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Última atualização: 16 abril 2024 às 12:37:04
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Câmara Municipal de
Amargosa



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 992 resultados das pesquisas.


Leis: 361

Leis complementares: 4

Decretos: 99

Resoluções: 2

Portarias: 392

Projetos de Lei: 129

Decretos Orçamentários: 5


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Lei de Estrutura Municipal 2024 750/2024 Altera a Lei nº 472, de 31 de março de 2017 e dá outras providências. Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2024 749/2024 Altera a Lei nº318, 31 de dezembro de 2009 e dá outras providências. Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2024 748/2024 Altera a Lei nº 252, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2024 747/2024 Reestrutura e cria novos componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal... Download
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Leis Poder Executivo 2024 746/2024 Dispõe sobre alteração de artigo da lei 741/2023 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras ... Download
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Leis Poder Executivo 2023 745/2023 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2023 744/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de AMARGOSA para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 743/2023 Concede revisão salarial aos cargos de provimento efetivo e cargos em comissão deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 742/2023 Dispõe sobre revisão geral dos Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador e Secretário Municipal e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 741/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 740/2023 Dispõe sobre a criação do arquivo Público Municipal de Amargosa, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos ... Download
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Leis Poder Executivo 2023 739/2023 Altera legislações municipais que dispõem sobre a criação e composição dos Conselhos Municipais e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 738/2023 Institui no Município de Amargosa-BA, o combate ao preconceito à crença do Cristianismo, sendo respeitada a liberdade religiosa, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 737/2023 Denomina a Rua Ceará, do Loteamento João do Fórum, no Bairro São Roque, como Rua Marlene de Souza Lessa Vilasbôas e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 736/2023 Denomina a Rua B, do Loteamento São Jorge, como Rua Professora Maurília Félix Cohim Silva, no Bairro Catiara e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 735/2023 Denomina a Rua A, do Loteamento São Jorge, como Rua Professora Therezinha da Cunha Rezende, no Bairro Catiara e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 734/2023 Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Amargosa-BA Download
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Leis Poder Executivo 2023 733/2023 Institui a campanha “Setembro Azul”, dedicada à conscientização sobre a importância da inclusão das pessoas surdas e deficientes auditivos, no âmbito do Município de Amargosa-BA, ... Download
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Leis Poder Executivo 2023 732/2023 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amargosa-BA o “Setembro Dourado”, visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais... Download
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Leis Poder Executivo 2023 731/2023 Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e aperfeiçoamento das práticas de Gestão e Governança pública no âmbito do Município de Amargosa, e incorpora... Download
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Leis Poder Executivo 2023 730/2023 Esta lei altera redação e acresce artigos, parágrafos e incisos à Lei nº 259, de 19 de fevereiro de 2008, para atualizar as políticas municipais de habitação, bem como para adequ... Download
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Leis Poder Executivo 2023 729/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 728/2023 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações... Download
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Leis Poder Executivo 2023 727/2023 Dispõe sobre a aprovação do primeiro Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Amargosa-BA e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 726/2023 Denomina a Rua A, do Loteamento Tropical Center, no Bairro Centro, como Rua Nelson Cláudio da Rocha Medrado e dá outras providências. Download
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Leis Poder Legislativo 2023 725/2023 Dispõe sobre a criação de um Núcleo Multidisciplinar de Acolhimento e Acompanhamento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar em Amargosa-BA e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 724/2023 Denomina a Rua E, do Loteamento Caminho do Parque, no Bairro São José, como Rua José Rotondano Sales e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 723/2023 Institui no Município de Amargosa/BA o mês “Agosto Branco”, dedicado a ações de combate e prevenção ao Câncer de Pulmão e dá outras providências. Download
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Leis Poder Legislativo 2023 722/2023 Denomina a Rua J, do Loteamento Caminho do Parque, no Bairro São José, como Rua Marival Lomanto Maimone e dá outras providências. Download
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Leis Poder Legislativo 2023 721/2023 Institui no Município de Amargosa-BA o mês “Abril Verde”, dedicado a ações de combate, prevenção e conscientização sobre a intolerância religiosa e dá outras providências. Download
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Leis Poder Legislativo 2023 720/2023 Institui o programa “Lei Maria Sem Medo” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Amargosa-BA e dá outras providências. Download
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Leis Poder Legislativo 2023 719/2023 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Amargosa-BA e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 718/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 717/2023 Altera a Lei ordinária nº 318/2009, de 31 de dezembro de 2009, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 716/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 do município de Amargosa - Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Leis Poder Legislativo 2023 715/2023 Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa Diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Amargosa-BA e dá outras providênc... Download
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Leis Poder Executivo 2023 714/2023 Institui o Balcão da Cidadania, na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Amargosa-BA e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 713/2023 Dispõe sobre a contratação de operações de crédito com desconto em folha de pagamento por servidores públicos municipais, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 712/2023 Altera a Lei nº 472, de 31 de março de 2017, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 711/2023 Institui no Calendário do Município a Semana Municipal do MOTO FEST a ser comemorada na última semana do mês de março, de cada ano, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 710/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal - CEF, na qualidade de agente financeiro, a oferecer ... Download
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Leis Poder Executivo 2023 709/2023 Institui a Lei Geremias Moura, como Dia do Artesão, no Município de Amargosa-BA e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 708/2023 Institui a Campanha Abril Marrom para prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no Município de Amargosa-Ba, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 707/2023 Dispõe sobre a criação do Programa de Promoção e Atenção Integral às Pessoas com Doenças Falciformes no âmbito do município de Amargosa-BA, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 706/2023 Altera a Lei nº 493/2017, que dispõe sobre o Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras prov... Download
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Leis Poder Executivo 2023 705/2023 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Amargosa -BA e dá outras providências Download
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Leis Poder Executivo 2023 704/2023 Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente de Amargosa/Ba e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 703/2023 Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras pr... Download
