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal.

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    15/01/2015 - Pregão Presencial - Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Empresa: Sales & Cia Ltda.

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    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 001/2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 002/2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 003/2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 006/2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 007/2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 008/2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 009/2015.

    F356A4C3-A599-ED14-C86D87D81B38CAE3.pdf

    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 010/2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Aviso Carta Convite Nº 002/2015 2ª Chamada, Processo Administrativo Nº 006/2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 002/2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Edital de Carta Convite Nº 002/2015 2ª Chamada, Processo Administrativo: 006/2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 004/2015.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 001/2015 - Designar os servidores Marivaldo dos Santos Lobo, Tânia Maria Silva Souza Andrade e Ellen Galvão Pereira para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação (COPEL) do Poder Legislativo Municipal.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 002/2015 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras Providências.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 003/2015 - Exonerar o servidor, Milton Pinto Pimentel do cargo de supervisor de gabinete, (símbolo CG 04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 004/2015 - Exonerar a servidora, Ellen Galvão Pereira, do cargo de Chefe do setor de Processamento de Dados, símbolo (CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 005/2015 - Nomear o senhor, Milton Pinto Pimentel, para o cargo de Chefe de Processamento de Dados, símbolo (CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 006/2015 - Nomear a senhora, Ellen Galvão Pereira, para o cargo de Supervisora de Gabinete, símbolo (CG 04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 007/2015 - Conceder férias ao Servidor Ricardo Luiz Souza da Silva, motorista da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 06, no período de 06/01/2015 à 05/02/2015.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 008/2015 - Conceder férias ao servidor Samuel Rodrigues de Souza, Diretor de Tesouraria, símbolo CG 03, no período de 05/01/2015 à 04/02/2015.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 009/2015 - Conceder licença prêmio de trinta dias a servidora Sollange Gama dos Santos, auxiliar de serviços gerais, (matrícula 32-1), encarregada de serviços gerais, a partir de 08/01/2015 a 07/02/2015.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria nº 010/2015 - Conceder férias ao servidor, Antonio Jesus de Almeida, encarregado de almoxarifado, símbolo CG 06, da Câmara Municipal de Amargosa, no período de 23/01/2015 à 22/02/2015.

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    06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado de Assessoria Técnica na Área Contábil e Financeira Nº 001/2015.

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    06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Licenciamento de Software Nº 002/2015.

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    06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Acesso a Provedor de Internet N° 003/2015.

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    06/01/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 002/2015.

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    06/01/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 001/2015.

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    06/01/2015 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2015.

    84BA6087-A10A-7527-36115B0DC6E3E323.pdf

    30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

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    30/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação do Contrato de N° 007/2014 - Objeto: Prestação de serviços de Recarga de Cartuchos e Toner para os equipamentos de informática da Câmara Municipal de Amargosa. (Contratada: JETMULTI Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda - ME.).

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    30/01/2014 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 005/2014. (Empresa vencedora: JETMULTI Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda - ME.).

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    29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 006/2014 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e instalação dos equipamentos de informática, bem como, criação e ampliação de rede interna da Câmara Municipal de Amargosa.

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    29/01/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 004/2014

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    23/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Acesso a Provedor de Internet N° 004/2014.

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    23/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Combustível N° 005/2014.

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    23/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 002/2014.

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    23/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 003/2014.

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    15/01/2014 - Portarias - - Portaria nº 001/2014 - Designar os servidores Marivaldo dos Santos Lobo, Tânia Maria Silva Souza Andrade e Gicelma Oliveira Rodrigues, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação (COPEL) do Poder Legislativo Municipal.

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    15/01/2014 - Portarias - - Portaria nº 002/2014 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras Providências.

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    15/01/2014 - Portarias - - Portaria nº 005/2014 - ?Reconhece a estabilidade econômica do servidor da câmara municipal de amargosa ? Marivaldo dos Santos Lobo, assistente administrativo, Matrícula Nº 31-1, por ter exercido por mais de 05 (Cinco) anos ininterruptos o cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos, Símbolo CG 02?.

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    31/01/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 005/2013 - Objeto: Aquisição de 12.000 (doze mil) litros de gasolina comum e 8.000 (oito mil) litros de Etanol.

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    31/01/2013 - Carta convite - Edital da Carta Convite Nº. 005/2013 - Objeto: Aquisição de 12.000 (doze mil) litros de gasolina comum e 8.000 (oito mil) litros de Etanol.

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    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação Contrato Emergencial de Fornecimento de Combustível N° 009/2013 - Objeto: Fornecimento de 1.500 (um mil e quinhentos) litros de combustível, do tipo gasolina comum, para abastecer a frota da Câmara Municipal de Amargosa. (Contratado: Sales e CIA Ltda.).

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    31/01/2013 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 003/2013 - Objeto: Fornecimento de 1.500 (um mil e quinhentos) litros de combustível, do tipo gasolina comum, para abastecer a frota da Câmara Municipal de Amargosa. (Contratado: Sales e CIA Ltda.).

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    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2012

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    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação, Contrato de Prestação de Serviço nº 008/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica. (Contratado: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda - ME.)

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    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação, Contrato de Prestação de Serviço nº 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria para informação, orientação e manutenção dos procedimentos do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA). (Contratado: T M Silva Desenvolvimento Gerencial - ME)

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    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação, Contrato de Prestação de Serviço nº 006/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação e Manutenção de Sistema Informatizado, Especialmente para Geração e Transmissão da Folha de Pagamento, RAIS, SEFIP e DIRF. Dotados de dispositivos de Segurança com a Tecnologia Security Sockt Layer. (Contratado: G de Souza Brandão)

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    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação, Contrato de Prestação de Serviço nº 005/2013 - Objeto: Prestar serviços na Assessoria a Diretoria de Controle Interno e Setor de Recursos Humanos para a Câmara Municipal de Amargosa. (Contratado: J de Almeida caldas - ME)

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    21/01/2013 - Outros - Extrato de Publicação Nº 001/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializado de Consultoria em Direito Administrativo na área pública. (Contratado: Teles Andrade Advogados Associados).

    B4242F96-CB17-05CC-B334C07F4AE9696C.pdf

    21/01/2013 - Outros - Extrato de Publicação Nº 002/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, especificamente nas áreas contábil e financeira. (Contratado: Magnovaldo Rodrigues de Souza).

    B4242FB0-0B22-E0EB-B3B28319F114C60A.pdf

    21/01/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Licitatório de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013.

    B4242FD2-AAF4-7DC9-95E968C15C4799DF.pdf

    21/01/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Licitatório de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2013.

    B4242FED-CCC9-3C9A-C6C3D31C85FD154C.pdf

    18/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação Contrato De Acesso A Provedor De Internet N° 004/2013.

    A999C6EC-E1A7-67DA-3C644985DCBBF26D.pdf

    18/01/2013 - Carta convite - Homologação De Julgamento / Adjudicação Carta Convite Nº 003/2013.

    A999C6A2-C533-50A6-5846B418D63AA6A1.pdf

    18/01/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação - Homologar e Adjudicar a Dispensa de Licitação Nº 002/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa Teleuno Provedor Ltda, CNPJ Nº 10.675.603/0001-47.

    A999C6C0-AA82-F11F-8F3375B5566CDFD0.pdf

    10/01/2013 - Carta convite - Aviso - Carta Convite 001/2013

    6D9A46AB-C4DA-48D7-AEEFEB0D2B6836C8.pdf

    10/01/2013 - Carta convite - Edital de Carta Convite Nº 001/2013

    6D9A46EF-DFC4-DBEC-CD02454DE1B410B4.pdf

    10/01/2013 - Carta convite - Aviso - Carta Convite 002/2013

    6D9A4726-EFC9-AAFA-BBBCC946109CE47C.pdf

    10/01/2013 - Carta convite - Edital de Carta Convite Nº 002/2013

    6D9A4751-F9D7-F36B-5835C536C1A51917.pdf

    10/01/2013 - Carta convite - Aviso - Carta Convite 003/2013

    6D9A477C-EF0E-7811-52893AEE2693CB56.pdf

    10/01/2013 - Carta convite - Edital de Carta Convite Nº 003/2013

    6D9A479E-F397-856E-A0E50D475BD6B179.pdf

    10/01/2013 - Carta convite - Aviso - Carta Convite 004/2013

    6D9A47C7-D46E-E644-60A29AE93534AE62.pdf

    10/01/2013 - Carta convite - Edital de Carta Convite Nº 004/2013

    6D9A47F3-F7AC-3CDE-302FADB09F524AA9.pdf

  • 2018 - DEZEMBRO

    18/12/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001, de 16 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Amargosa e dá outras providências.

    F1E29916-B566-BEEB-20C643B8A551B41A.pdf

    16/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 4 de 13 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    973D5DB8-9FD1-CD0E-B3E06A1D7E276BAC.pdf

    27/12/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº PP-002-2018 Processo Administrativo nº 041-2018 (Empresa: LLM Informática Ltda)

    53D3B611-B998-0235-AA513D4BE3D89011.pdf

    27/12/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº PP-002-2018 (Empresa: LLM Informática Ltda).

    53D3B61C-0A41-2020-4B0CDFB204A5168A.pdf

    20/12/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-040-2018-Ideia Ativa Suprimentos para Impressão Ltda

    F7E52DF8-BACD-79ED-04B5495C80A43549.pdf

    20/12/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-039-2018-Adilson Mascarenhas Matos Filho

    F6E931F1-ED09-CBA3-F9383326EAA9F698.pdf

    12/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° PP-002-2018 ? Processo Administrativo n°041-2018-Objeto:Aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e outros materiais permanentes para atender as necessidades da Câmara Municipal

    654C1D4A-CBB6-066B-CB77AB1C26D0E05D.pdf

    12/12/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial NºPP-002-2018-Objeto:Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, eletrônicos e outros materiais permanentes

    654C1D56-DF9C-9834-B6EA7178F06FE6E9.pdf

    28/12/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° PP-010-2017 Processo Administrativo nº 054-2017(Empresa: Alfredo Sampaio dos Santos).

    3848ECE7-F962-88AF-CDBF15B759B065A0.pdf

    28/12/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº PP-010-2017 (Empresa: Alfredo Sampaio dos Santos)

    3848ECF1-E18C-EF18-722669F21049EB68.pdf

    27/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° PP-012-2017 Processo Administrativo n° 056-2017, do tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2018, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Anexo I do referente edital de Pregão Presencial sob o n° PP-012-2017.

    2F3B0E48-A775-0416-58430679F5A9646C.pdf

    21/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 011-2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 025-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-008-2017. (Contratado: Nutricash Serviços Ltda)

    C9E867D1-0223-EC55-0C6D1F7C3C0B9F18.pdf

    20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo Nº007/2017 ao Contrato nº018/2017.(ST Consultoria Ltda).

    8CA0027C-AF22-ADAA-2720F8831188F1EF.pdf

    20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo Nº010/2017 ao Contrato nº030/2017.(Jorge Luiz Costa Sampaio).

