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Última atualização: 13 junho 2024 às 12:27:26
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Câmara Municipal de
Amargosa


Pauta da Sessão

Lista de Pauta da Sessão

Foram encontrados 150 resultados

Tabela com os resultados da busca
Data da Sessão Descrição da Pauta Mídia
13/06/2024 ORDEM DO DIA Nº 017/2024 1º Período Legislativo, 17ª Sessão Ordinária dia 13/06/2024. 1. Encaminha às Comissões Projeto de Lei do Executivo Nº 519, de 10 de junho de 2024, Denomina-se de Praça Hugo Nogueira, a praça ainda sem denominação fixada em Lei, localizada na Av. Nestor de Mello Pita, nas proximidades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB. 2. Encaminha às Comissões Projeto de Lei do Executivo Nº 520, de 10 de junho de 2024, que Altera a Lei 276/2008 para modifica Arquivo PDF para download
06/06/2024 ORDEM DO DIA Nº 016/2024¹ 1º Período Legislativo, 16ª Sessão Ordinária dia 06/06/2024. 1. Encaminha às Comissões Projeto de Lei do Executivo Nº 518, de 23 de maio de 2024, que Dispõe sobre o transporte remunerado de passageiro em veículo de aluguel e dá outras providências. 2. Projeto de Indicação Nº 055/2024, de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a construção do PSF, (CAT I), na Rua do Avestruz, Bairro Catiara. 3. Projeto de Indic Arquivo PDF para download
06/06/2024 ORDEM DO DIA Nº 016/2024¹ 1º Período Legislativo, 16ª Sessão Ordinária dia 06/06/2024. 1. Encaminha às Comissões Projeto de Lei do Executivo Nº 518, de 23 de maio de 2024, que Dispõe sobre o transporte remunerado de passageiro em veículo de aluguel e dá outras providências. 2. Projeto de Indicação Nº 055/2024, de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a construção do PSF, (CAT I), na Rua do Avestruz, Bairro Catiara. 3. Projeto de Indic Arquivo PDF para download
23/05/2024 ORDEM DO DIA Nº 015/2024 1º Período Legislativo, 15ª Sessão Ordinária dia 23/05/2024. 1. Encaminha às Comissões Projeto de Lei do Executivo Nº 516, de 14 de maio de 2024, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 do município de Amargosa – Estado da Bahia e dá outras providências. 2. Encaminha às Comissões Projeto de Lei do Executivo Nº 517 de 15 de maio de 2024, que Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da rede pública municipal de ensi Arquivo PDF para download
16/05/2024 ORDEM DO DIA Nº 014/2024 1º Período Legislativo, 14ª Sessão Ordinária dia 16/05/2024. 1. Encaminha às Comissões Projeto de Lei do Legislativo Nº 003, de 13 de maio de 2024, de autoria dos Vereadores Paulo Santos Rocha e Vera Lúcia Santos Alves, que Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Amargosa o dia 04 de julho como: “O Dia Cultural da Eubiose” e dá outras providencias. 2. Encaminha às Comissões Projeto de Lei do Legislativo Nº 004, de 13 de maio de 2024, de autoria Arquivo PDF para download
09/05/2024 ORDEM DO DIA Nº 013/2024 1º Período Legislativo, 13ª Sessão Ordinária dia 09/05/2024. 1. Encaminha às Comissões Projeto de Lei do Executivo Nº 515, de 30 de abril de 2024, que Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CODES do município de Amargosa e dá outras providências. 2. Encaminha às Comissões Projeto de Lei do Legislativo Nº 002, de 06 de maio de 2024, de autoria das Vereadoras Viviane Peixoto de Santana e Vera Lúcia Santos Alves, que Dispõe sobre a prioridade de Arquivo PDF para download
02/05/2024 ORDEM DO DIA Nº 012/2024 1º Período Legislativo, 12ª Sessão Ordinária dia 02/05/2024. 1. Encaminha às Comissões Projeto de Lei Complementar Nº 048, de 25 de abril de 2024, que Fixa percentual mínimo de investimento anual da Receita Corrente Líquida ajustada para o Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências. 2. Projeto de Indicação Nº 038/2024, de autoria da Vereadora Elisabete Silveira Caldas no sentido de sugerir ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor Arquivo PDF para download
25/04/2024 ORDEM DO DIA Nº 011/2024 1º Período Legislativo, 11ª Sessão Ordinária dia 25/04/2024. ? Projeto de Indicação nº 40/2024, de autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal, calçamento em paralelepípedo ou asfáltico para o Loteamento Saneví, conhecido como " Loteamento de Deraldo Bulhões" ou rua da quadra no Campo Belo. ? Tribuna Livre – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – Assunto de Interesse Público. Sala das Sess Arquivo PDF para download
18/04/2024 ORDEM DO DIA Nº 010/2024 1º Período Legislativo, 10ª Sessão Ordinária dia 18/04/2024. ? Para Primeira votação Projeto de Lei do Executivo Nº 512, de 26 de março de 2024, que Cria o Conselho Municipal de Turismo do município de Amargosa-BA. ? Para Primeira votação Projeto de Lei do Legislativo Nº 001, de 11 de março de 2024, de autoria do Vereador Paulo Santos Rocha, que Institui no Município de Amargosa- BA e inclui no calendário cultural e esportivo do município o dia municipal do Air Arquivo PDF para download
11/04/2024 ORDEM DO DIA Nº 009/2024 1º Período Legislativo, 9ª Sessão Ordinária dia 11/04/2024. 1- Para Primeira votação Projeto de Lei do Executivo Nº 513, de 03 de abril de 2024, que Altera a Lei nº 318, de 31 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 2- Para Primeira votação Projeto de Lei do Executivo Nº 514, de 04 de abril de 2024, Altera a Lei nº 472, de 31 de março de 2017 e dá outras providências. 3- Para Primeira votação Projeto de Lei Complementar Nº 047, de 04 de abril de 2024, qu Arquivo PDF para download