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Leis Poder Executivo 2023 702/2023 Cria a Academia Amargosense de Letras- AAL e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 701/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão de direito real de uso do Aterro Sanitário municipal e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 700/2023 Cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação & Empreendedorismo do município de Amargosa - CMCTIE e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 699/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2022 698/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de AMARGOSA para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 697/2022 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Amargosa e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 696/2022 Concede revisão salarial aos cargos de provimento efetivo e cargos em comissão deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 695/2022 Altera a Lei nº 252, de 12 de setembro de 2007. e dá outras providências Download
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Leis Outros 2022 694/2022 Cria a Superintendência de paisagismo, Superintendência de Ordem Pública e Assessoria especial de Comunicação, altera a Lei nº 472, de 31 de março de 2017, e dá outras providência... Download
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Leis Outros 2022 693/2022 Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de prefeito Municipal, cria cargos em comissão, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 692/2022 Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública no âmbito do município de Amargosa-Bahia e dá outras providê... Download
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Leis Outros 2022 691/2022 Dispõe sobre revisão geral dos Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador e Secretário Municipal e dá outras providências. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2022 690/2022 Dispõe sobre alterações na Lei nº 318/2009 e adota outras providências. Download
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Leis Outros 2022 689/2022 Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá - COOAMA, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 688/2022 Dispõe sobre a inclusão da Caminhada Anual de Valorização à Vida e Combate ao Suicídio, no Calendário Oficial de Datas e Eventos no Município de Amargosa-BA e dá outras providênci... Download
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Leis Outros 2022 687/2022 Altera a Lei 573/2020 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 686/2022 Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - ASCAMAR, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 685/2022 Autoriza a desafetação de imóvel do patrimônio municipal e autoriza alienação do referido bem e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 684/2022 Concede remissão aos contribuintes que exercem atividades nas feiras livres e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 683/2022 Altera o Art. 1º, 2º, 3º, 4º e revoga o Art. 5º da Lei nº 544, de 01 de outubro de 2019 que Institui a Semana do Bebê e da Primeira Infância, no âmbito do Município de Amargosa-BA... Download
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Leis Outros 2022 682/2022 Denomina a Rua A do Bairro Rodão (próximo a Quadra), como Rua João Galvão de Souza e da outras providências. Download
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Leis Outros 2022 681/2022 Altera a Lei nº 472, de 31 de março de 2017, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 680/2022 Denomina a Praça localizada na Av. Josué Sampaio Melo, no Município de Amargosa-BA, como Praça João Ângelo Pereira e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 679/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 678/2022 Denomina a Rua A, do Loteamento Caminho do Parque, no Bairro São José, como Rua Professor Henrique José de Souza e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 677/2022 Denomina como Loteamento Eloi dos Santos (Mestre Eloi), a Morada Cidade Jardim “Casas Populares”, no Bairro da Catiara e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 676/2022 Aprova o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes (PAMDCA) no âmbito do município de Amargosa-BA e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 675/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 do município de Amargosa – Estado da Bahia e dá outras providências Download
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Leis Outros 2022 674/2022 Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Amargosa-BA e dá outra... Download
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Leis Outros 2022 673/2022 Dispõe sobre correção da tabela de progressão dos servidores públicos ocupantes do Cargo de Guarda Civil Municipal, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 672/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 671/2022 Altera o art. 1º da Lei 560/2020, que reorganizou o Fundo Municipal de Saúde do Município de Amargosa, criado pela Lei Municipal nº 527 de 30 de setembro de 1991 e dá outras provi... Download
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Leis Outros 2022 670/2022 Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades da Patioba e Cova da Nega e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 669/2022 Institui a Semana Municipal da Conscientização do Planejamento Familiar no Município de Amargosa-BA, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 668/2022 Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Clips Amargosa - ACEC, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 668/2022 Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Clips Amargosa - ACECA, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 666/2022 Dispõe sobre reajuste da remuneração dos profissionais de Educação da rede pública municipal de Amargosa e dá outras providências. Download
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Leis Plano Diretor 2022 666/2022 Institui o Plano Diretor de Iluminação Pública - PDIP visando a manutenção, melhoras e ampliação do Parque do Município de Amargosa e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 665/2022 Denomina José da Cunha Rezende (Prof. Zelito), o Viveiro Municipal de Amargosa-BA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 664/2022 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Amargosa-BA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 663/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 662/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 661/2021 Concede revisão salarial aos cargos de provimento efetivo e cargos em comissão deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências Download
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Leis Outros 2021 660/2021 Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Projeto Social Jovens da Bola de Amargosa e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 659/2021 Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ACAV-Associação Criança Alegria de Viver e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 658/2021 Dispõe no âmbito do município de Amargosa, sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas ... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 657/2021 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de AMARGOSA para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias” Download
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Leis Outros 2021 656/2021 Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias, nos termos desta Lei, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, ... Download
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Leis Outros 2021 655/2021 Altera o art. 62 da Lei Municipal nº 318/2009, de que dispõe sobre a estruturação do plano de cargo e carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Amargosa Download
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Leis Outros 2021 654/2021 Ratifica a terceira alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE, aprovado pela Lei Municipal nº 4... Download