    8CA00287-EE06-00E7-D15CE65C61DF83CF.pdf

    14/12/2017 - Outros - Ordem do Dia Nº018/2017-2ºPeríodo Legislativo, 18ºSessão Ordinária dia 14/12/2017.

    5670A7B1-A7E0-53FE-D2384BE3EC464808.pdf

    13/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 009-2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 020-2017. Contratado: (Santana Oliveira Auto Peças Ltda ? Me).

    2FCFC22C-C726-0ED1-1F12CB256DC6B573.pdf

    13/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 018-2017. Contratado: (St Consultoria Ltda).

    2421D40D-E5AD-953D-2BA266FAB0CAA8B7.pdf

    13/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 031-2017. Contratado: (Edson Magno Ferreira Lobo).

    2421D418-C35B-8BCE-4143F3F0948CC05E.pdf

    12/12/2017 - Outros - Errata ao Edital de Convocação nº009/2017.

    F96CB08A-A265-96F8-EE2DCB9977C76209.pdf

    11/12/2017 - Pregão Presencial - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 017-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, Vinculado Ao Pregão Presencial Nº PP-004-2017. (Contratado: J A R Oliveira ? ME.).

    C84D6400-0B01-F5D3-02B36D6D8359A2DF.pdf

    11/12/2017 - Outros - Edital 009/2017 de Convocação - Convoca os senhores vereadores (as) para Sessões Extraordinárias dia 14 de dezembro do corrente ano

    B7D4E268-D06D-4730-18343C9EFB415C52.pdf

    01/12/2017 - Portarias - Portaria 038-2017 - Designa membro da Comissão de Justiça, Redação e Legislação da Câmara Municipal de Amargosa e dá outras providências.

    C1BF6F76-D3ED-869C-59EC6DF949C047C0.pdf

    28/12/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-024-2016 - Objeto: aquisição de peças automotivas de reposição para atender as necessidades de manutenção do veículo modelo Ford Fiesta

    BEF55EA8-A91E-92A0-62ECB045D7A2C8C4.pdf

    28/12/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-025-2016 - Objeto: serviços mecânicos, destinados à manutenção e substituição de peças do sistema de injeção, suspensão e motor, a serem realizados no veículo modelo Ford Fiesta, placa JSV 0144 de propriedade da Câmara Municipal.

    BEF55EB4-A574-2F13-7C9B26C1EB337992.pdf

    21/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Distrato Ao Contrato De Prestação De Serviços De Nº 007-2016. Contratado: Nilton Vitoria De Almeida.

    5B2E189C-99AA-B133-D81C10116C135B77.pdf

    21/12/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-023-2016. Contratado: Devid Malaquias Andrade Souza ? Me.

    51AB7617-051B-86E3-4F2A047A0758A4C3.pdf

    14/12/2016 - Portarias - Republicação da Portaria Nº. 025/2016 - Designar os servidores, Tânia Maria Silva Souza Andrade, Loran Prazeres Conceição, Leandro Santos de Almeida, Joselival de Almeida Caldas, Genildo de Souza Brandão, para integrarem a Comissão responsável pela transmissão de Governo da Câmara Municipal de Amargosa

    E439C075-C2B8-3EDC-2B5AF0E70B05529A.pdf

    14/12/2016 - Portarias - Republicação da Portaria Nº. 029/2016 - Constitui Normas de Procedimentos Técnicos ao Processo de Depreciação dos Bens Móveis, Pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Amargosa

    E439C07F-FB6E-A863-A703D158C60502A7.pdf

    13/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 029/2016 - Constitui Normas de Procedimentos Técnicos ao Processo de Depreciação dos Bens Móveis, Pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Amargosa.

    AF24097E-F6DA-0633-6D6C621B3AF8330D.pdf

    09/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 028/2016 - Concede férias a servidora Sollange Gama dos Santos

    E6EFC4A2-A1D3-B9D0-681067B4062D8A33.pdf

    06/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato De N° 011-2016. Contratada: Consiga Assessoria E Consultoria Ltda ? Me.

    522DD3C2-EA1A-E997-AC3B6C616DD3E93C.pdf

    06/12/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-022-2016. Empresa Consiga Assessoria E Consultoria Ltda ? Me.

    522DD3B7-E768-86BC-D86657AD73CAD8E7.pdf

    05/12/2016 - Portarias - Republicação da Portaria nº 027/2016 - Institui a Comissão Inventariante para que proceda o inventário anual dos bens móveis e imóveis da Câmara municipal de Amargosa e dá outras providências.

    14250955-AAD3-3988-F805CE90182E5464.pdf

    02/12/2016 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº D-021-2016. Contratada: Juscelino Oliveira Costa.

    7BBE82B4-AA95-F53A-A4CDD2C4C454907A.pdf

    30/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 047/2015 - Constituir uma Comissão composta pelo servidor Samuel Rodrigues de Souza, Diretor de Tesouraria, e as Servidoras Edmaura de Jesus França, Secretária da Presidência, Tânia Maria Silva Souza Andrade, Chefe de Setor de Recursos Humanos, para sob a presidência do primeiro

    75AC6135-0140-494C-37B328A71A411EDF.pdf

    30/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 048/2015 - Institui a comissão inventariante para que proceda o inventário anual dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Amargosa e dá outras providências

    75AC631B-E808-3299-5818C6150D61F476.pdf

    30/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 049/2015 - Escalar, em atendimento ao artigo 37 da Lei Orgânica do Município, os Vereadores Marcos Paulo Andrade Sampaio, Gabriel Pereira dos Santos e Paulo Santos Rocha, para responder pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso.

    75AC6392-F37E-8D6E-5697DBF7F2A3CC33.pdf

    18/12/2015 - Outros - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato N° 005/2015 Convite Nº 001/2015 - Contratado: G de Souza Brandão.

    22E1E647-9375-D7DE-B864DEFDEA4350CC.pdf

    18/12/2015 - Outros - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato N° 009/2015 Convite Nº 002/2015 2ª Chamada - Contratado: J A R Oliveira - ME.

    22E1E65A-CDF6-34AB-1C0A7221CE2FD195.pdf

    18/12/2015 - Outros - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato N° 007/2015 Convite Nº 003/2015 - Contratado: ST Consultoria LTDA.

    22E1E6A2-A6B5-5A0C-B293E8ECD10FDBCF.pdf

    18/12/2015 - Outros - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato N° 001/2015 Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015 - Contratado: J de Almeida Caldas - ME.

    22E1E6BE-BD7F-FE82-18BB25CF26F8597D.pdf

    18/12/2015 - Outros - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato N° 008/2015 Inexigibilidade de Licitação Nº002/2015 - Contratado: Teles Andrade Advogados Associados.

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    16/12/2015 - Pregão Presencial - Parecer do Processo Administrativo N° 008/2015 - Pregão Presencial N° 001/2015 - Em favor da empresa Sales & Cia Ltda.

    AF0EBBB6-CC85-1420-6311F99DFF1D2C15.pdf

    14/12/2015 - Outros - Edital 006/2015 de Convocação - Convoca os Senhores Vereadores para Sessões Extraordinárias dia 18 de dezembro do corrente ano, às 09:00h,9:30h, 10:00h, 10:30h e 11:00h, no Plenário desta Câmara, para deliberação e votação dos Projetos de Lei.

    470AA5DF-0548-BC51-92EF3767FB56B32C.pdf

    14/12/2015 - Outros - Errata ao Edital de Convocação Nº 005/2015.

    467CC4C8-D4A1-914A-B9CF81618E772AA0.pdf

    11/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Edital de Convocação n. 005/2015 ? Convoca os Senhores Vereadores para Sessões Extraordinárias dia 17 de dezembro do corrente ano, às 18:00h e às 18:30, no Plenário desta Câmara.

    B6FC34EF-AB02-A460-D478C0CA3F42204B.pdf

    08/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° 005/2015 Processo Administrativo n° 035/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo (Gasolina Comum e Etanol) destinado ao abastecimento, na cidade do Salvador, dos veículos que servem a Câmara Municipal em viagens de retorno a cidade de Amargosa

    06E9CB1B-D6F9-4AA3-5BE7000C2ECD2E11.pdf

    08/12/2015 - Pregão Presencial - - Edital Processo Administrativo Nº 035/2015 Pregão Presencial N° 005/2015 / Repetição

    06E9CB37-D48D-B397-FD617C8700693B7E.pdf

    07/12/2015 - Atas - Ata De Abertura E Julgamento ? Sessão Deserta Processo Administrativo Nº 035/2015 Pregão Presencial Nº 005/2015.

    E42B6FA9-CDBB-36EF-DBAF960386EC6C1E.pdf

    26/12/2014 - Portarias - Portaria nº 035/2014.

    4CA24319-BD3E-5B3C-BABF3539E66D7458.pdf

    26/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato De Nº 021/2014 - Objeto: Prestação de Serviços de Levantamento de dados, elaboração e acompanhamento do processo de transição da mesa diretora da Câmara Municipal de Amargosa para o Biênio 2015/2016.

    4CA24377-DBB5-F534-0E298BA4FBC03249.pdf

    26/12/2014 - Outros - Homologação E Adjudicação Processo Administrativo Nº 028/2014.

    4CA243E8-A340-5AE4-2CE1FB08B3B9AFA6.pdf

    23/12/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação de Licitação nº 020/2014 ? Empresa: Nilton Vitoria de Almeida.

    B6023EFF-C5E6-9D3F-7BED6F46FA4B65CA.pdf

    23/12/2014 - Portarias - Portaria nº 034/2014 - Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária Inventariante anual dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Amargosa, até o dia 31 de dezembro de 2014.

    AEBBD6C0-A48E-AF5D-88C238416491E700.pdf

    12/12/2014 - Outros - Edital Nº 006/2014 - Convocação eleição da mesa diretora da câmara municipal de Amargosa biênio 2015/2016.

    78116D6D-DED3-EA40-E78559F41893035E.pdf

    10/12/2014 - Decretos - Republicação Decreto Legislativo Nº. 006/2014 - Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal de Amargosa, Sr. Valmir Almeida Sampaio, exercício 2011 e dá outras providências.

    0EDCBB06-07FD-4188-0BBB81E64A8E99A9.pdf

    10/12/2014 - Portarias - Portaria nº 030/2014 - Institui a Comissão Inventariante para que proceda o inventário anual dos bens móveis e imóveis e dá outras providências.

    0EDCBB6A-E730-A5B6-310C40BA50A11F5B.pdf

    02/12/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 006/2014 - Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Amargosa, Sr. Valmir Almeida Sampaio, exercício 2011 e dá outras providências.

    7797620D-D1DC-9D07-42A54C6D06121B11.pdf

    26/12/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 028/2013.

    D1168C49-C299-B984-7BEB8F0F228F02FA.pdf

    23/12/2013 - Pregão Presencial - Despacho De Homologação Da Licitação Pregão Presencial Nº 001/2013 Processo Administrativo Nº 034/2013.

    4B3371D6-C299-B984-73330F7BBCA7E5B7.pdf

    18/12/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 027/2013.