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Leis Outros 2021 653/2021 Institui o Conselho da Cidade de Amargosa e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 653/2021 Institui o Conselho da Cidade de Amargosa e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 652/2021 Institui “A Semana Municipal da Valorização da Família”, no Município de Amargosa-BA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 652/2021 Institui “A Semana Municipal da Valorização da Família”, no Município de Amargosa-BA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 651/2021 Institui a Campanha “Agosto Lilás" no Município de Amargosa-BA, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 650/2021 Denomina a Travessa Idalina Figueiredo Batista, na Catiara, como Rua João José de Jesus (Mangalô) e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 649/2021 Denomina a Rua A, do Loteamento João Bonfim, como Rua Esmeraldo Bispo de Araújo e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 648/2021 Denomina a Rua A, do Loteamento João Bonfim, como Rua Esmeraldo Bispo de Araújo e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 647/2021 Institui o Plano Plurianual - PPA do município de Amargosa - Estado da Bahia para o quadriênio 2022-2025. Download
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Leis Outros 2021 646/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 646/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 645/2021 Estabelece o regime disciplinar da Guarda Civil Municipal de Amargosa, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 644/2021 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amargosa-BA, a "Semana Municipal de Sensibilização à perda Ges... Download
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Leis Outros 2021 643/2021 Dispõe sobre a Política Municipal de Economia Solidária no Município de Amargosa-BA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 643/2021 Dispõe sobre a Política Municipal de Economia Solidária no Município de Amargosa-BA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 643/2021 Dispõe sobre a Política Municipal de Economia Solidária no Município de Amargosa-BA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 642/2021 Institui no Calendário Oficial do Município de Amargosa o “Março Branco”, mês de Enfrentamento, Conscientização e Combate à Disseminação de informações Falsas (FAKE NEWS), e dá ou... Download
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Leis Outros 2021 641/2021 Dispõe sobre a conscientização do Direitos dos Animais e Institui o “Julho Dourado” mês para reflexão, conscientização e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e anim... Download
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Leis Outros 2021 640/2021 Autoriza o ingresso do município de Amargosa no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 639/2021 Autoriza o Poder Executivo municipal a participar de Associação Civil, com objetivo de conceder crédito, assistência técnica e consultoria a micro e pequenos empreendedores (BANCO... Download
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Leis Outros 2021 638/2021 Disciplina as relações entre o município e as Organizações Sociais e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 637/2021 Cria a Galeria de Prefeitos municipais, o Quadro de Biografias de ex-gestores, o Arquivo Digital de Imagens e o Banco de Trabalhos Acadêmicos, conferindo-lhes status de patrimônio... Download
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Leis Outros 2021 636/2021 Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica, familiar e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, na aquisição de imóveis construídos pelos program... Download
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Leis Outros 2021 635/2021 Denomina de “Valmir Almeida Sampaio” o prédio Administrativo da Câmara Municipal de Amargosa-BA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 634/2021 Institui o Dia do Atletismo no Município de Amargosa-BA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 633/2021 Institui o Dia da Capoeira no Município de Amargosa-BA e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2021 632/2021 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Amargosa e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 631/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 630/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 629/2021 Institui a Semana Municipal de Conscientização e debate sobre o Aborto e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 628/2021 Altera o artigo 1º da Lei 615/2021 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 627/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 626/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 625/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Amargosa– Estado da Bahia e dá outras providências Download
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Leis Outros 2021 624/2021 Dispõe sobre a forma e a apresentação da Bandeira Municipal de Amargosa e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 623/2021 Dispõe sobre o processo administrativo para a escolha dos símbolos oficiais (brasão e hino) do Município de Amargosa-BA, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 622/2021 Altera os artigos 1º e 2º da Lei 620/2021 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 621/2021 Altera a Lei 573/2020 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 620/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 619/2021 Dispõe sobre as penalidades administrativas no Município de Amargosa-BA, a serem aplicadas diante da prática de maus-tratos aos animais, com a imposição de programas educativos, v... Download
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Leis Outros 2021 618/2021 Denomina Complexo Esportivo Jorge Rotondano Sales Filho “Joca Sales”, a pista de skate, estação de ginástica, a quadra poliesportiva e a quadra de areia, situadas na Praça José Vi... Download
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Leis Outros 2021 617/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... Download
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Leis Outros 2021 616/2021 Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Amargosa-BA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 615/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 613/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipame... Download
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Decretos 2015 005/2015 DECRETO LEGISLATIVO Nº 0052015 Download
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Decretos 2015 004/2015 DECRETO LEGISLATIVO Nº 0042015 Download
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Decretos 2015 003/2015 DECRETO LEGISLATIVO Nº 0032015 Download
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Resoluções 2013 001/2013 Projeto de Resolução nº 001.2013 Download
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Resoluções 1985 01/1985 Regimento Interno Download
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Portarias 2024 024/2024 Nomear a Senhora NAYARA DE JESUS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Processamento de Dados (símbolo CG 06) na estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2024 024/2024 Nomear a Senhora NAYARA DE JESUS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Processamento de Dados (símbolo CG 06) na estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2024 023/2024 Conceder férias a servidora, ANA CLAUDIA CRUZ DOS SANTOS, Oficial de Gabinete, (símbolo CG 06) referente ao exercício de 2023. Download
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Portarias 2024 022/2024 Conceder férias ao servidor, MAYCK MAIA SANTOS, Oficial de Gabinete, (símbolo CG 06) referente ao exercício de 2023. Download
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Portarias 2024 021/2024 Conceder férias a servidora, MARISE BRITO CERQUEIRA, Oficial de Gabinete, (símbolo CG 06) referente ao exercício de 2023. Download
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Portarias 2024 020/2024 Conceder férias a servidora, TANIA MARIA SILVA SOUZA ANDRADE, Chefe de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Amargosa, matrícula nº 74-1, para o período de 15/03/2024 a 14/04/2... Download
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Portarias 2024 019/2024 Conceder férias ao servidor, GENILDO DE SOUZA BRANDÃO, Diretor de Controle Interno, da Câmara Municipal de Amargosa, matrícula nº 21-1, referente ao exercício de 2023. Download
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Portarias 2024 018/2024 Conceder férias a servidora MARIA DA PAZ REZENDE MOTA, Encarregada de Serviços Gerais, matrícula nº 69-1 (Símbolo CG 06) referente ao exercício de 2023. Download
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Portarias 2024 017/2024 Nomear a Senhora EDINELIA SILVA DE ALMEIDA CARNEIRO, para exercer o cargo de Supervisor de Gabinete (símbolo CG 04) na estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2024 016/2024 Conceder férias a servidora, QUÉRZIA ANDRADE RIBEIRO DE ARAÚJO, Encarregada dos Serv. do Plenário (símbolo CG 06) referente ao exercício de 2023. Download
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Portarias 2024 015/2024 Exonerar o Senhor CARLOS AUGUSTO FERRARI SANTANA, do cargo de Supervisor de Gabinete (símbolo CG 04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2024 014/2024 Designa servidor efetivo para ser responsável pelos lançamentos das informações no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Amargosa e dá outras providências. Download
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Portarias 2024 013/2024 Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Amargosa e dá providências”. Download
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Portarias 2024 012/2024 Conceder férias a servidora, CLEIDIANE ALVES DE OLIVEIRA, Encarregada de Almoxarifado (símbolo CG 06), referente ao exercício de 2023. Download
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Portarias 2024 011/2024 Conceder férias ao servidor RICARDO LUIZ SOUZA DA SILVA, Motorista da Câmara Municipal de Amargosa, matrícula 24-1, referente ao exercício de 2023. Download
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Portarias 2024 010/2024 “Disciplina o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Amargosa-BA.” Download
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Portarias 2024 009/2024 Nomeia Agente de Contratação da Câmara Municipal de Amargosa e equipe de apoio. Download
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Portarias 2024 008/2024 Concede férias ao servidor, Wellington dos Santos Barbosa, Motorista da Câmara Municipal de Amargosa, matrícula nº 96-1, referente ao exercício de 2022, para o período de 08/01/20... Download
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Portarias 2024 007/2024 Concede férias a servidora, Marta Luiza de Jesus Sales, Secretária da Presidência, servidora comissionada da Câmara Municipal de Amargosa, (símbolo CG 05), matrícula nº 124-1, par... Download
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Portarias 2024 006/2024 Escalar, em atendimento à Lei Orgânica do Município, os Vereadores Eliezer Santana Santos, Renato de Jesus Gomes e Viviane Peixoto de Santana, para responder pelo expediente do Po... Download
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Portarias 2024 005/2024 Concede férias a servidora, Liliane Ribeiro Campos, Chefe de Compras, servidora comissionada da Câmara Municipal de Amargosa (símbolo CG 04), matrícula nº 57-1, para o período de ... Download
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Portarias 2024 005/2024 Concede férias a servidora, Liliane Ribeiro Campos, Chefe de Compras, servidora comissionada da Câmara Municipal de Amargosa, (símbolo CG 04), matrícula nº 101-1, para o período d... Download
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Portarias 2024 004/2024 Concede férias ao servidor, Anderson Machado dos Santos, Diretor de Comunicação, da Câmara Municipal de Amargosa, matrícula nº 111-1, no período de 08/01/2024 à 06/02/2024, refere... Download
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Portarias 2024 003/2024 Concede férias ao servidor, Samuel Rodrigues de Souza, Diretor de Tesouraria, da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 03, matrícula nº13-1, no período de 02/01/2024 à 31/01/20... Download
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Portarias 2024 003/2024 Concede férias ao servidor, Samuel Rodrigues de Souza, Diretor de Tesouraria, da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 03, matrícula nº 21-1, no período de 02/01/2024 à 31/01/2... Download
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Portarias 2024 002/2024 Exonera a Senhora Lídia Sabina de Moraes Santos, do cargo de Assessor Jurídico (símbolo CG 01). Download
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Portarias 2024 001/2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação-COPEL, e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 053/2023 Dispõe sobre o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Amargosa-Bahia e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 052/2023 "Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências". Download
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Portarias 2023 051/2023 Nomeia Comissão Especial de Reavaliação e Baixa de Bens, atribui Competência e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 050/2023 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e bancos da Câmara Municipal de Amargosa. Download
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Portarias 2023 049/2023 Constitui Comissão para proceder ao Inventário de Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara. Download
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Portarias 2023 048/2023 Concede férias a servidora Silvia Milena Chaves do Nascimento, Assessora Legislativa, servidora efetiva da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 04, no período de 20/12/2023 à ... Download
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Portarias 2023 048/2023 Conceder férias a servidora, Silvia Milena Chaves do Nascimento, Assessora Legislativa, servidora efetiva da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 04, no período de 20/12/2023 ... Download
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Portarias 2023 047/2023 Concede férias ao servidor Antônio Teles Moura, atualmente ocupando o Cargo de Ouvidor Geral, da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 02, matrícula nº 57-1, para o período de ... Download
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Portarias 2023 047/2023 Nomeia o Senhor Rafael dos Santos Feital, para exercer o cargo de Oficial de Gabinete, (símbolo CG 06). Download
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Portarias 2023 047/2023 A Portaria nº 047, de 28 de novembro de 2023, publicada na edição nº 1199, de 30 de novembro de 2023, do Diário Oficial dos Municípios tem pela presente, por lapso de informação a... Download
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Portarias 2023 046/2023 Concede férias ao servidor Antônio Teles Moura, atualmente ocupando o Cargo de Ouvidor Geral, da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 02, matrícula nº57-1, para o período de 0... Download
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Portarias 2023 045/2023 Concede férias ao servidor Ricardo Luiz da Silva, Motorista da Câmara Municipal de Amargosa, matrícula 24-1, para o período de 28 de novembro a 28 de dezembro de 2023, referente a... Download
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Portarias 2023 044/2023 Concede licença prêmio a servidora, Cristiane Maria Maia Souza, Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amargosa, matrícula nº 33-1, para o período de 13/11/2023 a 13/1... Download
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Portarias 2023 043/2023 Nomeia o Senhor Carlos Augusto Ferrari Santana, para exercer o cargo de Supervisor de Gabinete (símbolo CG 04). Download
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Portarias 2023 042/2023 Concede férias ao servidor Leandro Santos de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amargosa, matrícula nº 72-2, referente ao exercício de 2022, para o períod... Download
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Portarias 2023 041/2023 Concede licença prêmio ao servidor, Genildo de Souza Brandão, Técnico de Controle Interno da Câmara Municipal de Amargosa, matrícula nº 21-1, para o período de 01/09/2023 a 30/09/... Download
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Portarias 2023 040/2023 Nomeia a Senhora Mércia Tainara Neves dos Santos, para exercer o cargo de Oficial de Gabinete (símbolo CG 06). Download
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Portarias 2023 039/2023 Nomeia o Senhor Everaldo Santos Ramos, para exercer o cargo de Diretor de Transporte (símbolo CG-04). Download
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Portarias 2023 038/2023 Nomeia Lídia Sabina de Moraes Santos, para o cargo de Assessor Jurídico (símbolo CG 01). Download
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Portarias 2023 037/2023 Concede férias a servidora, EDNA SANTOS RAMOS, Supervisor de Gabinete da Câmara Municipal de Amargosa, matrícula nº 110-1, para o período de 10/07/2023 a 08/08/2023, referente ao ... Download