    34D5C1E2-C299-B984-7AB1A0A2A36BFB5F.pdf

    10/12/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 001/2013 - Objeto: Aquisição de veículo automotor, visando atender às necessidades da câmara municipal.

    A9C3EF07-C299-B984-77F57FCEA10AB786.pdf

    10/12/2013 - Pregão Presencial - Edital da Licitação Pregão Presencial N° 001/2013 - Objeto: Aquisição de veículo automotor, visando atender às necessidades da câmara municipal.

    A9C3EF1C-C299-B984-7D2B69CB5AF3CB99.pdf

    09/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 050/2013 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.

    7953B301-C299-B984-73AD827597C1582A.pdf

  • 2018 - NOVEMBRO

    28/11/2019 - Outros - Republicação Por Incorreção - Ordem do Dia Nº 039/2019 2º - Período Legislativo, 39ª Sessão Ordinária dia 28/11/2019.

    042DAEB9-0CCF-A2EA-F9B0C8165B85FD55.pdf

    27/11/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº 039/2019 2º - Período Legislativo, 39ª Sessão Ordinária dia 28/11/2019.

    C6268003-E6AB-D740-627CCA87EBD29F1C.pdf

    14/11/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 029/2018 (Conforme aprovado pelo Legislativo em 23/08/2018) - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Amargosa, Estado da Bahia, conforme autorizado pela Lei Municipal 469/2017.

    2560CE65-B59B-24CB-EDC07AFD32800551.pdf

    01/11/2019 - Leis - Lei Nº 547, de 31 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre o Processo Administrativo para escolha dos Símbolos Oficiais (Brasão e Hino) do Município de Amargosa-BA e dá outras providências.

    866FC974-A0BB-7723-12A9ADF94B44F80A.pdf

    01/11/2019 - Leis - Lei Nº 548, de 31 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a proibição de ?BLITZ do IPVA? no âmbito do Município de Amargosa-BA e dá outras providências.

    866FC980-BB14-92B8-9B6A6497F882CB85.pdf

    28/11/2018 - Outros - - Ordem do Dia Nº 034/2018 - 2º - Período Legislativo, 34ª Sessão Ordinária dia 29/12/2018.

    7D706825-E003-E03F-BD1C2473FBCE2CD9.pdf

    21/11/2018 - Outros - - Ordem do Dia Nº 033/2018 - 2º - Período Legislativo, 33ª Sessão Ordinária dia 22/11/2018

    16376667-BB8C-78EB-596F659018E048D4.pdf

    07/11/2018 - Outros - Ordem do dia nº032/2018 - 2º - Período Legislativo, 32ª Sessão Ordinária dia 08/11/2018.

    472631E3-0E94-0F0D-CF2FA4D39A3C52DF.pdf

    05/11/2018 - Dispensa - Republicação-Homologação de Dispensa de Licitação NºD-036-2018-Eliseu Nery dos Santos.

    E5B888F4-C52B-6E0D-A12DF337B1AACF8A.pdf

    30/11/2017 - Outros - Ato da Presidência do Poder Legislativo de Amargosa - Resolve cancelar a Ordem do dia n° 017/2017.

    8429BA75-A641-7C6F-05F742E5A68CD338.pdf

    30/11/2017 - Outros - Ordem do Dia Nº017/2017 2º - Período Legislativo, 17ª Sessão Ordinária dia 30/11/2017.

    8320F4CB-BEC8-54EE-D947CDEBA0517674.pdf

    22/11/2017 - Outros - Ordem do Dia Nº016/2017 2º - Período Legislativo, 16ª Sessão Ordinária dia 23/11/2017.

    F13A4FD0-FE4F-65B6-4A22251A9A05337A.pdf

    13/11/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 037-2017 ? Empresa: Edson Magno Ferreira Lobo Extrato do Contrato N° 031-2017 - Contratado: Edson Magno Ferreira Lobo

    198CA62A-C429-519D-7425EFFB609C2138.pdf

    13/11/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 038-2017 ? Empresa: Eliseu Nery dos Santos

    198CA63B-BCB9-CCA0-E5A9287BDB342417.pdf

    09/11/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-036-2017 (Empresa Pneubom Ltda).

    46D684E0-9C9D-5A65-8BBBD084E4CC0E2B.pdf

    09/11/2017 - Outros - Ordem do Dia Nº014/2017 2º - Período Legislativo, 14ª Sessão Ordinária dia 09/11/2017.

    44059958-ABD0-072B-0778E80A5AA4FB18.pdf

    07/11/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-035/2017. (Oliveira Abade Auto Peças de Amargosa Ltda ? Me).

    ED5AC355-ADBE-B2D9-16E9A5ACCC325A8F.pdf

    06/11/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 030-2017. (Jorge Luiz Costa Sampaio).

    46EB8C58-DD86-E6D9-2D53BF09F23AD6D8.pdf

    29/11/2016 - Portarias - Portaria Nº. 025/2016 - Designar os servidores, Tânia Maria Silva Souza Andrade, Loran Prazeres Conceição, Leandro Santos de Almeida para integrarem a Comissão responsável pela transmissão de Governo da Câmara Municipal de Amargosa.

    DF685A0A-EA41-CE53-5EF96985DB3E1A02.pdf

    29/11/2016 - Portarias - Portaria Nº. 026/2016 - Resolve constituir uma Comissão composta pelos servidores, Samuel Rodrigues de Souza, Diretor de Tesouraria, Tânia Maria Silva Souza Andrade, Chefe de Setor de Recursos Humanos e Joselival Caldas de Almeida, Contador, para sob a presidência do primeiro, procederem à apuração de saldo de caixa desta Câmara em 31 de dezembro de 2016.

    DF685A14-A795-B27D-C3EA8E295E6C9D22.pdf

    29/11/2016 - Portarias - Portaria nº 027/2016 - Institui a Comissão Inventariante para que proceda o inventário anual dos bens móveis e imóveis da Câmara municipal de Amargosa e dá outras providências.

    DF685A1F-AF41-20FB-87A3C5662BB153CF.pdf

    28/11/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-020-2016 - Objeto: serviços de funilaria na confecção de uma bica de zinco, medindo 20 cm de largura por 23 metros de cumprimento, para atender as necessidades do plenário da Câmara Municipal

    BD4ADAAC-CC57-9C13-B23123D95EE5799B.pdf

    21/11/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 030/2016 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, Nº 08162-15, Opina pela Aprovação, porque Regulares, Porém com Ressalvas, das Contas da Prefeitura Municipal de Amargosa, Relativas ao Exercício, Financeiro de 2014, de Responsabilidade da Sra. Karina Borges Silva.

    45B7360B-C2C0-BF5B-5FD14CAECB23C1FD.pdf

    08/11/2016 - Portarias - Portaria Nº. 024/2016 - Exonerar o servidor Humberto Lúcio Vieira da Silva Pereira, do cargo de Assessor Jurídico, (símbolo CG 01) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    AC2425C6-C4C4-3EC3-6F10656B4CFCBFD4.pdf

    08/11/2016 - Dispensa - Errata Da Dispensa De Licitação N° D-019-2016.

    A8FACEA6-A011-FDAF-F2F8A8FAD3DF10AB.pdf

    04/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato N° 009/2015, Vinculado ao Processo de Licitação, na Modalidade Convite Nº 002/2015 2ª Chamada - Contratado: J A R Oliveira ? ME.

    DF18CCA2-FF6E-A96A-5A5E4E805CFF4DB8.pdf

    01/11/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-019-2016 - Empresa Jorsiane Santana dos Santos

    49F3B442-D29E-1412-D8AB3D3E75C2A5E3.pdf

    25/11/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 004/2015 - Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum e Etanol destinado ao abastecimento dos veículos.

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    25/11/2015 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial n° 004/2015 - Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum e Etanol destinado ao abastecimento dos veículos.

    7717DD03-911C-A79F-255EAF72BF072A91.pdf

    25/11/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 005/2015 - Objeto: Fornecimento de combustível automotivo (Gasolina Comum e Etanol) destinado ao abastecimento, na cidade do Salvador, dos veículos que servem a Câmara Municipal em viagens de retorno a cidade de Amargosa.

    7717DDA0-F973-48E7-F893BED7252A421B.pdf

    25/11/2015 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial n° 005/2015 - Objeto: Fornecimento de combustível automotivo (Gasolina Comum e Etanol) destinado ao abastecimento, na cidade do Salvador, dos veículos que servem a Câmara Municipal em viagens de retorno a cidade de Amargosa.

    7717DDB8-014A-6E49-98C21B05973AECF1.pdf

    25/11/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 006/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade.

    7717E06D-91B8-761F-101A2C00B55C92D3.pdf

    25/11/2015 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial n° 006/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade.

    7717E089-AFCA-7C4F-FA2A59161E0BC787.pdf

    13/11/2015 - Pregão Presencial - - Parecer do Processo Administrativo N° 008/2015 - Pregão Presencial N° 001/2015.

    0C3A8263-C98F-D97F-F82B093E522F1742.pdf

    03/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Distrato Contratual de Nº 001/2015, ao Contrato de Prestação de Serviços de Nº 022/2015. (Contratado: SDC Sistema Digital de Comunicação Ltda.).

    0789EF6E-A511-0026-AB09D64ABC2D2720.pdf

  • 2018 - OUTUBRO

    16/10/2019 - Outros - Ordem do dia Nº 033/2019 2º - Período Legislativo, 33ª Sessão Ordinária dia 17/10/2019.

    529AAC6A-ED26-ADD0-DB29016280388379.pdf

    02/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 022-2019 - Leao Assessoria Tributaria e Administração ? ME.

    7DC49697-9D7E-2A29-F0277A26F0E5EBE3.pdf

    31/10/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº031/2018-2º - Período Legislativo, 31ª Sessão Ordinária dia 01/11/2018.

    C973C284-E89B-E798-EA35E39BABE00162.pdf

    30/10/2018 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº-038-2018-Objeto:Aquisição de aparelho telefônico, fixo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa.

    B144DA24-05B1-2F8D-C52E2477D6C144F3.pdf

    22/10/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-037/2018-Jean Santana dos Santos Neri.

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    10/10/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº028/2018 2º - Período Legislativo, 28ª Sessão Ordinária dia 11/10/2018.

    A5B7AB18-D594-CA97-6EFE763E327CCBCE.pdf

    05/10/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº027/2018 2º - Período Legislativo, 27ª Sessão Ordinária dia 04/10/2018.

    BA84DC3A-B3D8-BDDE-FE21E14EFBC7AF8C.pdf

    25/10/2017 - Outros - Ordem do Dia Nº013/2017-2º - Período Legislativo, 13ª Sessão Ordinária dia 26/10/2017.

    2BEAE979-017C-CE53-09833C73B3D013A8.pdf

    11/10/2017 - Portarias - Portaria Nº037/2017-Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amargosa dia 13 de outubro do corrente ano, retornando suas atividades administrativas a partir do dia 16 de outubro em horário normal. - -

    82947B28-EE92-FE38-AB4F3D43A7F0FF83.pdf

    10/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nºPP009/2017-Objeto:Contratação de empresa para prestar serviços de Locação de Veículo Automotor para atender as necessidades de viagens e deslocamentos de interesse da Câmara Municipal de Amargosa.

    3C52AFD6-D30E-DEC3-DCCADBDDE43EA6AC.pdf

    05/10/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-033-2017. (Pneubom Ltda).

    3F987F3B-9960-2D6F-36A4947D80F3B167.pdf

    22/10/2015 - Outros - Parecer Processo Administrativo N° 008/2015 ? Pregão Presencial N° 001/2015 ? Empresa: Sales & Cia Ltda.

    858553B0-FB2D-817B-AAFD5C3E5294E089.pdf

    20/10/2014 - Outros - Edital 005/2014 de Convocação.

    C8D3C19D-C5C4-113D-B5D89C2E97AE0EA8.pdf

    13/10/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Sob O N° 003/2014/2ª Chamada ? Processo Administrativo N° 024/2014.

    6C8998F0-E78F-53A6-D783F21CEEE139ED.pdf

    13/10/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° 003/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo (Gasolina Comum e Etanol) destinado ao abastecimento, na cidade do Salvador, dos veículos que servem a Câmara Municipal.

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    13/10/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 003/2014/2ª Chamada Processo Administrativo Nº 024/2014.

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    09/10/2014 - Outros - Edital 004/2014 de Convocação.

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    15/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 048/2013 - Nomear servidores para estrutura administrativa desta câmara.

    592F356D-C299-B984-700EC0FC1395F795.pdf

    14/10/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 005/2013 De 1º De Outubro De 2013 - Administrativo, dispõe sobre redução dos valores dos contratos, compatibilização com a lei de responsabilidade fiscal, possibilidade.

    2917A1B1-C299-B984-79CA4463BA54425A.pdf

    14/10/2013 - Portarias - Portaria nº 047/2013.

    2917A1C1-C299-B984-7F0EFDF64A03E595.pdf

  • 2018 - SETEMBRO

    27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    825F87EC-93B6-FEC8-2A069E373CBA361B.pdf

    26/09/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº030/2019 - 2º - Período Legislativo, 30ª Sessão Ordinária dia 26/09/2019.

    4AB0C48C-B4E4-3C19-845A57CDCAC06AB1.pdf

    24/09/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 027 - 2019 - C A G Sampaio Sonorização ? ME.

    E4ED9C1F-98BE-E98F-467C4DC4FCC13796.pdf

    20/09/2019 - Portarias - Portaria nº 036/2019 - Exonerar a servidora Tatiana da Costa Silva, do cargo de Secretária da Presidência (símbolo CG 05), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    15DB36CD-B608-CC54-D1B0A61FFAD9C3D6.pdf

    19/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.

    DC632D93-94E4-443E-6D70AF88BD1B0375.pdf

    17/09/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 033/2019, de 17 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Amargosa ? Bahia e dá outras providências.

    86D5BEDD-DC89-9243-B37D512952C77BB8.pdf

    12/09/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº028/2019 2º - Período Legislativo, 28ª Sessão Ordinária dia 12/09/2019.

    769C4FA5-0494-20DF-F9498A25741EF71A.pdf

    25/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

    B21C30F2-AB29-E27E-9AB2F3008CF64923.pdf

    20/09/2018 - Portarias - Portaria Nº021/2018-Conceder férias ao servidor, Leandro Santos de Almeida, auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 72-2 no período de 18/09/2018 à 17/10/2018, conforme determina a Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006. Fica convertido em abono pecuniário 1/3 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006. O período adquirido será prestado de 18/09 a 30/09, correspondente ao período de férias.

    B5C1B85E-026D-4065-A75B822BB3F185D2.pdf

    20/09/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº024/2018 2º - Período Legislativo, 24ª Sessão Ordinária dia 13/09/2018.

    B5C1B868-CED0-271D-01EA7CD481A890DB.pdf

    25/09/2017 - Outros - Edital 007/2017 de Convocação.

    3A43C53B-C0A5-7C1A-3E1FA477D7431819.pdf

    25/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 028-2017. (DSB Construções e Empreendimentos Ltda ? Me)

    358B03A4-C894-134E-560192BAA3F50DEE.pdf

    25/09/2017 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2017.

    358B0396-AD8C-15CE-6E6B3D034D577CCA.pdf

    18/09/2017 - Carta convite - Decisão Sobre Impugnação ao Edital Carta Convite Nº CC-001-2017 ? Processo Administrativo Nº 044-2017 - COPEL ? Cooperativa de Trabalho Desenvolvimento Ambiental Social e Serviços.

    DE4CDC90-D04E-2979-DDFAB6B8D9D307A1.pdf

    15/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº027/2017.(Adelson Simões Cerqueira).

    3608EC47-A747-719C-E6E1FECE9C651F6F.pdf

    15/09/2017 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação nºI-004/2017.(Adelson Simões Cerqueira).

    3608EC32-E750-CC25-BE8E5A3404619BFD.pdf

    12/09/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. CC-001-2017 ? Processo Administrativo n° 044/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução da obra de Reforma, Ampliação e Adequação da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, com o fornecimento de material e mão-de-obra, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Disponibilidade Financeira.

    AC6D1D9E-9178-1404-9BEAE5C82D1D3EE1.pdf

    11/09/2017 - Portarias - Portaria 032/2017 - Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amargosa dia 08 de setembro do corrente ano, retornando suas atividades administrativas a partir do dia 11 de setembro em horário normal.

    14A432FA-AD27-5008-804BE325EF8D1C00.pdf

    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2016

    01A545E8-E043-B230-42FDC3568056F352.pdf

    30/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N. 017/2015.

    344F290F-F79B-3CA9-6E028D8203737E7F.pdf

    23/09/2015 - Resoluções - Resolução Nº 001 de 08 de setembro de 2015 - Institui a comissão de reforma do regimento interno da Câmara Municipal de Amargosa e dá outras providências.

    AFC3AE32-BF93-2A9A-ECADBE2CBCD93161.pdf

    22/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2015.

    9EE3C49A-9A81-9A08-D8674E906D32A5E1.pdf

    16/09/2015 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº 023/2015 Processo Administrativo n.º 032/2015 - Objeto: Atendimento das necessidades de aquisição de 04 (quatro) caixas de som, 02 (dois) suporte de ferro e 01 (um) rolo de fio, para atender as necessidades do Plenário da Câmara Municipal de Amargosa.

    68DA1CD5-D613-98C5-654EAF8791792FBA.pdf

    16/09/2015 - Portarias - - Portaria Nº 045/2015 - Fundamentada na Lei 324/2010, artigo 34 2º parágrafo, conceder progressão funcional de 3% (três por cento) ao servidor efetivo, Samuel Rodrigues de Souza a partir de 01 de setembro de 2015.

    5ECD8CDA-0EC9-39CC-83663838985BA714.pdf

    04/09/2015 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº 022/2015 - Objeto: Atendimento das necessidades dos veículos OUY 9355 e OUY 0991, de 04 (quatro) pneus 175/70 R14 radial, bem como de peças destinada a reposição. (Empresa Oliveira Abade Auto Peças de Amargosa Ltda ? ME.

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    30/09/2014 - Pregão Presencial - - Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial sob o n° 003/2014 ? Processo Administrativo n° 024/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo (Gasolina Comum e Etanol) destinado ao abastecimento, na cidade do Salvador, dos veículos que servem a Câmara Municipal de Amargosa em viagens de retorno a cidade de Amargosa.

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    30/09/2014 - Pregão Presencial - - Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial sob o n° 003/2014 ? Processo Administrativo n° 024/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo (Gasolina Comum e Etanol) destinado ao abastecimento, na cidade do Salvador, dos veículos que servem a Câmara Municipal de Amargosa em viagens de retorno a cidade de Amargosa.

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    29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

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    18/09/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 018/2014 ? Empresa: Gilberto Barreto Soares.

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    27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

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  • 2018 - AGOSTO

    29/08/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº 026/2019 2º - Período Legislativo, 26ª Sessão Ordinária dia 29/08/2019.

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    28/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 021 - 2019 - Veroni Pereira dos Santos - ME

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    28/08/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 025 - 2019 - Veroni Pereira dos Santos - ME.

    7739F55F-BD3C-0F62-D4738EBBB3AFE61D.pdf

    13/08/2019 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-24-2019 ? Contratação de empresa para fornecimento parcelado de 08 (oito) pneus radial dos veículos modelo Ford Fiesta e Fiat Siena, de propriedade da Câmara Municipal de Amargosa. Extrato Do Contrato Nº 020-2019- Contratado: Ato Posto Rotondando EIRELI - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de 08 (oito) pneus radial dos veículos modelo Ford Fiesta e Fiat Siena, de propriedade da Câmara Municipal de Amargosa.

    726313AB-C7D0-A309-50AD8A392B7CB9CA.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 032/2019 - Designar os Servidores, Milton Pinto Pimentel, Antonio Teles Moura, Valmir Barreto Caldas e Silvia Milena Chaves do Nascimento para se responsabilizarem pelo recebimento das correspondências Oficiais do Poder Legislativo.

    A6B56649-B507-D90C-96C3645280A139B2.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria nº 033/2019 - Conceder férias ao servidor, Wellington dos Santos Barbosa, Motorista da Câmara Municipal de Amargosa, referente ao exercício de 2018, para o período de 16/08/2019 a 15/09/2019, e, fica convertido em abono pecuniário 1/2 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006. O período adquirido será prestado nos quinze primeiros dias correspondente ao período de férias.

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    09/08/2019 - Portarias - Portaria nº 034/2019 - Conceder férias a servidora, Tatiana da Costa Silva, Secretaria da Presidência, da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 05, referente ao exercício de 2018, para o período de 13/08/2019 a 12/09/2019.

    A47699E5-A38C-1C65-45C8C7E0AB73E57B.pdf

    09/08/2019 - Outros - - Ordem do Dia N° 023/2019 - 2° Período Legislativo, 23ª Sessão Ordinária dia 08 de agosto de 2019

    A02F5F0A-9E06-A756-4DB6FAA653E4432B.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 019 - 2019 - J S Rosa e Cia Ltda - EPP.

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    08/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº PP - 002 - 2019 - J S Rosa e Cia Ltda - EPP.

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    08/08/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP - 002 - 2019 - J S Rosa e Cia Ltda - EPP.