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Portarias 2023 036/2023 Conceder licença prêmio a servidora, SOLLANGE GAMA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amargosa, matricula nº 32-1, para o período de 05/07/2023 a 03/08... Download
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Portarias 2023 035/2023 Conceder licença prêmio ao servidor, WELLINGTON DOS SANTOS BARBOSA, símbolo CG 06, matricula nº 96-1, Motorista da Câmara Municipal de Amargosa, para o período de 04/07/2023 a 03/... Download
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Portarias 2023 034/2023 Conceder licença prêmio ao servidor, ANTONIO TELES MOURA, atualmente ocupando o cargo de Ouvidor Geral, da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 02, matricula nº 57-1, para o p... Download
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Portarias 2023 033/2023 Dispõe sobre nomeações da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amargosa-BA. Download
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Portarias 2023 032/2023 Conceder férias a servidora SOLLANGE GAMA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amargosa, Matrícula 32-1, referente ao exercício de 2022, no período 05/06... Download
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Portarias 2023 030/2023 Exonerar a pedido o Senhor TARCÍSIO TAILAN MIRANDA DE ALMEIDA, do cargo de Encarregado de Segurança do Plenário (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.... Download
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Portarias 2023 030/2023 Nomear o Senhor CARLOS HENRIQUE ALMEIDA RODRIGUES, para exercer o cargo de Encarregado de Segurança do Plenário (símbolo CG 06) na estrutura administrativa desta Câmara Municipal.... Download
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Portarias 2023 029/2023 Nomear a Senhora MANUELA BORGES ANDRADE CERQUEIRA E SILVA, para o cargo de Assessor Jurídico (símbolo CG 01) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2023 028/2023 Nomear a Senhora BRENDA FERREIRA DE JESUS, para exercer o cargo de Oficial de Gabinete (símbolo CG 06) na estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2023 027/2023 Conceder férias ao servidor, TANIA MARIA SILVA SOUZA ANDRADE, Chefe de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Amargosa, matricula nº 74-1, para o período de 15/05/2023 a 14/06/2... Download
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Portarias 2023 026/2023 Nomear a Senhora JAQUELINE ROSÁRIO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Oficial de Gabinete (símbolo CG 06) na estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2023 025/2023 Nomear o Senhor TARCÍSIO TAILAN MIRANDA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Encarregado de Segurança do Plenário (símbolo CG 06) na estrutura administrativa desta Câmara Municipal... Download
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Portarias 2023 024/2023 Nomear a Senhora REBECA DE ASSIS FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Oficial de Gabinete (símbolo CG 06) na estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2023 024/2023 Nomear a Senhora REBECA DE ASSIS FIGUEREDO, para exercer o cargo de Oficial de Gabinete (símbolo CG 06) na estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2023 023/2023 Nomeia o Senhor CARLOS DANIEL SANTANA PARAÍBA, para exercer o cargo de Coordenador do e-SIC (símbolo CG 04) na estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2023 022/2023 Exonerar o Senhor EVERALDO SANTOS RAMOS, do cargo de Coordenador do e-SIC (símbolo CG 04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2023 021/2023 Conceder férias a servidora, MARISE BRITO CERQUEIRA, Oficial de Gabinete, (símbolo CG 06) referente ao exercício de 2022, para o período de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme Lei C... Download
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Portarias 2023 020/2023 Conceder férias ao servidor, MAURICIO ANDRADE DOS SANTOS, Oficial de Gabinete, (símbolo CG 06), referente ao exercício de 2022, para o período de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme... Download
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Portarias 2023 019/2023 Conceder férias ao servidor, MARIVALDO DOS SANTOS LÔBO, Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Amargosa, matrícula nº 31-1, no período de 26/04/2023 a 25/05/2023, refer... Download
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Portarias 2023 018/2023 Conceder férias ao servidor, GENILDO DE SOUZA BRANDÃO, Diretor de Controle Interno, da Câmara Municipal de Amargosa, matricula nº 21-1, para o período de 03/04/2023 a 02/05/2023, ... Download
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Portarias 2023 017/2023 Conceder férias ao servidor, MAYCK MAIA SANTOS, Oficial de Gabinete, (símbolo CG 06) referente ao exercício de 2022, para o período de 03/04/2023 a 02/05/2023, conforme Lei Comple... Download
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Portarias 2023 016/2023 Conceder férias a servidora, NICELENE DE JESUS SANTOS, Oficial de Gabinete, (símbolo CG 06) referente ao exercício de 2022, para o período de 03/04/2023 a 02/05/2023, conforme Lei... Download
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Portarias 2023 015/2023 Conceder férias a servidora, ANA CLAUDIA CRUZ DOS SANTOS, Oficial de Gabinete, (símbolo CG 06) referente ao exercício de 2022, para o período de 03/04/2023 a 02/05/2023, conforme ... Download
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Portarias 2023 014/2023 Nomeia Agente de Contratação da Câmara Municipal de Amargosa e equipe de apoio. Download
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Portarias 2023 013/2023 Concede férias à servidora, MARIA DA PAZ REZENDE MOTA, matricula nº 69, Encarregada de Serviços Gerais, (símbolo CG 06), referente ao exercício de 2022, para o período de 01 a 30 ... Download
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Portarias 2023 012/2023 Concede férias a servidora, QUÉRZIA ANDRADE RIBEIRO DE ARAÚJO, Encarregada dos Serv. do Plenário (símbolo CG 06) referente ao exercício de 2022, para o período de 01/03/2023 a 30/... Download
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Portarias Outros 2023 011/2023 Concede férias a servidora, CLEIDIANE ALVES DE OLIVEIRA, Encarregada de Almoxarifado (símbolo CG 06) referente ao exercício de 2022, para o período de 01/03/2023 a 30/03/2023, ... Download
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Portarias 2023 010/2023 Exonerar a pedido o Senhor CIDCLEI CERQUEIRA DE CARVALHO, do cargo de Encarregado de Transporte (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2023 009/2023 Nomeia a Senhora MARTA LUIZA DE JESUS SALES, no cargo de Secretária da Presidência (símbolo CG 05) na estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2023 009/2023 Republicada por conter a incorreção a- Nomeia a Senhora MARTA LUIZA DE JESUS SALES, no cargo de Secretária da Presidência (símbolo CG 05) na estrutura administrativa desta Câmara ... Download
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Portarias 2023 008/2023 Revoga a Portaria Nº 060, de 30 de dezembro de 2022, que nomeou MARTA LUIZA DE JESUS SALES, no cargo de Secretária da Presidência (símbolo CG 05) na estrutura administrativa desta... Download
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Portarias 2023 007/2023 Escalar, em atendimento à Lei Orgânica do Município, os Vereadores Eliezer Santana Santos, Geovanildo Machado Cintra e Ronaldo Cabral da Anunciação Mercês, para responder pelo exp... Download
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Portarias 2023 006/2023 Concede licença prêmio de (30) trinta dias ao servidor RICARDO LUIZ SOUZA DA SILVA, matrícula nº 24-1, Motorista, a partir de 04/01/2023 a 02/02/2023, conforme disposto no artigo ... Download
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Portarias 2023 006/2023 Concede licença prêmio de (30) trinta dias ao servidor RICARDO LUIZ SOUZA DA SILVA, matrícula nº 24-1, Motorista, a partir de 04/01/2023 a 02/02/2023, conforme disposto no artigo ... Download
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Portarias 2023 005/2023 Conceder férias a servidora, ANDERSON MACHADO DOS SANTOS, Diretor de Comunicação, da Câmara Municipal de Amargosa, matrícula nº 111-1, no período de 02/01/2023 à 31/01/2023, refer... Download
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Portarias 2023 004/2023 Concede férias a servidora, CRISTIANE MARIA MAIA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amargosa, matrícula nº 33-1, no período de 16/01/2023 à 14/02/2023, ref... Download