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    06/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 031/2019 - Conceder férias ao servidor, Jose Valdemar Queiroz de Andrade, encarregado de transporte, da Câmara Municipal de Amargosa, Símbolo CG 06, matrícula nº 29-1, no período de 01/08/2019 a 31/08/2019. Fica convertido em abono pecuniário ½ do período de férias, Conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006. O período adquirido será prestado nos quinze primeiros dias correspondente ao período de férias.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 001/2018 - Conceder férias a servidor.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 004/2018 - Conceder férias a servidor.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 005, 30 de Janeiro de 2018. - Cede, nos termos do estatuto dos servidores municipais de Amargosa, art. 119, o servidor Loran Prazeres Conceição, para exercício de cargo comissionado no município de Planaltino e dá outras providências.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 006/2018 - Conceder férias a servidora.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 007/2018 - Conceder férias a servidor.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 008/2018 - Conceder férias a servidor.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 009/2018 - Conceder férias a servidora.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 011/2018 - Designar o senhor Wellington dos Anjos Nogueira Santos, encarregado de serviço de plenário (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta câmara municipal, para auxiliar os serviços das sessões ordinárias, extraordinárias às quintas-feiras às 19:00h no plenário da câmara.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 012/2018 - Designar os servidores Marivaldo dos Santos Lobo, Milton Pinto Pimentel, Antonio Teles Moura e as Servidoras Gicelma Oliveira Rodrigues e Silvia Milena Chaves do Nascimento para se responsabilizarem pelo recebimento das correspondências oficiais do poder legislativo.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 013/2018 - Nomear o servidor Antonio Teles Moura, para o cargo de ouvidor geral, símbolo cg 03, nos termos do decreto legislativo nº 015/2015, que regulamenta a lei n.º 12.527/2011 no âmbito da câmara municipal de Amargosa.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 014/2018 - Exonerar o servidor, Renilton Vitoriano dos Santos Filho, do cargo de gestor do E-SIC, no âmbito da câmara municipal de Amargosa.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 015/2018 - Conceder férias a servidor.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 016/2018 - Conceder férias a servidor.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 017/2018 - Estabelecer ponto facultativo na câmara municipal de Amargosa no dia 30 de abril do corrente ano, retornando suas atividades administrativas dia 02 de maio em horário normal.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 018/2018 - Conceder férias a servidora.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 019/2018 - Conceder férias a servidor.

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    29/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 020/2018 - Conceder férias a servidor.

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    22/08/2018 - Outros - - Ordem do Dia Nº 003/2018.

    FDEBF917-BC8C-8412-45AE0BDCF5B13D42.pdf

    22/08/2018 - Outros - - Ordem do Dia Nº 001/2018.

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    22/08/2018 - Outros - - Ordem do Dia Nº 002/2018.

    FDEBF90A-C245-5DC2-72F6100474770A25.pdf

    22/08/2018 - Outros - - Ordem do Dia Nº 004/2018.

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    22/08/2018 - Outros - - Ordem do Dia Nº 005/2018.

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    22/08/2018 - Outros - - Ordem do Dia Nº 006/2018.

    FDEBF937-C030-ECCF-3C7F7DFABCD66ED6.pdf

    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 007/2018.

    FDEBF941-D5EB-9888-08EA0364A5D95369.pdf

    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 008/2018.

    FDEBF94B-C3DA-25B8-BEC0E77F01B0AC5E.pdf

    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 009/2018.

    FDEBF956-EC02-56C1-B459B3F6950F9F9E.pdf

    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 010/2018.

    FDEBF961-F3AE-CAC1-B524AC8AB30AEFA9.pdf

    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 011/2018.

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    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 012/2018.

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    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 013/2018.

    FDEBF982-D948-CF66-20FD20D7FA4C523C.pdf

    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 015/2018.

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    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 016/2018.

    FDEBF995-930B-90D9-08DE20A1D55A65CE.pdf

    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 017/2018.

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    22/08/2018 - Outros - -Ordem do Dia Nº 018/2018.

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    16/08/2017 - Portarias - Portaria nº 031/2017 - Conceder férias a servidora Tatiana da Costa Silva, Secretária da Presidência (símbolo CG 05) da Estrutura Administrativa desta Câmara Municipal.

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    11/08/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 031-2017 ? Empresa: Eliseu Nery dos Santos

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    02/08/2017 - Pregão Presencial - Parecer do Aditamento de Preços - Processo Administrativo n° 005-2017 ? Pregão Presencial n° PP-001-2017 - Contrato nº 015-2017. Empresa: Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda.

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    31/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 043/2015 - Revoga a Portaria Nº 040/2015, nos termos do Decreto 015/2015, bem como da Lei 432 de 12 de agosto de 2015.

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    31/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 044/2015 - Nomear o servidor Loran Prazeres Conceição, para o cargo de Ouvidor Geral, símbolo CG 03, nos termos do Decreto Legislativo nº 015/2015, que regulamenta a lei nº 12.527/2011 no âmbito da câmara Municipal de amargosa.

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    14/08/2015 - Portarias - Portaria nº 42/2015 - Concede Gratificação complementar a servidora Tânia Maria Silva Souza e dá outras providências.

    B72A3223-B773-9AE7-2455FCCF78D162F9.pdf

    12/08/2015 - Outros - Termo de Posse - Aos Três dias do mês de Agosto de 2015, compareceu perante ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Amargosa, o Sr. Loran Prazeres Conceição, aprovado em concursos público para o cargo de Assistente Administrativo.

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    22/08/2014 - Outros - Edital 003/2014 de Convocação Eleição da Mesa Diretora da câmara Biênio 2015/2016.

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    05/08/2014 - Carta convite - Homologação de Julgamento / Adjudicação da Carta Convite nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo autorizada a prestar serviços de operação, instalação e manutenção dos equipamentos de sonorização do plenário, afim de atender as necessidades da câmara municipal de Amargosa.

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    05/08/2014 - Carta convite - Resumo do Contrato nº 018/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo autorizada a prestar serviços de operação, instalação e manutenção dos equipamentos de sonorização do plenário, afim de atender as necessidades da câmara municipal de Amargosa.

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    30/08/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo n.003/2013 - Estabelece os horários de funcionamento da câmara municipal de amargosa e dá outras providências.

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    05/08/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 024/2013.

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  • 2018 - JULHO

    26/07/2019 - Portarias - Portaria nº 030/2019 - Conceder licença prêmio de (30) trinta dias a servidora Cristiane Maria Maia Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 22/07/2019 a 21/08/2019.

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    25/07/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº021/2019 2º - Período Legislativo, 21ª Sessão Ordinária dia 25/07/2019.

    AC99BC8C-2AFB-6E0E-6E24253B4B79DD83.pdf

    22/07/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 022 - 2019 - SERVELETRO Materiais Eletricos Ltda ? ME.

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    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 017 - 2019 - Radio Clube Ltda - ME.

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    18/07/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 021 - 2019 - Radio Clube Ltda - ME.

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    18/07/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº020/2019 - 2º - Período Legislativo, 20ª Sessão Ordinária dia 18/07/2019.

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    10/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o nº PP-002-2019 ? Processo Administrativo nº 024-2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa.

    A59DCE54-2AFB-6E0E-6E292C34872212EE.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Processo Administrativo Nº 024-2019 Pregão Presencial N° PP-002-2019 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa.

    A59DCE7F-2AFB-6E0E-6E28A8882D73972A.pdf

    19/07/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-033-2018 - Empresa Joatan Henrique Souza Oliveira.

    F82441A7-9872-A07F-80DBF7A444691A98.pdf

    04/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº PP-001-2018 Processo Administrativo Nº 005-2018 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de locação de mesa de som, com operador, para atender as necessidades da Câmara Municipal, durante as sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos realizado no Plenário, promovido ou cedido pelo Poder Legislativo

    D6DE162E-AFF3-C86B-0A1491D5264CB30A.pdf

    31/07/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-030-2017. (Rodrigo Miranda Lima ? Me).

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    24/07/2017 - Portarias - Portaria nº 030/2017 - Concede férias ao servidor, Leandro Santos de Almeida, auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 72-2 no período de 13/07/2017 à 12/08/2017, conforme determina a Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006.

    CC2A171A-0B8D-A5AB-4C9C56EE3C750BFB.pdf

    12/07/2016 - Dispensa - Errata da Dispensa de Licitação N° D-014-2016, reconhecida através do número de Processo PA ? 014-2016.

    B586B62C-CDEF-DCFE-48FA2C31424638A1.pdf

    07/07/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-018/2016. Empresa Contratada: Oliveira Abade Auto Peças De Amargosa Ltda ? Me.

    C28255B7-BDFB-B687-1C6C8D0BE68F9E42.pdf

    06/07/2016 - Portarias - Republicação da Portaria 019/2016- Designa o Servidor Leandro Santos de Almeida.

    83172D41-D4C9-540B-4D479CF9FC8396B9.pdf

    06/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 018/2016 - Conceder férias a servidora Tatiana da Costa Silva, encarregada de serviço de plenário (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal no período de 06/06/2016 a 05/07/2016.

    803CCEB4-E808-47FE-DE9E8673599C29E4.pdf

    06/07/2016 - Portarias - - Portaria N° 019/2016 - Fundamentada na Lei N° 406/2014, conforme atribuições do cargo designar o servidor Leandro Santos de Almeida, auxiliar de serviços gerais, para os serviços de limpeza, manutenção e organização dos documentos no ambiente do arquivo da Câmara Municipal de Amargosa.

    803CCEBD-9C9F-C24D-320FB0F365EDE0D7.pdf

    06/07/2016 - Outros - - Edital 002/2016 de Convocação, Convoca os Senhores Vereadores (as) para Sessões Extraordinárias dia 08 de julho do corrente ano, às 8:00h, no Plenário desta Câmara

    803CCECA-E140-D9EF-1A7294C14B4B4F9F.pdf

    05/07/2016 - Outros - Termo de Posse - Aos Trinta dias do mês de Junho de 2016, compareceu perante ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Amargosa, o Sr. Leandro Santos de Almeida, aprovado em concursos público para o cargo de Encarregado de Serviços Gerais,nº 222312 em 1º lugar.

    54E408C7-E2E7-4473-DCB528FAC2197768.pdf

    23/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

    561DB530-05F7-761F-0B5B0E9B241BB95E.pdf

    09/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2015 da Dispensa de Licitação Nº 001/2015 - Em favor da empresa: Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP.

    81AFEDE5-9C62-10A8-1341D11D7ABB1D5A.pdf

    08/07/2015 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 021/2015 - Objeto: contratação da emissora de radiodifusão, com frequência FM, sediada no Município.

    9D7F8055-91F8-6A06-21F021C33D569B54.pdf

    08/07/2015 - Outros - Extrato do Contrato Nº 022/2015 - Objeto: contratação de emissora de radiodifusão, com frequência FM, sediada no Município.

    9D7F8088-99E8-0127-94B20D1CB969E9C3.pdf

    07/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Prorrogação Contratual de Nº 001/2015 - Contratado: Lorân Prazeres Conceição.

    2377E78E-C42C-BFFF-FB44CB76373A2329.pdf

    03/07/2015 - Outros - Edital 004/2015 de Convocação- Convoca os senhores vereadores para sessões extraordinárias dia 07 de julho do corrente ano, às 8:00h, no Plenário desta Câmara.

    49CF6EFB-A750-BF64-F607799955377179.pdf

    17/07/2014 - Portarias - Portaria n° 023/2014.

    AD4035A6-B8EC-ED20-0B71255FC0380B23.pdf

    15/07/2014 - Carta convite - Aviso Carta Convite nº 001/2014 Processo Administrativo nº 023/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo autorizada a prestar serviços de Operação, Instalação e Manutenção dos equipamentos de sonorização do Plenário, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa.

    5320CF13-0A07-F208-A3F1229CC1924D3D.pdf

    15/07/2014 - Carta convite - Edital de Carta Convite nº 001/2014 Processo Administrativo n° 023/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo autorizada a prestar serviços de Operação, Instalação e Manutenção dos equipamentos de sonorização do Plenário, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa.

    5320CF35-E36C-90BB-C1D088F4E9D799A7.pdf

    03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação Contrato De Fornecimento Nº 017/2014 - Objeto: Constitui objeto deste Contrato, a contratação de empresa do ramo de supermercado para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2014, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, conforme Edital do Pregão Presencial nº 002/2014 e seus anexos, especialmente os trabalhos descritos na Planilha Orçamentária, os quais ficam fazendo partes integrantes e inseparáveis deste instrumento.

    E5BEED31-95FD-10B1-9CDBA00CC0A0B3B3.pdf

    03/07/2014 - Pregão Presencial - Despacho De Homologação Da Licitação Processo Administrativo Nº 021/2014 Pregão Presencial Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de supermercado para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2014, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa.

    E5BEED1A-AC7E-4DB2-5699C579DE956086.pdf

    25/07/2013 - Dispensa - - Errata - Dispensa de Licitação Nº 016/2013 - Processo Administrativo Nº 023/2013 - Contrato nº 020/2013.

    E6812C75-93F3-25F4-55D542F93BFA5E0A.pdf

    05/07/2013 - Dispensa - Errata Dispensa De Licitação Nº 018/2013 Processo Administrativo Nº 025/2013

    6D051EB8-BEF3-2470-FB4E7055C7F46B95.pdf

    03/07/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 020/2013.

    790D7937-A30C-E032-6F3F107889747FF2.pdf

    03/07/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 021/2013.

    790D796E-C299-A830-2E9E3255472A241B.pdf

    03/07/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Resolve - Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 019/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa I. S. B. Placas e Luminosos LTDA.

    6FA09EC9-087E-E179-F6CA377AA7764157.pdf

    03/07/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Resolve - Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 018/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa Reginaldo da Silva Lima ? ME.

    6FA09EE8-C28D-CBF4-29789CE72C63DDBA.pdf

    03/07/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 022/2013

    9C401893-C33D-D345-4B27675CB412DBBB.pdf

    01/07/2013 - Outros - Resumo de Contrato Nº 020/2013 - Objeto: Prestação de serviços na divulgação de notas de interesse da comunidade, relativas a Atos do Legislativo Municipal de Amargosa.

    1831F2D0-A8A5-B16D-4D469AFBE3FEC200.pdf

    01/07/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 016/2013.

    1831F2EA-BEFA-941F-6FDD1B01021D569D.pdf

    01/07/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 017/2013.

    1831F314-C4E7-79EC-9170EA8D2651A994.pdf

  • 2018 - JUNHO

    26/06/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº 019/2019 1º - Período Legislativo, 19ª Sessão Ordinária dia 27/06/2019.

    C6803385-9DF1-BAB0-99E034C973E10FDE.pdf

    26/06/2019 - Leis - Lei Complementar Nº 033, de 21 de Junho de 2019 - Cria Vagas Para Cargos Públicos Previstos na Lei Complementar 029/2014 e dá Outras Providências.

    C5A838A4-B416-4319-CEECEBA9C8908B45.pdf

    14/06/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº 018/2019 1º - Período Legislativo, 18ª Sessão Ordinária dia 13/06/2019.

    698BDF4B-F5A1-AD9C-9FDAC46D76B76F79.pdf

    07/06/2019 - Decretos - - Decretos N° 006/2019 ao 032/2019 da Câmara Municipal de Amargosa

    03FBB0A3-91D6-2A4D-ADFED6F05E002BEC.pdf

    06/06/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº 017/2019 1º - Período Legislativo, 17ª Sessão Ordinária dia 06/06/2019.

    C1008BD4-B5EC-20D9-320197E1A2D40D95.pdf

    29/06/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 030-2018 ? Empresa: J M B S de Jesus e CIA LTDA - ME

    FF350B80-D166-187C-1FBF9D6A4A65CC71.pdf

    29/06/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº032/2018.(Juarez França Cardoso ME).

    F5D060ED-E913-4755-CF3B485AEB9378E5.pdf

    18/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação / Republicação Processo Administrativo Nº 005-2018 ?Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de mesa de som, com operador, para atender as necessidades da Câmara Municipal, durante as sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos realizado no Plenário, promovido ou cedido pelo Poder Legislativo.

    CAC54961-B245-06E4-3302A59332F9CA4E.pdf

    18/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nºPP-001/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestar serviços de locação de mesa de som, com operador, para atender as necessidades da Câmara Municipal, durante as sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos realizado no Plenário, promovido ou cedido pelo Poder Legislativo.

    C19D6A10-E4BA-EE8F-16E47F8DD13C6436.pdf

    13/06/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 029-2018 - Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços para confecção de 250 (duzentos e cinquenta) convites frente e verso, colorido, tamanho A4, com acabamento em dobra para realização da sessão solene de aniversário da Cidade de Amargosa. Contratada: (Editora e Grafica Exemplar Ltda ? Epp).

    CAB92CEA-B819-9AA9-A9C04E420E0EC472.pdf

    04/06/2018 - Decretos - Decretos Legislativos Concedendo Títulos de Cidadãos Honoríficos do Município de Amargosa.

    F86C4BE2-02E5-0EE5-8B74DF96E4F7D46E.pdf

    04/06/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº.003/2018-Concurso Público Para Provimento de Cargos Permanentes do Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Amargosa.

    E9787A91-FEE6-F034-AAA88D5D9E6F33FB.pdf

    19/06/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº024/2017.(F T Alves-ME).

    64550228-CB38-3F94-949D0B4A602541E0.pdf

    14/06/2017 - Decretos - Decreto N° 004/2017 ao Decreto n° 023/2017 - Concede o título honorífico de cidadão do Município de Amargosa.

    8F256F13-0F93-DA0C-69DE1637C739D3FD.pdf

    14/06/2017 - Portarias - Portaria nº 026/2017 - Concede férias a servidora, Tânia Maria Silva Souza Andrade, Chefe de Recursos Humanos, (cad. 31-1), desta Câmara Municipal.

    7E718AFB-0B34-009D-3C58F3000F73A8F6.pdf

    14/06/2017 - Portarias - Portaria nº 027/2017 - Concede férias ao servidor José Valdemar Queiroz De Andrade, encarregado de transporte, (símbolo CG 06), desta Câmara Municipal.

    7E718B05-0A0C-CC24-D5128AFD62CCCAD8.pdf

    14/06/2017 - Portarias - Portaria nº 028/2017 - Concede férias a servidora Sollange Gama Dos Santos, auxiliar de serviços gerais, (matrícula 32-1), desta Câmara Municipal.

    7E718B0F-AC4B-1487-2F91A20DFB806A4A.pdf

    14/06/2017 - Portarias - Portaria nº 029/2017 - Concede férias ao servidor, Loran Prazeres Conceição, ouvidor Geral, símbolo CG 03, desta Câmara Municipal.

    7E718B18-A77A-AA4B-DC56402AA1AA8FF7.pdf

    09/06/2017 - Outros - Edital 005/2017 de Convocação - Convoca os Senhores Vereadores (as) para Sessão Extraordinária dia 16 de junho do corrente ano, às 10:00h, no Plenário desta Câmara Municipal.

    8FD543AF-0B99-E767-31158D0A9625A0C1.pdf

    05/06/2017 - Outros - Edital 004/2017 de Convocação - Convoca os Senhores Vereadores (as) para Sessão Extraordinária dia 08 de junho do corrente ano, às 18:30h, no Plenário desta Câmara, para deliberação e votação do seguinte Projeto de Lei: n° 354/2017.

    C378BBE8-E048-815F-ED0D1382DB893E0B.pdf

    15/06/2016 - Dispensa - - Errata - Dispensa de Licitação N° D-016-2016.

    56733833-CE18-D08F-021C038AF7BC5935.pdf

    15/06/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-015-2016 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de 40 (quarenta) Porta Diploma, em veludo, medindo 23X33 cm, para entrega de Título Honorífico de cidadão (ã) do Município de Amargosa, em sessão solene de aniversário da Cidade no dia 19 de junho de 2016. (Empresa: RR Brindes Industria e Comercio e Serviços Ltda ?ME)

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    14/06/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-015-2016 ? Vanessa Maia Souza Sampaio.

    186DA9B3-E52B-4592-58C2D11D6F852D9E.pdf

    10/06/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-013-2016 - Objeto: Serviços de pedreiro destinados a reparação de telhado, banheiros e substituição de bica, a serem realizados no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa.(Contratado: Juscelino Oliveira Costa). -

    4DF586BE-9D75-3973-A448588A8EE241E3.pdf

    06/06/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-012-2016 - Objeto: serviços mecânicos, destinados à manutenção e substituição de peças do sistema de injeção, suspensão e motor, a serem realizados no veículo modelo Ford Fiesta, placa JSV 0144 de propriedade da Câmara Municipal.

    859CE51D-D93C-42A3-0AE17A6FE1A8D26C.pdf

    06/06/2016 - Decretos - ? Decretos:001/2016,002/2016,003/2016,004/2016,005/2016,006/2016,007/2016,009/2016,010/2016,011/2016,012/2016,013/2016,014/2016,015/2016,016/2016,017/2016,018/2016,019/2016020/2016,021/2016, 022/2016, 023/2016.

    7DD3C047-B614-CDB9-5AC0625960965912.pdf

    03/06/2016 - Outros - Edital Nº 002/2016 - Convocação dos candidatos aprovados para avaliação médica e para entrega dos documentos para nomeação e posse.

    DBF93F76-EEFC-F30A-1E819816FE3B4053.pdf

    29/06/2015 - Portarias - Portaria nº. 034/2015 - Resolve exonerar a pedido, o servidor, Leandro Santos de Almeida, do cargo de encarregado de Segurança de Plenário (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    75BA0AB4-C46C-06B2-2CE6D40FDC3F2C2B.pdf

    08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 020/2015 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria Técnica no Processo de Reavaliação E Levantamento Do Inventário Patrimonial dos Bens Moveis e Imóveis da Câmara Municipal de Amargosa.

    4402690A-D5FD-328B-0587F321EF0F41EF.pdf

    08/06/2015 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº 018/2015 - Objeto: Prestar os serviços de Assessoria Técnica no Processo de Reavaliação E Levantamento Do Inventário Patrimonial dos Bens Moveis e Imóveis da Câmara Municipal.

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    03/06/2015 - Portarias - Portaria nº 032/2015 ? Nomeia a Sra. Jaluza Figueredo Andrade Santos, para o cargo de Supervisora de Gabinete, símbolo (CG 04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    03/06/2015 - Portarias - - Portaria 031/2015 - Conceder licença prêmio de trinta dias a servidora Sollange Gama Dossantos, (matrícula 32-1) auxiliar de serviços gerais, a partir de 01/06/2015 a 30/06/2015, conforme o disposto no artigo 106 da Lei Complementar 008/2006.