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Portarias 2023 003/2023 Concede férias ao servidor, SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA, Diretor de Tesouraria, da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 03, matrícula nº 21-1, no período de 02/01/2023 à 31/01/2... Download
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Portarias 2023 002/2023 Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras Providências.” Download
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Portarias 2023 001/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL, e dá outras Providências. Download
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Portarias 2022 061/2022 Nomeia a Senhora LILIANE RIBEIRO CAMPOS, no cargo de Chefe de Compras (símbolo CG 04) na estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2022 060/2022 Nomeia a Senhora MARTA LUIZA DE JESUS SALES, no cargo de Secretária da Presidência (símbolo CG 05) na estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2022 059/2022 Exonera a Senhora LILIANE RIBEIRO CAMPOS, do cargo de Secretária da Presidência (símbolo CG 05) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2022 058/2022 'Institui a COMISSÃO com finalidade específica de gerenciar o SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC do Poder Legislati... Download
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Portarias Outros 2022 057/2022 Concede Gratificação complementar a servidora TANIA MARIA SILVA SOUZA ANDRADE e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 056/2022 Concede Gratificação complementar a servidora SILVIA MILENA CHAVES DO NASCIMENTO e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 055/2022 Concede Gratificação complementar ao servidor WELLINGTON DOS SANTOS BARBOSA e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 054/2022 Concede Gratificação complementar ao servidor MARIVALDO DOS SANTOS LÔBO e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 053/2022 Dispõe sobre o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Amargosa – Bahia e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 052/2022 Concede férias a servidora, LILIANE RIBEIRO CAMPOS, Secretaria da Presidência, servidora comissionada da Câmara Municipal de Amargosa, (símbolo CG 05), matricula nº 57-1, para o p... Download
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Portarias 2022 051/2022 Concede férias a servidora, SILVA MILENA CHAVES DO NASCIMENTO, Assessora Legislativa, servidora efetiva da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 04, no período de 20/12/2022 à ... Download
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Portarias 2022 050/2022 Concede licença prêmio de (30) trinta dias ao servidor RICARDO LUIZ SOUZA DA SILVA, matrícula nº 24-1, Motorista, a partir de 05/12/2022 a 03/01/2023, conforme disposto no artigo ... Download
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Portarias 2022 049/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS VIAGENS E DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Portarias 2022 048/2022 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Amargosa. Download
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Portarias 2022 047/2022 Constitui Comissão para proceder ao Inventário de Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara. Download
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Portarias 2022 046/2022 Nomeia Comissão Especial de Reavaliação e Baixa de Bens, atribui competências e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 045/2022 Concede férias ao servidor LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amargosa, matricula nº 72-2, referente ao exercício de 2021, para o períod... Download
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Portarias 2022 044/2022 Concede licença prêmio de (30) trinta dias ao servidor RICARDO LUIZ SOUZA DA SILVA, matrícula nº 24-1, Motorista, a partir de 03/11/2022 a 02/12/2022, conforme disposto no artigo ... Download
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Portarias Poder Legislativo 2022 043/2022 A Portaria nº 043, de 23 de novembro de 2022, publicada na edição nº 1011, de 04 de novembro de 2022, do Diário Oficial dos Municípios tem pela presente, por lapso de digitação e ... Download
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Portarias 2022 042/2022 DISPÕE SOBRE DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Portarias 2022 042/2022 DISPÕE SOBRE DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Portarias 2022 041/2022 Conceder férias ao servidor, ANTÔNIO TELES MOURA, Ouvidor Geral, matrícula nº 57-1, servidor efetivo da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 03, referente ao exercício de 2021... Download
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Portarias 2022 040/2022 Nomeia a Senhora ISABELA GOMES BENEVIDES COSTA, para o cargo de Assessor Jurídico (símbolo CG 01) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2022 039/2022 A Portaria nº 033, de 20 de julho de 2022, publicada na edição nº 963, d e20 de julho de 2022, do Diário Oficial dos Municípios tem pela presente, por lapso de informação a seguin... Download
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Portarias 2022 038/2022 Nomeia Alan Oliveira Barreto de Freitas, para exercer o cargo de Encarregado de Serviço no Plenário (símbolo CG 06) na estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2022 038/2022 Nomeia Alan Oliveira Barreto de Freitas, para exercer o cargo de Encarregado de Segurança do Plenário (símbolo CG 06) na estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2022 037/2022 Nomear o Senhor EVERALDO SANTOS RAMOS, para exercer o cargo de Coordenador do e-SIC (símbolo CG 04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal, com efeitos retroativos a 0... Download
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Portarias 2022 036/2022 Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa na Câmara Municipal de Amargosa-BA. Download
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Portarias 2022 035/2022 Conceder férias ao servidor WELLINGTON DOS SANTOS BARBOSA, Motorista da Câmara Municipal de Amargosa, matricula nº 96-1, referente ao exercício de 2021, para o período de 01/08... Download
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Portarias 2022 034/2022 Concede licença prêmio de (30) trinta dias a servidora CRISTIANE MARIA MAIA SOUZA, matrícula nº 33-1, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 26/07/2022 a 25/08/2022, conforme di... Download
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Portarias 2022 033/2022 Exonera o Senhor MILTON PINTO PIMENTEL, do cargo de Chefe de Processamento de Dados (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2022 032/2022 Concede férias ao servidor Ricardo Luiz Souza da Silva, Motorista, referente ao exercício de 2021. Download
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Portarias 2022 031/2022 Dispõe sobre a suspensão das viagens da Câmara Municipal de Amargosa e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 030/2022 Concede estabilidade econômica a servidor do quadro permanente da Câmara Municipal de Amargosa Download
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Portarias 2022 029/2022 Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Amargosa e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 028/2022 Concede férias a servidora Edna Santos Ramos, Supervisor de Gabinete, referente ao exercício de 2021. Download
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Portarias 2022 027/2022 Concede férias a servidora Sollange Gama dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2021. Download
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Portarias 2022 026/2022 Nomeia o Senhor Cidiclei Cerqueira de Carvalho para exercer o cargo de Encarregado de Transporte. Download
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Portarias 2022 025/2022 Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor, e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 024/2022 Concede férias a servidora Tânia Maria Silva Souza Andrade, Chefe de Recursos Humanos, referente ao exercício de 2021. Download
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Portarias 2022 023/2022 Concede férias a servidora Maria da Paz Rezende Mota, Encarregada de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2021. Download
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Portarias 2022 022/2022 Revoga a Portaria nº 011, de 25 de fevereiro de 2022, que disciplinou o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Amargosa-BA. Download