    3C339924-9744-011A-C353D1F4A57B85C6.pdf

    01/06/2015 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 017/2015. - Extrato do Contrato Nº 017/2015.

    DD59A9D7-EB7E-0DA7-9467D3ACB96997DC.pdf

    01/06/2015 - Decretos - - Decretos Legislativos n. 002 a 015/2015.

    DCB71003-FC45-A51B-44F7AE935EC3D02D.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa de Licitação nº 017/2014.

    4BE492C6-C015-702B-98D98B17CC23D05F.pdf

    17/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o N° 002/2014 - Contratação de empresa do ramo de supermercado para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2014, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa.

    A5B2E368-F14F-DD45-A5A5868991BF7DE9.pdf

    17/06/2014 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial N° 002/2014 Processo Administrativo Nº 021/2014.

    A5B2E3A4-DF1D-A0D0-90964D097A07104E.pdf

    17/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial sob o n° 002/2014 ? Processo Administrativo n° 021/2014 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2014, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Anexo I do referente edital de Pregão Presencial sob o n° 002/2014.

    9D48BC72-D489-08EA-8C497E40DD9070E8.pdf

    17/06/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 021/2014 Pregão Presencial N° 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de supermercado para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2014, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Anexo I deste edital.

    9D48BC93-0188-9341-8CCD008A7301A485.pdf

    11/06/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 002/2014 - Concede o título honorífico de cidadão do município de amargosa ao Sr. Rui Costa dos Santos.

    6F9B12A9-E54C-C04D-8E0FCA1CFE38CFA5.pdf

    11/06/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 003/2014 - Concede o título honorífico de cidadão do município de amargosa ao casal Sr. José Raimundo de Jesus Santos e Sra. Dyane Brito Reis Santos.

    6F9B12B9-D80C-3958-9248EB3BD8B3C3D1.pdf

    11/06/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 004/2014 - Concede o título honorífico de cidadão do município de amargosa ao Sr. Fernando Henrique Batisa Chagas.

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    11/06/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 005/2014 - Concede o título honorífico de cidadão do município de amargosa ao Sr. Neilton Lima Santos.

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    11/06/2014 - Outros - Edital 002/2014 de Convocação.

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    04/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 014/2014- Resolve: Exonerar o servidor Marivaldo dos Santos Lôbo, do cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos, matrícula Nº 31-1, (símbolo CG 02), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    04/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 015/2014- Resolve: Nomear a servidora Tânia Maria Silva Souza Andrade, (cad. 74 -1) para o cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos símbolo (CG 02), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    0BBEDF9B-D909-9DB4-41B60B5B17669538.pdf

    04/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 016/2014- Resolve: Designar a servidora Luiza de Oliveira Simas, Diretora de Comunicação (símbolo CG 04), para publicar os documentos oficiais da Câmara Municipal de Amargosa em portal oficial de publicidade.

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    04/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 017/2014- Resolve: Conceder licença prêmio de sessenta dias a servidora Cristiane Maria Maia Souza, matrícula 33-1, encarregada de serviços gerais, a partir de 05/05/2014 a 04/07/2014.

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  • 2018 - MAIO

    22/05/2020 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-014-2020 - Objeto: Aquisição de máscaras de proteção contra o COVID-19, em tecido percal, para serem disponibilizadas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amargosa. O processo se dá por dispensa de licitação, em razão de sua despesa não atingir aos limites exigidos, conforme entendimento da Comissão Permanente de Licitação ? COPEL e parecer jurídico constante do Processo Administrativo n.º 015-2020, e, em consonância com o que preceitua o Art. 24, inciso II, combinado com art. 23, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

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    07/05/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 009/2020 ? Objeto: Convoca os Senhores(as) Vereadores (as) para Sessão Extraordinária no dia 11 de maio do corrente ano, às 09h30min, que acontecerá através do Plenário Virtual da Câmara Municipal de Amargosa.

    593C42CA-C922-0DE3-C51F730AD8176CAC.pdf

    04/05/2020 - Portarias - Portaria nº 019/2020 - Conceder férias ao servidor, Jose Valdemar Queiroz de Andrade, Encarregado de Transporte da Câmara Municipal de Amargosa-BA, Símbolo CG 06, referente ao exercício de 2019, para serem gozadas no período de 04/05/2020 a 02/06/2020, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006.

    B47A15F6-918D-7D5D-F2A5B67E476BA1E2.pdf

    30/05/2019 - Portarias - Portaria nº 028/2019 - Conceder licença prêmio de trinta dias ao servidor Ricardo Luiz Souza da Silva, (matricula 24-1) motorista, a partir de 03/06/2019 a 03/07/2019, conforme o disposto no artigo 106 da Lei Complementar nº 008/2006.

    57ABF54E-A53A-33BD-189C10C51660FE2C.pdf

    30/05/2019 - Portarias - Portaria nº 029/2019 - Concede progressão a servidora Cristiane Maria Maia Souza e dá outras providencias

    57ABF558-B29F-1506-ECB60EF72B89F5BF.pdf

    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    3185CC54-AE5A-DE30-23B845634027D1F9.pdf

    22/05/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2019 - Convoca os Senhores Vereadores (as) para Sessão Extraordinária no dia 27 de maio do corrente ano, às 10:00h, no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, para deliberação e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 037, de 15 de maio de 2019

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    16/05/2019 - Portarias - Portaria nº 026/2019 - Concede Gratificação Complementar ao servidor Genildo de Souza Brandão e dá outras providências.

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    16/05/2019 - Portarias - Portaria nº 027/2019 - Concede Gratificação Complementar ao servidor Wellington dos Santos Barbosa e dá outras providências.

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    15/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 025/2019 - Conceder férias a servidora, Tania Maria Silva Souza Andrade, Chefe de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 02, matricula nº 74-1, no período de 20/05/2019 à 19/06/2019, referente ao exercício de 2018 e, fica convertido em abono pecuniário 1/2 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006. O período adquirido será prestado nos quinze primeiros dias correspondente ao período de férias.

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    15/05/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº 014/2019 1º - Período Legislativo, 14ª Sessão Ordinária dia 16/05/2019.

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    10/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 014-2019 - Irlan Peixoto Santos ? EPP

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    10/05/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 015-2019 - Irlan Peixoto Santos - EPP

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    09/05/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-014-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços elétricos e de pedreiro destinados a substituição, reparação e instalação da rede elétrica da Câmara Municipal de Amargosa. Extrato do Contrato Nº 013-2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços elétricos e de pedreiro destinados a substituição, reparação e instalação da rede elétrica da Câmara Municipal de Amargosa.

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    09/05/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº 013/2019 1º - Período Legislativo, 13ª Sessão Ordinária dia 09/05/2019.

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    03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 011-2019 - Contratado: (Auto Posto Rotondando Eireli).

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    02/05/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº 012/2019 1º - Período Legislativo, 12ª Sessão Ordinária dia 02/05/2019.

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    02/05/2019 - Decretos - Decreto nº.3 de 02 de maio de 2019- Altera o Quadro De Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e da outras providencias.

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    28/05/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-028/2018.(Reginaldo de Souza Fernandes).

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    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.

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    25/05/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018 de Convocação - Convoca os Senhores Vereadores (as) para Sessão Extraordinária.

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    24/05/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº013/2018-1º-Período Legislativo, 13ª Sessão Ordinária dia 24/05/2018.

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    17/05/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº011/2018 1º - Período Legislativo, 11ª Sessão Ordinária dia 10/05/2018.

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    17/05/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº012/2018 1º - Período Legislativo, 12ª Sessão Ordinária dia 18/05/2018.

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    04/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2ºTermo Aditivo Nº002/2018.(Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda).

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    02/05/2018 - Portarias - Portaria nº 017/2018 - Resolve - Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Amargosa no dia 30 de abril do corrente ano, retornando suas atividades administrativas dia 02 de maio em horário normal.

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    02/05/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-023-2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços mecânicos destinados a manutenção dos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Amargosa.

    471AE687-BFC0-10F8-39C74A5A62C499EA.pdf

    31/05/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Lavagem, Aspiração, Higienização e Polimento de Pintura dos Veículos que servem a Câmara Municipal de Amargosa. (Empresa vencedora: Dione Jesus Melo).

    C0F0D2AD-B73C-C572-4CBDB15D3F49AB6D.pdf

    31/05/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato N° 026/2017 - Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Lavagem, Aspiração, Higienização e Polimento de Pintura dos Veículos que servem a Câmara Municipal de Amargosa. (Empresa vencedora: Dione Jesus Melo).

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    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2017.

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    26/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 003 de 26 de Maio de 2017 - Fica prorrogado por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Amargosa, correspondente ao Edital nº 03/2015, homologado em 28 de maio de 2015.

    BC606B03-B5CD-18D1-9F58F9F91DA36BA3.pdf

    16/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-008-2017 ? Objeto: Fornecimento de Cartão Combustível e Ticket Combustível em papel de segurança, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Amargosa.

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    16/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° PP-008-2017 Processo Administrativo Nº 029-2017 - Empresa: (Nutricash Serviços Ltda).

    32C35C34-029C-A033-CD8CBD468797AB80.pdf

    12/05/2017 - Portarias - Portaria nº 024/2017 - Concede férias a servidora, Silvia Milena Chaves do Nascimento, Supervisora de Gabinete, símbolo (CG 04), desta Câmara Municipal.

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    12/05/2017 - Portarias - Portaria nº 025/2017 - Concede férias a servidora Maria da Paz Rezende Mota, encarregada de serviços gerais (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    10/05/2017 - Pregão Presencial - Termo Circunstanciado de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo: Nº 027-2017 Edital: Pregão Presencial Nº PP-007-2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Operação dos Equipamentos de Sonorização do Plenário da Câmara Municipal, durante as sessões ordinárias, extraordinárias e em eventos especiais promovidos pelo Poder Legislativo, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

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    10/05/2017 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico nº 0053/2017 do Pregão Presencial nº 007/2017 do Processo Administrativo nº 027/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de operação dos equipamentos de sonorização do Plenário da Câmara Municipal.

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    03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 023-2017 - Empresa Jorge Luiz Costa Sampaio.

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    03/05/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-022- 2017 - Empresa Jorge Luiz Costa Sampaio.

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    23/05/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-011-2016 - Objeto: serviços de funilaria na confecção de uma bica de zinco, medindo 20 cm de largura por 23 metros de cumprimento, para atender as necessidades do plenário da Câmara Municipal.

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    23/05/2016 - 1º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.

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    19/05/2016 - Portarias - Portaria 017/2016 - Concede Férias ao Servidor Antônio Jesus de Almeida.

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    11/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 013/2016 - Exonera a servidora Jaluza Figueredo Andrade Santos.

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    11/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 014/2016 - Concede férias a servidora Maria Da Paz Rezende Mota.

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    11/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 015/2016 - Nomeia a senhora Elisana dos Santos Moreira.

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    11/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 016/2016 - Concede férias ao servidor Milton Pinto Pimentel.

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    04/05/2016 - Portarias - Portaria 009/2016 - Concede férias ao Servidor Genildo de Souza Brandão.

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    04/05/2016 - Portarias - Portaria 010/2016 - Concede férias á Servidora Edmaura de Jesus França.

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    04/05/2016 - Portarias - Portaria 011/2016 - Concede férias á Servidora Tânia Maria Silva Souza Andrade.

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    04/05/2016 - Portarias - Portaria 012/2016 - Concede férias ao Servidor Marivaldo dos Santos Lôbo.

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    27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Demonstrativo da Despesa com Pessoal.

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    25/05/2015 - Portarias - Portaria nº 029/2015 - Concede férias.

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    25/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 030/2015 - Exonerar o Servidor Fábio Luiz Andrade Melo.

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    20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 028/2015 ? Resolve conceder Progressão Funcional de 3%( três por cento), aos servidores efetivos relacionados no quadro abaixo, a partir de 05 de maio de 2015.

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    07/05/2015 - Portarias - Portaria nº 025/2015 ? Exonera a Sra. Ellen Galvão Pereira, do cargo de Supervisora de Gabinete, símbolo (CG04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    07/05/2015 - Portarias - Portaria nº 026/2015 ? Nomeia o sr. Fábio Luiz Andrade Melo, para o cargo de Supervisor de Gabinete, símbolo (CG04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    07/05/2015 - Portarias - Portaria nº 020/2015 ? Concede férias a servidora Ellen Galvão Pereira, Supervisora de Gabinete, símbolo (CG04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

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    28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

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    27/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado Nº 016/2014.

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    27/05/2014 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº 003/2014.

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    26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato de N° 015/2014- Objeto: Prestação de serviços de Lavagem, Aspiração, Higienização e Polimento de Pintura dos Veículos que servem a Câmara Municipal de Amargosa, conforme as especificações contidas na Planilha de Cotação e no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 015/2014, parte integrante deste Contrato.

    40D8F956-0C56-2C0C-8DEE6AF2E20D17A8.pdf

    26/05/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação- Resolve: Homologar e Adjudicar o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 015/2014, autorizando assim, os empenhos, em nome do Sr. Dione Jesus Melo, CPF Nº 036.836.795-90.

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    26/05/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação- Resolve: Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório de Dispensa de Licitação Nº 016/2014, autorizando assim, os empenhos, em nome do Sr. Fernando Carvalho dos Santos, CNPJ Nº 19.783.003/0001-77.

    40D8F8E4-A0D4-0DF4-BB8862516FBFCE67.pdf

    13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação / Contrato de N° 014/2014 - Contratação de empresa para prestar serviços parcelados no fornecimento de refeição, do tipo ?SELF SERVICE?, bem como refrigerante e água mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa.

    98382C87-B6F6-1A32-55B91EC0AA0B583C.pdf

    13/05/2014 - Outros - Homologação e Adjudicação - Homologar e Adjudicar o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 014/2014, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa Rosimeire Silva dos Santos Souza ? Me.

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    02/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 012/2014 - Instaura procedimento administrativo sumário para apuração de abandono de emprego pelo servidor que indica e nomeia a comissão processante.

    69790DE9-D553-F060-673F646618CAA2B2.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº. 017/2013 - Objeto: Prestação de serviços de operação, instalação e manutenção dos equipamentos de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Amargosa.

    339BBB48-E8EA-8643-A2C40E3FE0EA28BC.pdf

    23/05/2013 - Outros - Homologação E Adjudicação Processo Licitatório De Dispensa De Licitação Nº 013/2013.

    339BBB21-A121-C521-EDCFE6C80C6A936B.pdf

    21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Distrato Contratual De Nº 001/2013, Ao Contrato De Prestação De Serviços De Nº 015/2013 - Objeto: Distrato de contrato celebrado em 14 de março de 2013, para prestação dos serviços de operação, instalação e manutenção dos equipamentos de sonorização do plenário da Câmara Municipal de Amargosa.

    CC65CD15-91F5-1EDE-BB738EF3AD1736D2.pdf

    16/05/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 012/2013

    CB16C096-9625-A653-035AC8E1814B4892.pdf

  • 2018 - ABRIL

    25/04/2019 - Outros - Ordem do Dia Nº011/2019 1º - Período Legislativo, 11ª Sessão Ordinária dia 25/04/2019.

    4DBF8672-C470-30CF-C98A7C92876590D8.pdf

    22/04/2019 - Atas - - Ata de Abertura e Julgamento - Sessão Deserta - Pregão Presencial Nº PP-001-2019 Processo Administrativo Nº 007-2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gasolina Comum e Etanol destinado ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Amargosa

    B8D27180-982A-6F5D-74979081F3B7A4D0.pdf

    18/04/2019 - Outros - Edital de Chamada Pública Nº001-2019 Credenciamento Público Nº001/2019-Objeto:Chamada Pública, destinada ao credenciamento de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem comprovadamente em uma dessas áreas para compor Subcomissão Técnica para Julgamento de Propostas Técnicas apresentadas em licitação na modalidade de Convite, a ser promovida pela Câmara Municipal de Amargosa, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de Atos, Programas, Obras, Serviços, Campanhas e Ações da Câmara Municipal, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de peças e campanhas de interesse governamental aos veículos e demais meios de divulgação, nos termos das Leis Federais nº. 12.232/2010 e nº. 8.666/1993.

    E6AF1B6C-ECA6-748D-B6B62157D81742F6.pdf

    17/04/2019 - Portarias - Portaria Nº024/2019-Concede Gratificação Complementar ao servidor Milton Pinto Pimentel e dá outras providências

    AB5A0A9D-0417-1901-D65311E966B63744.pdf

    15/04/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-011-2019-Renato Santos Andrade ? ME

    568B753F-C7AD-29AE-D3FC9C82DCEBC806.pdf

    12/04/2019 - Portarias - Republicação por Incorreções-Portaria Nº 022/2019-Conceder férias ao servidor, Marivaldo dos Santos Lobo, Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 02, matrícula nº 31-1, no período de 15/04/2019 à 15/05/2019, referente ao exercício de 2018, e, fica convertido em abono pecuniário 1/2 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006. O período adquirido será prestado nos quinze primeiros dias correspondente ao período de férias.

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - ? Primeiro Termo Aditivo de Prazo Vinculado Contrato Nº 59-1/2019AO - Que Entre Si Celebram, a Prefeitura Municipal de Poções ? Bahia e LM Sudoeste Comunicado LTDA ME.

    7F306DD5-DC84-4D71-67999DBC33ED8EA4.pdf

    11/04/2019 - Outros - ? Ordem do Dia Nº010/2019 1º - Período Legislativo, 10ª Sessão Ordinária Dia 11/04/2019.

    7E04248F-AC40-A116-7CAB87660DE577AA.pdf

    10/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 023/2019 - Nomear o Senhor, Valmir Barreto Caldas, para exercer o cargo de Supervisor de Gabinete (símbolo CG 04), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    43B283FE-9DCA-70A1-F67EC77E9456BCC2.pdf

    09/04/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº006-2019-CAIXA Seguradora S/A

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    09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 021/2019-Conceder férias ao servidor, Genildo de Souza Brandão, Técnico em Controle Interno, da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 02, matrícula nº 21-1, no período de 01/04/2019 à 30/04/2019, referente ao exercício de 2018 e, fica convertido em abono pecuniário 1/2 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006.

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    09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 022/2019-Conceder férias ao servidor, Marivaldo dos Santos Lobo, Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 02, matrícula nº 31-1, no período de 01/04/2019 à 30/04/2019, referente ao exercício de 2018, e, fica convertido em abono pecuniário 1/2 do período de férias, conforme Lei Complementar nº 08 de 02 de março de 2006.

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    03/04/2019 - Portarias - - Portaria nº 019/2019 - Conceder licença prêmio de trinta dias a servidora Sollange Gama dos Santos, - Portaria nº 020/2019 - Conceder férias a servidora Cristiane Maria Maia Souza

    DBB743C0-E4AD-74BA-A0B6F2185CA83981.pdf

    25/04/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato do Contrato nº010/2018.(JGS Consultoria e Sistema Ltda).

    ED77296E-CD4F-9B21-AAF682B6487A61E2.pdf

    23/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 013-2018 - Contratada: (I Almeida Reis ? ME).

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    23/04/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-022-2018 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expedientes, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, a Câmara Municipal de Amargosa.

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    18/04/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº007/2018-1ºPeríodo Legislativo, 7ºSessão Ordinária dia 05/04/2018.

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    18/04/2018 - Outros - Ordem do Dia Nº008/2018-1ºPeríodo Legislativo, 7ºSessão Ordinária dia 12/04/2018.

    74FCF024-CC79-3B67-1F705CEABB106C58.pdf

    18/04/2018 - Portarias - Portaria nº 015/2018 - Conceder férias ao servidor, Marivaldo dos Santos Lôbo, Assistente Administrativo matrícula nº 31-1, símbolo CG 02, desta Câmara Municipal, no período de 16/04/2018 a 16/05/2018.

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    18/04/2018 - Portarias - Portaria nº 016/2018 - Conceder férias ao servidor Genildo Souza Brandão, Diretor de Controle Interno, matrícula nº 21-1, símbolo CG 02, desta Câmara Municipal, no período de 03/04/2018 a 03/05/2018.

    74A34D15-A114-831C-E53B02E8DBA3FC3A.pdf

    10/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 012-2018 Contratado: (A V Cerqueira de Amargosa).

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    10/04/2018 - Dispensa - Republicação de Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-016-2018 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de Ornamentação e Buffet para 150 (cento e cinquenta) convidados, para a inauguração da obra de reforma, adequação e ampliação da Câmara Municipal de Amargosa. Contratado: (J M B S de Jesus e Cia Ltda - Me).

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    10/04/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-019-2018 ? Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação para Instrutores, Técnicos, Consultores e Autoridades em visitas institucionais a Câmara Municipal de Amargosa. Contratado: (A V Cerqueira de Amargosa).

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    09/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 010-2018 - JGS Consultoria e Sistema LTDA.

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    09/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 011-2018 - Oliveira Abade Auto Peças de Amargosa LTDA ? ME.

    B8F76004-ADFB-984F-AD6218D692108DEB.pdf

    09/04/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-017-2018 - JGS Consultoria e Sistema LTDA.

    B8F75FE2-A629-7151-A100F870DFF23EDD.pdf

    09/04/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-018-2018 - Oliveira Abade Auto Peças de Amargosa LTDA ? ME.

    B8F75FF9-CD44-0929-400D06F483A8177A.pdf

    06/04/2018 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-016-2018 Empresa: J M B S de Jesus e Cia Ltda - ME

    1D0A0428-ADAC-3D32-0AF911750C9630DC.pdf

    02/04/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-015-2018 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) kits com 03 (três) bandeiras cada para atender as necessidades da Câ