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Portarias 2022 021/2022 Concede férias ao servidor Marivaldo dos Santos Lôbo, Assistente Administrativo, referente ao exercício de 2021. Download
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Portarias 2022 020/2022 Concede férias ao servidor Genildo de Souza Brandão, Diretor de Controle Interno, referente ao exercício de 2021. Download
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Portarias 2022 019/2022 Nomear a Senhora Nicelene de Jesus Santos para exercer o cargo de Oficial de Gabinete. Download
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Portarias 2022 018/2022 Nomear a Senhora Ana Cláudia Cruz dos Santos para exercer o cargo de Oficial de Gabinete. Download
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Portarias 2022 017/2022 Nomear a Senhora Marise Brito Cerqueira para exercer o cargo de Chefe de Gabinete. Download
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Portarias 2022 016/2022 Nomear o Senhor Mayck Maia Santos para exercer o cargo de Oficial de Gabinete. Download
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Portarias 2022 015/2022 Nomear o Senhor Maurício Andrade dos Santo para exercer o cargo de Oficial de Gabinete. Download
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Portarias 2022 014/2022 Conceder Licença Prêmio a servidora Tânia Maria Silva Souza Andrade, Chefe de Recursos Humanos, no período de 07.03.2022 a 06.04.2022. Download
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Portarias 2022 013/2022 Conceder férias ao servidor Milton Pinto Pimentel, Chefe de Processamento de Dados da Câmara Municipal de Amargosa, referente ao exercício 2021. Download
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Portarias 2022 012/2022 Exonerar a Pedido o Senhor Renildo Morais Campos do cargo de Encarregado de Transporte. Download
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Portarias 2022 011/2022 Disciplina o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Amargosa-BA. Download
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Portarias 2022 010/2022 Nomear a Senhora CLEIDIANE ALVES OLIVEIRA, no cargo de Encarregado de Almoxarifado Download
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Portarias 2022 009/2022 Conceder férias a servidora, LILIANE RIBEIRO CAMPOS, Secretaria da Presidência (símbolo CG 05) referente ao exercício de 2021 Download
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Portarias 2022 008/2022 Conceder férias a servidora, QUÉRZIA ANDRADE RIBEIRO DE ARAÚJO, Encarregada dos Serv. do Plenário (símbolo CG 06) referente ao exercício de 2021 Download
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Portarias 2022 007/2022 Exonerar o Senhor ANTONIO DE JESUS ALMEIDA, do cargo de Encarregado de Almoxarifado (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2022 006/2022 Conceder férias a servidora, CRISTIANE MARIA MAIA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amargosa, matrícula nº 33-1, no período de 03/01/2022 à 02/02/2022, re... Download
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Portarias 2022 006/2022 Conceder férias a servidora, CRISTIANE MARIA MAIA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amargosa, matrícula nº 33-1, no período de 03/01/2022 à 02/02/2022, re... Download
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Portarias 2022 005/2022 Conceder férias ao servidor, ANTÔNIO TELES MOURA, Ouvidor Geral, matrícula nº 57-1, funcionário efetivo da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 03, referente ao exercício de... Download
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Portarias 2022 004/2022 Conceder férias ao servidor, SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA, Diretor de Tesouraria, da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 02, matrícula nº 21-1, no período de 06/01/2022 à 05/... Download
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Portarias 2022 003/2022 Escalar, em atendimento à Lei Orgânica do Município, os Vereadores Eliezer Santana Santos, Paulo Santos Rocha e Viviane Peixoto de Santana, para responder pelo expediente do Poder... Download
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Portarias 2022 002/2022 Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras Providências Download
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Portarias 2022 001/2022 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL, e dá outras Providências. Download
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Portarias 2021 064/2021 Nomeia Comissão Especial de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Avaliação do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Amargosa-BA, e dá outras... Download
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Portarias 2021 063/2021 Nomeia Comissão responsável pela conferência de saldo em caixa da Câmara Municipal de Amargosa-BA. Download
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Portarias 2021 062/2021 Conceder férias a servidora, SILVA MILENA CHAVES DO NASCIMENTO, Assessora Legislativa, funcionária efetiva da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 04, no período de 20/12/2021... Download
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Portarias 2021 061/2021 Conceder férias ao servidor, ANTONIO JESUS DE ALMEIDA, Encarregado de Almoxarifado da Câmara Municipal de Amargosa, matrícula 14-1, símbolo CG 06, no período de 01/12/2021 à 31/12... Download
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Portarias 2021 060/2021 Conceder férias ao servidor LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amargosa, matricula nº 72-2, referente ao exercício de 2020, para o perío... Download
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Portarias 2021 059/2021 Conceder férias a servidora, TANIA MARIA SILVA SOUZA ANDRADE, Chefe de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 02, matrícula nº 74-1, no período de 13/09/202... Download
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Portarias 2021 058/2021 Conceder férias ao servidor WELLINGTON DOS SANTOS BARBOSA, Motorista da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 06, matricula nº 96-1, referente ao exercício de 2020, para o per... Download
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Portarias 2021 057/2021 Concede licença prêmio de trinta dias a servidora SOLLANGE GAMA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 32-1, a partir de 23/08/2021 a 21/09/2021, conforme o disposto n... Download
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Portarias 2021 056/2021 Dispõe sobre nomeações da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amargosa-BA Download
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Portarias 2021 055/2021 Concede licença prêmio de trinta dias ao servidor RICARDO LUIZ SOUZA DA SILVA, (matrícula 24-1) motorista, a partir de 02/08/2021 a 31/08/2021, conforme o disposto no artigo 106 d... Download
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Portarias 2021 054/2021 Concede licença prêmio de trinta dias ao servidor RICARDO LUIZ SOUZA DA SILVA, (matrícula 24-1) motorista, a partir de 01/07/2021 a 30/07/2021, conforme o disposto no artigo 106 d... Download
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Portarias 2021 053/2021 Conceder férias a servidora SOLLANGE GAMA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amargosa, Matrícula 32-1, referente ao exercício de 2020, no período 01/07... Download
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Portarias 2021 052/2021 Dispõe sobre a atualização dos Valores de Diárias, contidos na Lei nº 143/2002, de 05 de fevereiro de 2002 e contém outras providências. Download
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Portarias 2021 051/2021 Concede licença prêmio de trinta dias ao servidor RICARDO LUIZ SOUZA DA SILVA, (matrícula 24-1) motorista, a partir de 01/06/2021 a 01/07/2021, conforme o disposto no artigo 106 d... Download
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Portarias 2021 050/2021 Exonerar o Senhor RENILDO MORAIS CAMPOS, do cargo de Oficial de Gabinete (símbolo CG 06) e nomear para exercer o cargo de Encarregado de Transporte (símbolo CG 06) da estrutura ad... Download
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Portarias 2021 048/2021 Conceder férias ao servidor LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amargosa, matricula nº 72-2, referente ao exercício de 2019, para o perío... Download
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Portarias 2021 048/2021 Revoga a Portaria Nº 004/2020, que concedeu gratificação complementar ao Servidor Efetivo ANTONIO TELES MOURA e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 047/2021 Exonerar o Senhor ANTONIO TELES MOURA, do cargo de Ouvidor Geral (símbolo CG 03) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2021. Download
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Portarias 2021 045/2021 Conceder férias ao servidor MILTON PINTO PIMENTEL, Chefe de Processamento de Dados da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 06, referente ao exercício de 2020, para serem gozad... Download
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Portarias 2021 044/2021 Conceder férias ao servidor, GENILDO DE SOUZA BRANDÃO, Diretor de Controle Interno, da Câmara Municipal de Amargosa, matrícula nº 21-1, para o período de 15/04/2021 a 15/05/2021, ... Download
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Portarias 2021 043/2021 Conceder férias ao servidor, MARIVALDO DOS SANTOS LÔBO, Assistente Administrativo matrícula nº 31-1, símbolo CG 02, desta Câmara Municipal, no período de 15/04/2021 a 14/05/2021, ... Download
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Portarias 2021 042/2021 Tornar sem efeito a Portaria nº 040, de 1º de abril de 2021, publicada no Diário Oficial do Legislativo, Nº 762, de 05 de abril de 2021, que nomeou LOURIVAL SANTANA SILVA, para ex... Download
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Portarias 2021 041/2021 Nomear o Senhor RENILDO MORAIS CAMPOS, para exercer o cargo de Oficial de Gabinete (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 040/2021 Nomear o Senhor LOURIVAL SANTANA SILVA, para exercer o cargo de Encarregado de Segurança do Plenário (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 039/2021 Nomear o Senhor ANDERSON MACHADO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Comunicação (símbolo CG 04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 038/2021 Cede, nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de Amargosa, art. 119, o servidor Loran Prazeres Conceição, para exercício de cargo comissionado na Assembleia Legislativa d... Download
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Portarias 2021 037/2021 Nomear a Senhora EDNA SANTOS RAMOS, para exercer o cargo de Supervisor de Gabinete (símbolo CG 04) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 036/2021 Conceder férias a servidora, CRISTIANE MARIA MAIA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amargosa, matrícula nº 21-1, no período de 17/02/2021 à 18/03/2021, re... Download
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Portarias 2021 035/2021 Nomeia comissão na forma que especifica no âmbito da Câmara Municipal de Amargosa e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 034/2021 Exonerar o Senhor JOSÉ VALDEMAR QUEIROZ DE ANDRADE, do cargo de Encarregado de Transporte (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 033/2021 Exonerar o Senhor EDMILTON SANTOS ROCHA, do cargo de Encarregado de Segurança do Plenário (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 032/2021 Conceder férias ao servidor, SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA, Diretor de Tesouraria, da Câmara Municipal de Amargosa, símbolo CG 02, matricula nº 21-1, no período de 04/01/2021 à 02/02/... Download
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Portarias 2021 031/2021 Concede Gratificação Complementar ao servidor Leandro Santos de Almeida e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 030/2021 Nomear o Senhor ANTONIO DE JESUS ALMEIDA, para exercer o cargo de Encarregado de Almoxarifado (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 029/2021 Nomear a Senhora MARIA DA PAZ REZENDE MOTA, para exercer o cargo de Encarregado de Serviços Gerais (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 028/2021 Nomear o Senhor JOSÉ VALDEMAR QUEIROZ DE ANDRADE, para exercer o cargo de Encarregado de Transporte (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 027/2021 Nomear a Senhora QUÉRZIA ANDRADE RIBEIRO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Encarregado de Serviços do Plenário (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 026/2021 Nomear o Senhor EDMILTON SANTOS ROCHA, para exercer o cargo de Encarregado de Segurança do Plenário (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 025/2021 Nomear o Senhor MILTON PINTO PIMENTEL, para exercer o cargo de Chefe de Processamento de Dados (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 024/2021 Nomear a Senhora LILIANE RIBEIRO CAMPOS, para exercer o cargo de Secretária da Presidência (símbolo CG 05) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 023/2021 Nomear o Senhor ANTONIO TELES MOURA, para exercer o cargo de Ouvidor Geral (símbolo CG 03) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 022/2021 Nomear o Senhor SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Tesouraria (símbolo CG 03) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 021/2021 Nomear o Senhor GENILDO DE SOUZA BRANDÃO, para exercer o cargo de Diretor de Controle Interno (símbolo CG 02) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 020/2021 Nomear a Senhora TANIA MARIA SILVA SOUZA ANDRADE, para exercer o cargo de Chefe de Recursos Humanos (símbolo CG 02) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 019/2021 Nomear a Senhora SILVIA MILENA CHAVES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Assessor Legislativo (símbolo CG 02) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 018/2021 Exonerar o Senhor ANTONIO DE JESUS ALMEIDA, do cargo de Encarregado de Almoxarifado (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 017/2021 Exonerar a Senhora MARIA DA PAZ REZENDE MOTA, do cargo de Encarregado de Serviços Gerais (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 016/2021 Exonerar o Senhor JOSÉ VALDEMAR QUEIROZ DE ANDRADE, do cargo de Encarregado de Transporte (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 015/2021 Exonerar a Senhora QUÉRZIA ANDRADE RIBEIRO DE ARAÚJO, do cargo de Encarregado de Serviços do Plenário (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 015/2021 Exonerar a Senhora QUÉRZIA ANDRADE RIBEIRO DE ARAÚJO, do cargo de Encarregado de Serviços do Plenário (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 014/2021 Exonerar o Senhor EDMILTON SANTOS ROCHA, do cargo de Encarregado de Segurança do Plenário (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 013/2021 Exonerar o Senhor MILTON PINTO PIMENTEL, do cargo de Chefe de Processamento de Dados (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 012/2021 Exonerar a Senhora LILIANE RIBEIRO CAMPOS, do cargo de Secretária da Presidência (símbolo CG 05) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 011/2021 Exonerar o Senhor ANTONIO TELES MOURA, do cargo de Ouvidor Geral (símbolo CG 03) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 010/2021 Exonerar o Senhor SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de Diretor de Tesouraria (símbolo CG 03) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 009/2021 Exonerar o Senhor GENILDO DE SOUZA BRANDÃO, do cargo de Diretor de Controle Interno (símbolo CG 02) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 008/2021 Exonerar a Senhora TANIA MARIA SILVA SOUZA ANDRADE, do cargo de Chefe de Recursos Humanos (símbolo CG 02) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 007/2021 Exonerar a Senhora SILVIA MILENA CHAVES DO NASCIMENTO, do cargo de Assessor Legislativo (símbolo CG 02) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 006/2021 Exonerar o Senhor LUIZ CARLOS SANTOS BRITO, do cargo de Oficial de Gabinete (símbolo CG 06) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias Outros 2021 005/2021 Exonerar o Senhor ALEXANDRE DIAS BARBOSA, do cargo de Assessor Jurídico (símbolo CG 01) da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 004/2021 Exonerar o Senhor, VALMIR BARRETO CALDAS, do cargo de Supervisor de Gabinete (símbolo CG 04), da estrutura administrativa desta Câmara Municipal. Download
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Portarias 2021 003/2021 Escalar, em atendimento à Lei Orgânica do Município, os Vereadores Eliezer Santana Santos, Paulo Santos Rocha e Viviane Peixoto de Santana, para responder pelo expediente do Poder... Download
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Portarias 2021 002/2021 “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.” Download
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Portarias 2021 001/2021 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL, e dá outras Providências.” Download
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